O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor. A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”. Passo a passo O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play. “É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a […]

Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 Estados. A Justiça Eleitoral elaborou um calendário detalhando uma série de prazos e regras que precisam ser observadas por candidatos e eleitores nesta reta final das Eleições 2022. Desde a madrugada de hoje (28), está proibida a realização de comícios. Hoje é também o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem como de propaganda em imprensa escrita e reprodução do material na internet. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs. Eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos de […]

Os eleitores de Juazeiro (BA) terão acesso ao transporte público municipal coletivo gratuito durante a votação deste domingo (30). A medida foi recomendada pela defensoria pública do Estado da Bahia, por meio de uma liminar requerida em Ação Civil Pública. Além do serviço gratuito, também não haverá redução na quantidade de transportes. O efetivo continuará o mesmo. “A participação política é elemento central para garantir o efetivo funcionamento da democracia”, diz o documento. A gratuidade valerá durante todo o dia, iniciando às 5h, para toda a população da cidade. Esquema especial No dia da eleição, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) fará um esquema especial de trânsito, com cerca de 20 agentes de trânsito espalhados pela cidade em […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou nesta sexta-feira (28) a distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas no domingo (30), data do segundo turno das Eleições 2022, em todo o Estado. Logo após o carregamento dos veículos nos 18 polos eleitorais, as 22.262 urnas eletrônicas (sendo 1.690 de contingência) começam a ser transportadas e distribuídas nos locais de votação. A maior parte desses equipamentos sairá do Polo 01, no bairro do Bongi, no Recife, às 8h. Nos locais de votação, as urnas serão recebidas pelos administradores de prédio. À medida que forem entregues, os 557 técnicos irão ligar e vistoriar os equipamentos, em um procedimento público, aberto por edital, do qual podem participar representantes dos partidos, coligações ou […]

A poucos dias do segundo turno, já foram registradas 1.633 denúncias de assédio eleitoral no Ministério Público do Trabalho (MPT) este ano – quase oito vezes o patamar registrado na eleição de 2018, quando o total chegou a 212. A prática se refere a casos em que o empregador tenta coagir o funcionário a votar em um determinado candidato. E denúncias já feitas começam a resultar em punições. Nessa quarta (26), a Justiça do Trabalho determinou que dois frigoríficos de Minas Gerais divulguem comunicado informando funcionários de que eles têm o direito de escolher seus candidatos. Caso a decisão seja descumprida, as empresas serão submetidas a uma multa de ao menos R$ 40 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 […]

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (25) medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros neste domingo (30), data em que será realizado o segundo turno das Eleições 2022. A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. Quem desrespeitar a medida poderá ser enquadrado nos crimes eleitorais previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), sem prejuízo de outras penalidades. O relator da instrução e presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância do ato para garantir a aplicação de políticas públicas que facilitem o acesso às seções eleitorais. “Quanto mais transporte, mais […]

Por cinco votos a dois, o plenário do TRE-PE julgou procedente, nesta quarta-feira (26), o direito de resposta à coligação ‘Pernambuco Quer Mudar’, da candidata ao governo Raquel Lyra (PSDB), em 49 inserções na TV de 30 segundos cada, reservadas à adversária dela, Marília Arraes (SD), da coligação ‘Pernambuco na Veia’. A medida foi tomada diante da veiculação de vídeos que vinculam a ex-prefeita de Caruaru ao presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, em razão de aliados políticos da candidata terem declarado apoio ao presidente, e também de que ela seria contra o presidenciável do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maioria do pleno seguiu o voto do desembargador Humberto Vasconcelos, vice-presidente do tribunal, […]

A prefeita Suzana Ramos recebeu, nesta quarta-feira (26), em seu gabinete, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luiz Carneiro, que veio anunciar, junto com sua equipe, a construção da nova sede do órgão em Juazeiro. Com um investimento de quase R$ 3 milhões, as obras devem começar nos próximos dias no Bairro Piranga. A nova sede vai contar com aproximadamente 700 metros quadrados, um espaço amplo que vai possibilitar um atendimento mais qualificado para a população. “O MPT aposta muito na atuação aqui na região e essa Procuradoria chega em um momento importante para proporcionar mais conforto para os nossos servidores, para os advogados e principalmente para a sociedade de Juazeiro”, declarou o procurador-chefe do MPT/BA, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), manterá a Central de Atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) ao eleitor para o segundo turno. Eleitores e eleitoras com alguma deficiência auditiva que precisem tirar dúvidas sobre onde votar, como votar, como está sua situação eleitoral, quais documentos apresentar, como justificar e outras dúvidas, podem entrar em contato com a Central de Atendimento em Libras ao Eleitor do TRE-PE. Para isso, basta adicionar o número (81) 3194-9370 aos seus contatos e realizar uma ligação de vídeo pelo aplicativo do WhatsApp. O serviço estará disponível no fim de semana das eleições, dias 29 e 30 de outubro, das 8h às 17h. Quem quiser pode […]

Eleitores de todo país têm até sábado (29), véspera do segundo turno das eleições, para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor. Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta segunda-feira (24) a entrega ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno das Eleições 2022 que serão auditados pelo órgão. Essa é uma das etapas da auditoria do TCU sobre o pleito, que começou em maio de 2021 e vai terminar em 2023. A proposta é fazer uma comparação entre os BUs que são emitidos pelas urnas eletrônicas ao final do dia de votação e contêm a apuração dos votos com a totalização feita pelo TSE. Buscando obter um grau de certeza estatística de 99% quanto à integridade da informação dos BUs, os auditores do TCU requereram ao TSE os boletins de, no mínimo, 4.161 […]

Entre os dias 08 e 10 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas do TCE-PE promoverão a 2ª  edição da Jornada do Conhecimento. O evento, que vai ser realizado de forma presencial, a partir das 8h30, no município de Petrolina, no Sertão pernambucano, visa proporcionar aos gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas. A programação completa e as inscrições gratuitas podem ser feitas neste link, onde os interessados também poderão encontrar mais detalhes do evento. Abertura O presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, fará a abertura do evento que vai contar ainda com a presença do Diretor-Geral […]