Uma pesquisa realizada pelo Instituto Teorema revelou que, se as eleições para a presidência da OAB-PE fossem hoje, a pré-candidata Ingrid Zanella lideraria com 45,4% das intenções de voto. Apoiada pelo atual presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, e pelo ex-presidente Bruno Baptista, Ingrid se destaca com uma ampla margem em relação ao segundo colocado. O opositor Almir Reis, que já anunciou sua candidatura, alcançou 29,1% das intenções de voto na pesquisa. Reis conta com o apoio dos advogados Renato Saraiva e Fernando Júnior (OAB Caruaru). Ainda segundo o levantamento, 7,1% dos entrevistados pretendem votar em branco ou nulo, enquanto 18,4% não souberam responder. A eleição está marcada para o dia 18 de novembro e promete ser uma das mais disputadas […]

No próximo dia 6 de outubro, 46.326 mil eleitoras e eleitores com deficiência e/ou mobilidade reduzida poderão votar nas eleições municipais em Pernambuco. No país, o número é de 1.451.846 milhão de pessoas dentro desse perfil que poderão votar. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse é o maior número registrado nos últimos anos para esse segmento do eleitorado. Em relação ao estado de Pernambuco, o registro no cadastro eleitoral de pessoas com deficiência representa um aumento de aproximadamente 50,84% se comparado com 2020, quando 30.711 mil pessoas com deficiência estavam aptas a votar. Em relação a 2016, a diferença é ainda maior comparando com os últimos oito anos em que o quantitativo do eleitorado com deficiência duplicou. […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Granito (Sertão do Araripe) e a Polícia Militar (PMPE) estabeleceram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para organizar e garantir a segurança da ExpoGranito, evento que ocorre desta sexta (9) a domingo (11), das 21h às 4h nos dois primeiros dias e das 19h às 23h59 no último dia. A prefeitura deverá instalar banheiros químicos em quantidade suficiente, além de organizar, cadastrar os vendedores ambulantes e realizar orientações sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e a circulação de recipientes de vidro. Por fim, deve publicar o funcionamento da festa ao público em geral, inclusive os músicos, que deverão cessar o som no horário limite estabelecido […]

Unindo esforços com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco prepara-se para realizar uma das maiores operações do Estado: as eleições. Para esclarecer os aspectos que envolvem esse período, a SDS promoveu, nesta sexta-feira (9), uma palestra para integrantes das Forças de Segurança. O evento aconteceu no auditório da Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape), na Joana Bezerra, e foi comandando pelo desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, presidente do TRE-PE. Na ocasião, o diretor-geral do órgão, Orson Santiago, discorreu sobre o panorama geral atualizado das Eleições 2024, abordando aspectos como propaganda eleitoral, poder de polícia, conduta vedada e atos ilícitos. Santiago também apresentou uma prévia do calendário do período e o […]

Uma resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), publicada no Diário Eletrônico da instituição nesta sexta-feira (9), estabeleceu regras para a compra e gestão de medicamentos e produtos de saúde por parte do governo estadual e das 184 prefeituras municipais. O normativo (nº 249/24) visa garantir que as aquisições sejam planejadas com base nas necessidades da população, levando em conta as condições gerais de saúde e doenças comuns, bem como o histórico de consumo de anos anteriores. A resolução recomenda que os gestores públicos façam uma ampla pesquisa de preços, com a utilização de fontes como o Banco de Preços em Saúde, o portal Tome Conta, o PE Integrado, o Painel de Preços do Governo Federal, os bancos de […]

