A Escola de Contas Públicas (ECPBG) ministrou nesta semana – da última quarta (17) até hoje (19) – em Petrolina a primeira capacitação do programa de interiorização em 2018. O curso “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Nessa primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada com a Secretaria de Educação de Pernambuco, ainda na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João Carneiro Campos. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES). O curso foi ministrado pelo servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Pedro Teixeira, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo de Arruda Raposo, estará em Petrolina na próxima sexta-feira (26) para o lançamento da pedra fundamental do novo prédio do fórum na comarca da cidade. A solenidade acontecerá na Avenida José de Sá Maniçoba, ao lado da sede da OAB local, no Centro da cidade, às 14h30. Autoridades de toda a região são esperadas para o evento. (foto/divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina realizou ontem (18) um júri simulado que contou com a presença dos estagiários de Direito da Instituição. A iniciativa faz parte das atividades do curso e foi coordenada por promotores de Justiça Tilemon Gonçalves e Cíntia Micaele, contando com a presença de estudantes de universidades locais. A atividade realizada pelo MPPE teve a formação completa de um júri. Os estagiários e estudantes de Direito que participaram do exercício puderam assumir os papéis de juiz, promotor, advogados e de jurados por um dia. O júri simulou um caso verídico, cujo processo já foi julgado anos atrás. Os estudantes analisaram o caso com antecedência para estarem capacitados a realizar o julgamento. A iniciativa de […]

A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação. A íntegra do documento ainda não foi divulgada. Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. Após a abertura do inquérito, em setembro do ano passado, a […]

Uma fonte deste Blog informou que, ao contrário do divulgado na coluna desta quinta-feira (18), a batalha pelo comando do MDB de Pernambuco ainda deverá render alguns capítulos. Embora o cenário esteja caminhando para ser favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, que já foi inclusive indicado pela cúpula nacional para presidir a legenda no Estado, a justiça ainda deve analisar o Agravo de Instrumento interposto pelo atual presidente estadual do MDB, Raul Henry (foto). Os advogados do MDB nacional, no entanto, pediram ao desembargador e relator do caso, Francisco Sertório, um prazo para contrapor aos argumentos de Henry. Enquanto isso, a queda de braço continua.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará nesta quinta-feira (18), às 13h no Fórum Dr.Souza Filho, um júri simulado com seus estagiários, que funcionará como capacitação profissional para os mesmos. Na oportunidade os estagiários do MPPE vão vivenciar a mesma realidade se tivessem num caso concreto, exercendo todas as funções reais de um julgamento. A supervisão será dos promotores Júlio Cesar Lira e Cíntia Micaele. Qualquer cidadão ou estudantes de Direito podem assistir e até fazer parte do corpo de jurados.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) está convocando 13 estagiários aprovados no processo seletivo para vaga de nível médio e para vagas nas áreas de Direito e Jornalismo. Os treze candidatos deverão assumir seus cargos nas unidades de Barreiras, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Salvador, Campo Formoso e Paulo Afonso (essas duas últimas no norte do Estado), de acordo com o definido no Edital de Convocação. Os candidatos habilitados deverão comparecer à respectiva unidade para a qual concorreram à vaga até o dia 23 de janeiro, às 14h, portando os documentos constantes no edital. Outras informações sobre processos seletivos para estágios realizados pelo MPF-BA podem ser encontradas na página do candidato.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada e filha de Roberto Jéferson, Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa. Os defensores da parlamentar tinham apresentado um recurso, chamado embargo de declaração, com dois argumentos. O primeiro é idêntico ao da Advocacia-Geral União, ou seja, não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria apta para julgar o caso. A isso, o juiz federal Vladimir Vitovsky respondeu na decisão, proferida na noite de […]

O juiz da 26º Vara Cível do Recife (PE) rejeitou nesta tarde (17) pedido de reconsideração apresentado pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco. Foi mantida integralmente a decisão proferida no último dia 11 de janeiro, que determinou a retomada do processo de dissolução do diretório da legenda. Quanto ao Agravo de Instrumento interposto ontem pelo Diretório do MDB de Pernambuco, os advogados do MDB nacional requereram ao desembargador Francisco Sertório (relator do caso), que abrisse prazo para a apresentação de contrarrazões antes de apreciar o pedido de liminar, a fim de assegurar igualdade de condições entre as partes litigantes, uma vez que em Agravo de Instrumento anterior esse foi o procedimento observado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). […]

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou ontem (12) as novas instalações do fórum da Comarca de Juazeiro. “Apesar da proximidade do final da gestão, o compromisso de acompanhar pessoalmente as ações destinadas a estruturar cada vez mais os polos em que há efetivamente a entrega da prestação jurisdicional continua e permanecerá até o último dia“, disse, durante a cerimônia de inauguração. A solenidade marca o início de um calendário de entrega de novos prédios do TJBA. Até o dia 31 serão inaugurados fóruns em Porto Seguro, São Gonçalo dos Campos, Vera Cruz, Nazaré, Itabuna e Camaçari. Também será lançada a pedra fundamental do fórum de Ilhéus e instaladas a 2ª Vara da […]

Moradores do assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Verdejante, no Sertão Central, solicitaram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que tome providências para sanar a falta de cisternas na localidade. De acordo com o promotor de Justiça Lúcio Cabral, as cisternas não foram instaladas porque os moradores e o Comitê Gestor Municipal (CGM) não cadastraram as famílias em tempo oportuno para a implantação dos equipamentos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Tais cadastros devem sempre estar atualizados para o caso do governo federal lançar futuros programas sociais. O MPPE recomendou ao prefeito Haroldo Tavares que institua, caso não haja, um Comitê Gestor Municipal (CGM) que, entre outras atribuições, tenha por responsabilidade a de […]

Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou junto a representantes das Prefeituras de Petrolândia e Jatobá (Sertão de Itaparica), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização dos eventos festivos não promovidos pelos órgãos públicos dos municípios. O termo foi estabelecido a partir de apurações de festas passadas, nas quais ocorreram situações de risco devido à falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até mais tarde do que o previsto, ocasionando, entre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo […]