O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise do recurso que discute se é crime o porte de drogas para consumo próprio. O julgamento, que começou em 2015, será retomado nesta quarta-feira (6). A Corte conta, até o momento, com seis votos no julgamento, que começou em 2015. O placar está em 5 a 1, ou seja: São cinco votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal. Se houver mais um voto nesta linha, será formada maioria pela descriminalização do porte. A decisão do STF terá impacto em processos que tramitam em instâncias inferiores da Justiça. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há pelo menos 6.345 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando […]
STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
por Carlos Britto // 04 de março de 2024 às 16:00
Foi-se um grande homem de Deus, ele avangelizava os presos, era muito querido pelos agentes e policiais, era da Congregação…