A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Disputas (Nupemec) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)/6ª Região esteve no fórum trabalhista de Petrolina por dois dias – quarta (7) e ontem (8) – levando o projeto “Chegando Junto com os Cejuscs”. O vice-presidente do TRT/6ª Região e coordenador do Nupemec, desembargador Sergio Torres; o assessor da vice-presidência, Paulo Roberto Cerqueira; e a servidora Patrícia Valença (chefe do Nupemec) foram recebidos pelo coordenador do Cejusc local, juiz George Sidney Neiva Coelho, pelos conciliadores Bemmerval Nogueira e Samuel Higomalton e pela conciliadora Núbia Maria Freire. O Cejusc de Petrolina registrou um incremento de 215 processos de janeiro a junho de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o “SOS Voto”, uma linha direta para que a população denuncie casos de desinformação relacionados às Eleições 2024. A partir do número 1491, cidadãos de todo o Brasil podem relatar, gratuitamente, mentiras e informações falsas que circulam nas redes sociais. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h. Com capacidade para atender até mil chamadas diárias, o atendimento é realizado por profissionais treinados pelo TSE. O “SOS Voto” integra o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) e é uma ferramenta auxiliar criada em parceria com a Anatel. As denúncias recebidas podem ser encaminhadas a órgãos como a Polícia Federal (PF), o Ministério Público […]

Nove municípios baianos foram selecionados pela 3ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para participar da auditoria operacional coordenada realizada com o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A iniciativa é resultado de uma ação conjunta que envolve 20 tribunais de contas brasileiros e busca garantir a proteção da população por meio da vacinação, bem como assegurar o acesso gratuito aos imunizantes recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A auditoria foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal no Brasil desde 2016, o que aumenta o risco de retorno de doenças anteriormente eliminadas. No total, são 21 equipes de auditoria participantes. Os […]

Os ex-prefeitos Alexandre Arraes (Araripina), Carlos Cecílio (Serrita) e Carlos Evandro (Serra Talhada) não conseguiram passar pela malha da Justiça Eleitoral. Lideranças de peso em seus respectivos municípios, eles tiveram as contas rejeitadas e, portanto, são considerados inelegíveis. As contas foram analisadas pelo TCE-PE, que enviou na última quarta (7) a lista de prefeitos e ex-prefeitos aptos ou não a disputar as eleições deste ano. Em relação a Alexandre Arraes, as contas referem-se aos anos de 2012, 2014, 2015 e 2016. Já Carlos Cecílio teve as contas reprovadas no exercício de 2002, 2024 e 2016; e Carlos Evandro, em 2007. Vale ressaltar que o TCE-PE apenas recomenda a aprovação ou rejeição, mas cabe às câmaras de vereadores darem esse veredicto.

O eleitorado feminino supera o masculino em 174 dos 184 municípios de Pernambuco, o que equivale a 94% das cidades. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em apenas 10 municípios os homens são maioria, e todos com eleitorado de pequeno porte, abaixo dos 20 mil eleitores. Das cidades pernambucanas, a capital, o Recife, concentra a maior proporção de mulheres no total de eleitores, com 55,26%, ou 674.123 eleitoras. Na sequência, aparecem Caruaru (55,24%), Olinda (55,14%), Garanhuns (54,81%) e Paulista (54,80%). Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado pernambucano nas Eleições 2024. Ao todo, são 3.818.448 eleitoras no Estado aptas a participar do pleito, o que equivale a 53,38% do total. […]

A Justiça Eleitoral trouxe alívio para os nomes que vão disputar a Prefeitura de Petrolina nas eleições deste ano. Isso porque nenhum dos candidatos majoritários apresentaram contas rejeitadas, critério que causa a inegibilidade de qualquer concorrente a cargo eletivo. A lista dos gestores pernambucanos que participarão do pleito foi entregue esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

O parque tecnológico do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi renovado e ampliado, neste segundo semestre, com a instalação de 20 computadores de última geração e alta performance. Os equipamentos estão instalados nas sedes do Recife (Região Metropolitana) e de Caruaru (Agreste), no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e nos Laboratórios Forenses. “Proporcionarão ganho de tempo nas investigações em curso, com repercussão direta na eficiência e efetividade do combate ao crime organizado”, explica o promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE. Segundo ele, foram investidos cerca de R$ 129 mil, incluindo quatro nobreaks que protegem […]