ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sobradinho: Justiça determina apreensão de reboque e ‘paredões’ de som de candidato a prefeito

por Carlos Britto // 15 de setembro de 2024 às 07:57

Foto: reprodução

Em Sobradinho (Norte da Bahia), o candidato a prefeito Luiz Vicente Berti sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral. O juiz da 66ª Zona, Frank Daniel Ferreira Neri, determinou busca e apreensão de dois reboques e “paredões” de som que violavam a lei. O magistrado determinou ainda ao candidato, além de Mário Luiz Berti Torres Sanjuan e aos proprietários dos veículos, “que se abstenham de utilizar qualquer espécie de carro de som fora das hipóteses legais“. A multa para reincidência da infração será de R$ 25 mil e apreensão dos veículos, para cada um dos infratores – podendo ser aumentada, “caso se mostre insuficiente“. No corpo da decisão, o juiz lembra que Luiz Vicente descumpriu um acordo firmado em 3 de […]

TRE-PE lança campanha para incentivar eleições sustentáveis

por Carlos Britto // 14 de setembro de 2024 às 21:10

Foto: TRE-PE/divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início à campanha “Eleição Consciente, Futuro Sustentável”, que visa incentivar candidatos, partidos políticos e coligações a realizarem campanhas eleitorais alinhadas à sustentabilidade. A ação também convida os eleitores a fiscalizarem e cobrarem práticas ambientalmente responsáveis dos candidatos. Materiais de propaganda como santinhos, adesivos e panfletos descartados de forma inadequada podem causar poluição e obstrução de bueiros, contribuindo para enchentes e danos ambientais. O TRE-PE sugere que, ao final do período eleitoral, as sobras desses materiais sejam doadas para associações e cooperativas de reciclagem. O tribunal disponibilizará uma lista de entidades que recebem materiais recicláveis, como panfletos, lonas e adesivos, no site oficial, garantindo que os resíduos de campanha sejam descartados corretamente.

Cinco candidatos a vereador faleceram em PE durante campanha de 2024, informa TSE

por Carlos Britto // 14 de setembro de 2024 às 19:01

Foto: Marcelo Camargo/AgBr

Pernambuco registra o maior número de mortes de candidatos a vereador no Brasil durante a campanha eleitoral de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o início da corrida eleitoral, cinco postulantes ao cargo de vereador faleceram no Estado, sendo que um dos casos envolveu homicídio. O candidato José Sebastião Silva, conhecido como “Tião de Dois Leões”, filiado ao Republicanos em Pombos, foi morto a tiros em agosto, na cidade de Vitória de Santo Antão (Mata Sul). As demais mortes foram causadas por motivos naturais, segundo informações do Tribunal. Os candidatos que faleceram eram de Paulista, Moreno, Itambé e Taquaritinga do Norte. De acordo com o TSE, no Brasil foram registrados 75 óbitos de candidatos entre os mais […]

Juiz Eleitoral rejeita pedido de Padre Joselito e mantém candidatura de Joaquim Neto

por Carlos Britto // 14 de setembro de 2024 às 10:02

Foto: Reprodução internet

O juiz da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá (Agreste Central), Luís Vital do Carmo Filho, decidiu nessa sexta-feira (13) manter o registro de candidatura do ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB) para as eleições municipais. A decisão negou o pedido de impugnação feito pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Padre Joselito (Avante). O pedido de impugnação foi rejeitado após análise judicial, que considerou os argumentos apresentados pelo adversário infundados. Com a decisão, Joaquim Neto mantém sua candidatura e segue na disputa eleitoral.

STJ nega habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa

por Carlos Britto // 14 de setembro de 2024 às 09:03

Foto: reprodução/internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (13), o pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra, advogada e influenciadora digital. A decisão foi tomada pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, que apontou pendências processuais na Justiça de Pernambuco, impossibilitando a liberação da influenciadora. Deolane está detida desde o dia 10 de setembro e segue no presídio de Buíque, no Agreste de Pernambuco. A defesa argumenta que ela tem uma filha de 12 anos sob sua responsabilidade e pede a aplicação de medidas alternativas, como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica, mas o STJ não aceitou os argumentos. O caso segue aguardando novas decisões da Justiça de Pernambuco. (Fonte: Portal Terra)

Seis policiais militares são condenados por sequestro, tortura e roubo em Salvador

por Carlos Britto // 14 de setembro de 2024 às 08:00

Foto: reprodução

Seis policiais militares foram condenados pela Justiça Militar da Bahia pelos crimes de sequestro, tortura e roubo, ocorridos em maio de 2019 no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador. As penas, que variam de 17 a 26 anos de reclusão, foram impostas com base nas provas coletadas em um Inquérito Policial Militar (IPM) conduzido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Além das sentenças de prisão, todos os condenados perderam seus cargos públicos e foram proibidos de exercer funções públicas por um período equivalente ao dobro das penas. De acordo com o MPBA, os policiais sequestraram a vítima durante uma abordagem, levaram-na a um local ermo e a submeteram a tortura física e psicológica. O grupo obrigou a vítima a realizar […]

PRF-BA participa em Juazeiro do 2º Congresso de Associação dos Magistrados

por Carlos Britto // 13 de setembro de 2024 às 20:27

Foto: PRF/divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente no 2º Congresso da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), realizado em Juazeiro, na última quinta-feira (12). O superintendente da PRF-BA, Vagner Gomes, compôs a mesa de abertura do evento, que reuniu magistrados, autoridades e especialistas para discutir as principais atualidades e inovações no campo jurídico. O Congresso tem como objetivo principal descentralizar o acesso a eventos de grande relevância na área jurídica, trazendo conhecimento de valor para o Interior da Bahia, especialmente aos magistrados e profissionais do Direito que atuam em regiões mais distantes dos grandes centros. A participação da PRF no Congresso reforça o compromisso da instituição com o desenvolvimento e fortalecimento do sistema jurídico em todo o Estado, atuando em […]

Câmara aprova aumento da pena para feminicídio, que pode chegar a 40 anos

por Carlos Britto // 13 de setembro de 2024 às 18:30

Foto: reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, que aumenta a pena para o crime de feminicídio e cria agravantes específicos. O texto agora segue para sanção presidencial. De acordo com a nova proposta, a pena mínima para feminicídio passa de 12 para 20 anos de reclusão, podendo chegar a 40 anos, deixando de ser classificado apenas como homicídio qualificado. A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (UB-MT), ressaltou a importância de uma penalidade autônoma para o feminicídio, visando a dar maior visibilidade a esse tipo de crime e reforçar o combate à violência contra a mulher. O projeto também agrava a pena em situações que envolvam meios cruéis, como uso de veneno, fogo, tortura, além de crimes […]

PF envia ao Supremo investigação sobre acusações de assédio contra Silvio Almeida

por Carlos Britto // 13 de setembro de 2024 às 17:00

Foto: Reprodução Brasil de Fato

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre denúncias de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As acusações foram recebidas e estão sendo analisadas pela Suprema Corte. Almeida, por sua vez, nega e afirma que provará sua inocência durante o processo. O caso, que tem repercutido em diferentes esferas, foi tratado com prioridade pela PF, dada a relevância pública do ex-ministro. Ainda não há detalhes sobre o teor das acusações, mas Silvio Almeida já se pronunciou, destacando sua confiança na Justiça e assegurando que as acusações não têm fundamento. A tramitação do caso no STF ocorrerá conforme os procedimentos habituais, e novas informações devem surgir à medida que a investigação avança. (Fonte: […]

TRE-PE oferece transporte gratuito para eleitores com deficiência no dia da votação

por Carlos Britto // 13 de setembro de 2024 às 14:00

Foto: Divulgação – TRE/PE

Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transporte gratuito no próximo dia 6 de outubro, quando acontecerá o primeiro turno das Eleições 2024. O serviço é oferecido pelo projeto ‘Eleições Acessíveis’ – uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), governo do Estado e Corpo de Bombeiros. Vans adaptadas estarão disponíveis em sete cidades: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. No total, 250 vagas estão sendo oferecidas em todo o Estado. Interessados em utilizar o transporte devem agendar através do WhatsApp (81) 3194-9275, enviando uma mensagem de texto. O canal não aceita áudios ou chamadas telefônicas.

Semana Nacional da Conciliação será realizada pela Justiça em novembro

por Carlos Britto // 13 de setembro de 2024 às 13:00

Com o tema “É tempo de conciliar”, a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro nos tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e nos tribunais regionais do Trabalho de todo o país. Organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito. Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem uma força-tarefa para resolver em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais. Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convocarão as partes envolvidas para negociar. Cidadãos ou instituições interessadas […]

STF valida prisão após condenação pelo júri

por Carlos Britto // 13 de setembro de 2024 às 09:31

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o […]


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