O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, estará em Salgueiro (Sertão Central) nesta quinta-feira (25) para o lançamento da pedra fundamental do novo fórum da cidade. A solenidade acontecerá na Avenida Coronel Veremundo Soares, Fórum Cornélio de Barros, Bairro Augusto Araújo, às 11h. O evento em Salgueiro acontecerá um dia antes de Leopoldo lançar a pedra fundamental do novo fórum da Comarca de Petrolina. (foto/divulgação)

Em Sento-Sé, no norte da Bahia, a justiça local se ressente de um sério problema: a falta de um juiz para a comarca. Segundo informações repassadas ao Blog, somente quando há uma necessidade extrema para julgar algum caso, o TJBA envia um substituto. Desde novembro, depois de muitas lutas, o processo sobre a indenização dos ribeirinhos pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) se encontra na comarca da cidade, expedido e homologado pelo TJBA, o qual depende de um juiz para reunir as partes e apresentar o veredito final do processo. Segundo o representante dos ribeirinhos, a decisão foi positiva para os mesmos. Mas independente da sentença, é necessário que os moradores saibam o que realmente foi decidido pelo TJBA, […]

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE. A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso ao cargo de defensor público do Estado de […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Com a decisão, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira (22), mesmo dia em que o presidente Michel Temer embarcará para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial. A decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo junto à Justiça. Anteriormente, o órgão teve três pedidos semelhantes negados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância. No recurso ao STJ, a AGU contestou a tese de que a nomeação de Cristiane Brasil contraria o princípio da moralidade, determinado […]

A Escola de Contas Públicas (ECPBG) ministrou nesta semana – da última quarta (17) até hoje (19) – em Petrolina a primeira capacitação do programa de interiorização em 2018. O curso “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Nessa primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada com a Secretaria de Educação de Pernambuco, ainda na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João Carneiro Campos. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES). O curso foi ministrado pelo servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Pedro Teixeira, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo de Arruda Raposo, estará em Petrolina na próxima sexta-feira (26) para o lançamento da pedra fundamental do novo prédio do fórum na comarca da cidade. A solenidade acontecerá na Avenida José de Sá Maniçoba, ao lado da sede da OAB local, no Centro da cidade, às 14h30. Autoridades de toda a região são esperadas para o evento. (foto/divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina realizou ontem (18) um júri simulado que contou com a presença dos estagiários de Direito da Instituição. A iniciativa faz parte das atividades do curso e foi coordenada por promotores de Justiça Tilemon Gonçalves e Cíntia Micaele, contando com a presença de estudantes de universidades locais. A atividade realizada pelo MPPE teve a formação completa de um júri. Os estagiários e estudantes de Direito que participaram do exercício puderam assumir os papéis de juiz, promotor, advogados e de jurados por um dia. O júri simulou um caso verídico, cujo processo já foi julgado anos atrás. Os estudantes analisaram o caso com antecedência para estarem capacitados a realizar o julgamento. A iniciativa de […]

A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação. A íntegra do documento ainda não foi divulgada. Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. Após a abertura do inquérito, em setembro do ano passado, a […]

Uma fonte deste Blog informou que, ao contrário do divulgado na coluna desta quinta-feira (18), a batalha pelo comando do MDB de Pernambuco ainda deverá render alguns capítulos. Embora o cenário esteja caminhando para ser favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, que já foi inclusive indicado pela cúpula nacional para presidir a legenda no Estado, a justiça ainda deve analisar o Agravo de Instrumento interposto pelo atual presidente estadual do MDB, Raul Henry (foto). Os advogados do MDB nacional, no entanto, pediram ao desembargador e relator do caso, Francisco Sertório, um prazo para contrapor aos argumentos de Henry. Enquanto isso, a queda de braço continua.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará nesta quinta-feira (18), às 13h no Fórum Dr.Souza Filho, um júri simulado com seus estagiários, que funcionará como capacitação profissional para os mesmos. Na oportunidade os estagiários do MPPE vão vivenciar a mesma realidade se tivessem num caso concreto, exercendo todas as funções reais de um julgamento. A supervisão será dos promotores Júlio Cesar Lira e Cíntia Micaele. Qualquer cidadão ou estudantes de Direito podem assistir e até fazer parte do corpo de jurados.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) está convocando 13 estagiários aprovados no processo seletivo para vaga de nível médio e para vagas nas áreas de Direito e Jornalismo. Os treze candidatos deverão assumir seus cargos nas unidades de Barreiras, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Salvador, Campo Formoso e Paulo Afonso (essas duas últimas no norte do Estado), de acordo com o definido no Edital de Convocação. Os candidatos habilitados deverão comparecer à respectiva unidade para a qual concorreram à vaga até o dia 23 de janeiro, às 14h, portando os documentos constantes no edital. Outras informações sobre processos seletivos para estágios realizados pelo MPF-BA podem ser encontradas na página do candidato.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada e filha de Roberto Jéferson, Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa. Os defensores da parlamentar tinham apresentado um recurso, chamado embargo de declaração, com dois argumentos. O primeiro é idêntico ao da Advocacia-Geral União, ou seja, não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria apta para julgar o caso. A isso, o juiz federal Vladimir Vitovsky respondeu na decisão, proferida na noite de […]