Lula falou pouco mais de vinte minutos no ato na Praça da República, na noite desta quarta-feira (24). Criticou a decisão do TRF-4, citou realizações do governo, Nelson Mandela e Tiradentes. “Esse ato não é de eleição. Ele é infinitamente maior que eleição. É um ato pela soberania nacional”, disse. Ele falou ainda que nunca teve nenhuma ilusão com a decisão do tribunal. “Porque houve um pacto com o poder Judiciário e imprensa, de que era hora de acabar com o PT. Eles não admitiam mais a ascensão social das pessoas em desenvolvimento“. No discurso, citou ações de seu governo, como a expansão do ensino o superior e do crédito e os programas Ciência Sem Fronteiras e Minha Casa Minha […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), está realizando, até o final de janeiro, transferências de detentos entre unidades prisionais do Interior de Pernambuco. O intuito é de desafogá-las e fortalecer a segurança dos profissionais e da população carcerária. Ao todo, 200 detentos serão transferidos para a Penitenciária de Tacaimbó (PTAC).  Os primeiros 94 foram encaminhados nesta semana, oriundos das unidades prisionais de Pesqueira (Presídio Desembargador Augusto Duque) e Santa Cruz do Capibaribe (Presídio de Santa Cruz do Capibaribe). A PTAC foi inaugurada em abril de 2016 com capacidade para 676 vagas, e abrigava atualmente uma média de 200 reeducandos, passando para 400 após as transferências. O translado está sendo realizado pela […]

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada. Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente, de 9 anos e meio de prisão, para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, estará em Salgueiro (Sertão Central) nesta quinta-feira (25) para o lançamento da pedra fundamental do novo fórum da cidade. A solenidade acontecerá na Avenida Coronel Veremundo Soares, Fórum Cornélio de Barros, Bairro Augusto Araújo, às 11h. O evento em Salgueiro acontecerá um dia antes de Leopoldo lançar a pedra fundamental do novo fórum da Comarca de Petrolina. (foto/divulgação)

Em Sento-Sé, no norte da Bahia, a justiça local se ressente de um sério problema: a falta de um juiz para a comarca. Segundo informações repassadas ao Blog, somente quando há uma necessidade extrema para julgar algum caso, o TJBA envia um substituto. Desde novembro, depois de muitas lutas, o processo sobre a indenização dos ribeirinhos pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) se encontra na comarca da cidade, expedido e homologado pelo TJBA, o qual depende de um juiz para reunir as partes e apresentar o veredito final do processo. Segundo o representante dos ribeirinhos, a decisão foi positiva para os mesmos. Mas independente da sentença, é necessário que os moradores saibam o que realmente foi decidido pelo TJBA, […]

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE. A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso ao cargo de defensor público do Estado de […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Com a decisão, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira (22), mesmo dia em que o presidente Michel Temer embarcará para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. A decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo junto à Justiça. Anteriormente, o órgão teve três pedidos semelhantes negados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância. No recurso ao STJ, a AGU contestou a tese de que a nomeação de Cristiane Brasil contraria o princípio da moralidade, determinado […]

A Escola de Contas Públicas (ECPBG) ministrou nesta semana – da última quarta (17) até hoje (19) – em Petrolina a primeira capacitação do programa de interiorização em 2018. O curso “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Nessa primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada com a Secretaria de Educação de Pernambuco, ainda na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João Carneiro Campos. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES). O curso foi ministrado pelo servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Pedro Teixeira, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo de Arruda Raposo, estará em Petrolina na próxima sexta-feira (26) para o lançamento da pedra fundamental do novo prédio do fórum na comarca da cidade. A solenidade acontecerá na Avenida José de Sá Maniçoba, ao lado da sede da OAB local, no Centro da cidade, às 14h30. Autoridades de toda a região são esperadas para o evento. (foto/divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina realizou ontem (18) um júri simulado que contou com a presença dos estagiários de Direito da Instituição. A iniciativa faz parte das atividades do curso e foi coordenada por promotores de Justiça Tilemon Gonçalves e Cíntia Micaele, contando com a presença de estudantes de universidades locais. A atividade realizada pelo MPPE teve a formação completa de um júri. Os estagiários e estudantes de Direito que participaram do exercício puderam assumir os papéis de juiz, promotor, advogados e de jurados por um dia. O júri simulou um caso verídico, cujo processo já foi julgado anos atrás. Os estudantes analisaram o caso com antecedência para estarem capacitados a realizar o julgamento. A iniciativa de […]

A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação. A íntegra do documento ainda não foi divulgada. Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. Após a abertura do inquérito, em setembro do ano passado, a […]

Uma fonte deste Blog informou que, ao contrário do divulgado na coluna desta quinta-feira (18), a batalha pelo comando do MDB de Pernambuco ainda deverá render alguns capítulos. Embora o cenário esteja caminhando para ser favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, que já foi inclusive indicado pela cúpula nacional para presidir a legenda no Estado, a justiça ainda deve analisar o Agravo de Instrumento interposto pelo atual presidente estadual do MDB, Raul Henry (foto). Os advogados do MDB nacional, no entanto, pediram ao desembargador e relator do caso, Francisco Sertório, um prazo para contrapor aos argumentos de Henry. Enquanto isso, a queda de braço continua.