O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão nesta sexta-feira (8), em razão dos feriados de Nossa Senhora da Conceição e do Dia da Justiça, nas Comarcas da Capital e do Interior. Durante o plantão, serão julgadas apenas as demandas urgentes, de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros. O plantão do Interior será realizado atendendo à população de municípios circunvizinhos, nos Fóruns localizados nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. O atendimento será das 13h às 17h. O ato de nº 1473/2016, que disciplina […]

Ao contrário do que foi informado ontem (6) por este Blog, o Cartório do 2º Ofício de Petrolina não foi interditado. Pelo contrário: após a suspensão das atividades do 1° Ofício, a instituição está atendendo uma média de 2 mil pessoas por dia (foto). Como divulgado, o cartório que teve os serviços suspensos deveu-se à realização de concurso realizado em todo país, já que agora passa a ser lei ter pelo menos um servidor formado em Direito atuando no local.