Dando seguimento ao pedido da Promotoria de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Petrolina, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve, no início desta semana, na cidade acompanhado de engenheiros da empresa Água e Solo, contratada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), através da Agência Peixe Vivo, para analisar um projeto emergencial de intervenção no Riacho Vitória, curso d’água, afluente do São Francisco, que corta o município e está, há anos, sob forte impacto ambiental. De acordo com o CBHSF, a visita técnica foi resultado da última reunião realizada entre o CBHSF, por meio da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, com a Promotoria de Justiça, realizada em agosto […]

Incêndios florestais estão consumindo duas áreas de serras nas cidades Jacobina e Miguel Calmon, no norte da Bahia. Como este Blog mostrou mais cedo, bombeiros militares do 9º Batalhão (BBM) trabalham no combate às chamas nessas duas cidades e, agora, o trabalho também vai precisar ser reforçado em Senhor do Bonfim, onde foi registrado um incêndio na localidade de Missão do Sahy. As equipes seguem no local nesta sexta-feira (12), com trabalho de combate às chamas feito por terra. Por ser uma área grande de vegetação, ainda não há previsão de quando o combate às chamas seja concluído.

Bombeiros militares do 9º Batalhão (BBM) trabalham para combater dois incêndios em cidades do Norte da Bahia – um na Serra da Almas, em Miguel Calmon, e o outro na Serra das Bananeiras, em Jacobina. O combate às chamas está acontecendo por terra, mas o comandante do 9º BBM, tenente coronel Tarcísio Ribeiro, informou que, para reforçar a batalha contra o fogo, solicitou apoio do Comando Geral. “Sugerimos a vinda de um avião de combate a incêndio, para dar apoio aos bombeiros que fazem trabalho por terra nas duas cidades”, disse o comandante. O trabalho nas duas cidades continua nesta sexta (12).

Como já era de se esperar, a boa quantidade de chuvas na cabeceira do Rio São Francisco, em Minas Gerais, somada às chuvas de janeiro nas cidades banhadas pelo Velho Chico, tem ajudado a elevar o nível do rio. É o caso de Bom Jesus da Lapa, no Interior da Bahia.   Segundo os registros da estação fluviométrica do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), instalada na Ponte Gercino Coelho. O nível do rio  tem subido de forma significativa no mês de janeiro, chegando aos 4,67 metros  na manhã desta quinta-feira(11). Esse reflexo também pode ser visto no Submédio São Francisco. a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf), que atualmente opera com uma vazão liberada (defluência) de 1.260 metros cúbicos por […]

Policiais rodoviários federais apreenderam ontem (8) uma carga de 53.540 kg de gipsita durante uma fiscalização na BR-316, no município de Floresta (PE), Sertão de Itaparica. De acordo com a PRF, o produto foi extraído sem a devida autorização. Ao iniciar a abordagem ao caminhão, a equipe verificou os documentos apresentados pelo motorista. Após a consulta, foi identificado que o estabelecimento de mineração não possuía regime de extração válido para o CNPJ da cidade de Ipubi (PE), e sim para Ouricuri (PE) – ambas as cidades no Sertão do Araripe.  Dessa forma, caracteriza-se, em princípio, o crime de usurpação de bens da União, ao adquirir matéria-prima sem autorização legal. O veículo e a carga foram encaminhados à Polícia Federal (PF) […]

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) da Prefeitura de Juazeiro (BA) iniciou, nesta segunda-feira (8), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental. “Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos […]

Mais uma ação de policiais rodoviários federais combateu um crime ambiental no Interior da Bahia. O fato ocorreu no último sábado (6), quando a equipe abordou um ônibus de turismo em frente à unidade operacional da PRF, em Vitória da Conquista, na altura do quilômetro 830 da BR-116. Durante a checagem da documentação e fiscalização de praxe, os PRFs encontraram 14 pássaros silvestres. Os animais estavam presos e amontoados em gaiolas, em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. Um deles, inclusive, foi encontrado morto. Entre as espécies resgatadas estão coleirinho e trinca-ferro. O responsável pelo transporte ilegal das aves foi identificado e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O infrator responderá na Justiça […]

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram na manhã de ontem (4) quatro pássaros silvestres no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, no Interior da Bahia. A equipe da PRF abordou um ônibus de turismo e encontraram as aves aprisionadas em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, numa clara situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. As aves […]

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessa quinta-feira (4), flagrou quatro caminhões cometendo crime contra o meio ambiente devido ao excesso de poluição. Os casos foram verificados durante fiscalização na BR-232, nos municípios de Salgueiro e Parnamirim, ambos no Sertão de Pernambuco. No decorrer das abordagens, a equipe realizou a vistoria dos veículos, identificando diversas irregularidades. Destacam-se a luz indicadora de mau funcionamento (LIM) acesa, a presença do diesel S500 (proibido de ser utilizado nos veículos abordados) e um dos caminhões possuía desvio irregular no escapamento para lançar gases antes do tratamento. Durante a inspeção no tanque de Arla, foi constatada a contaminação do líquido do tanque com minerais, lançando gases oriundos da combustão, que são tóxicos para o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Surubim, recomendou às Prefeituras de Casinhas, Surubim e Vertente do Lério – todas no Agreste Setentrional – que elaborem e apresentem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A iniciativa tem como objetivo garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da população e essencial à qualidade de vida. Segundo o promotor de Justiça Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva, autor das recomendações, o PMSB ou Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB) são instrumentos fundamentais para o alcance das metas de universalização dos serviços de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgoto, previstas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico.  Por isso […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou 52 aves de espécies diferentes ao realizar procedimentos de fiscalização nas BRs 101 e 116, nos municípios de Itajuípe e Feira de Santana, ambos no Interior da Bahia. No total foram resgatados 20 canários da terra, 29 coleirinhos e três trinca-ferros. As duas ocorrências foram registradas na última terça-feira (26).  Ao abordar um veículo de passeio, os policiais localizaram cinco gaiolas contendo 10 das aves. A segunda abordagem foi a um ônibus, no qual a equipe identificou bagagens com gaiolas que comportavam um total de 42  aves.  As gaiolas, além de extremamente apertadas, não possuíam ventilação devido à forma como estavam acondicionadas. Os pássaros também não tinham água nem alimentação adequada, contribuindo inclusive para […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, emitiu uma medida cautelar nesta quarta-feira (27) determinando à Prefeitura de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto, até 31/12/2023, bem como a adoção de medidas no sentido de transportar os resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município. A cautelar atendeu a um pedido da equipe de auditoria do TCE-PE após inspeção feita no local na terça-feira (26). Os auditores receberam uma denúncia de que o local que deveria funcionar apenas como um transbordo, estaria se transformando num lixão a céu aberto, pondo em risco a saúde da população. […]