Acontecerá em Juazeiro (BA), hoje (27) e amanhã (28), a 1ª Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do São Francisco. Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseção Juazeiro, o evento terá como tema “Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão”. A palestra de abertura acontece logo mais, às 19h, na sede da OAB, localizada na Travessa José Guerra de Santana, s/nº, Bairro Alagadiço. A conferência é gratuita e reunirá especialistas e autoridades na temática ambiental – entre elas o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. No sábado (28), às 7h, será realizada uma caminhada em defesa do Rio São Francisco, saindo da sede da OAB de Juazeiro até a orla da cidade, finalizando com […]

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), enviou nota a este Blog comentando sobre a presença de jacarés num trecho do Rio São Francisco, na Orla da cidade. A presença dos animais no local chamou a atenção de pessoas que circulam pela Ponte Presidente Dutra, os quais filmaram o ‘banho de sol’ dos répteis e compartilharam os vídeos em redes sociais. Conforme a AMMA, isso é “um indicativo de que o ecossistema na região está mais equilibrado“. A agência ainda disse que os animais “não representam um problema para a população“, pois estão em seu habitat natural. E salientou que “a população deve evitar provocar os animais ou tentar capturá-los“. Ainda foi destacado pela agência que […]

Depois de um grupo de capivaras, agora foi a vez de jacarés aparecerem às margens do Rio São Francisco, na Orla de Petrolina. O fato chamou a atenção de pessoas que circulam pela Ponte Presidente Dutra, os quais filmaram o ‘banho de sol’ dos répteis e compartilharam os vídeos em redes sociais.

Por estarem muito visíveis, existe a preocupação de que pessoas possam tentar acessar o local onde eles estão e serem atacados. Outra preocupação é com a caça desses bichos, o que é considerado crime ambiental.

Sobre o assunto, o Blog aguarda uma resposta da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). A reportagem também vai tentar obter um posicionamento do Ibama e do Inema, ambos localizados em Juazeiro, mas que atuam em toda a região.

Em Juazeiro (BA), o corte de duas árvores que dão nome à cidade vem gerando revolta. Em contato com este Blog, um leitor afirma que as espécies “foram eliminadas” na calada da noite, na orla fluvial. “Isso está mais para crime ambiental do que para poda”, desabafa. Com a palavra, as autoridades competentes.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, à 8ª Gerência Regional de Saúde (8ª Geres) e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) a adotarem medidas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A iniciativa do Ministério Público estadual (MPPE) se deve à existência de 22 casos de doenças transmitidas pela água em Petrolina. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, é obrigação do poder público cumprir as determinações legais e manter análises periódicas da qualidade da água, a fim de identificar possíveis contaminações que possam expor os moradores de Petrolina a risco. O MPPE recomendou à Secretaria Municipal de Saúde adotar medidas imediatas com o […]

O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Adailton Ferreira Trindade, afirmou hoje (23) durante seminário realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na capital paulista, que a discussão sobre a Medida Provisória (MP) 844, que cria referências e padroniza o setor do saneamento no país, será essencial à discussão no Congresso Nacional, “porque é necessária e urgente”. “Nós estamos falando de saneamento, vida, água, pessoas que morrem por falta de água, por doenças que o esgoto não tratado causa. É urgente ampliar os investimentos em saneamento e tratar esse problema”, frisou. Trindade reforçou que é difícil ter um consenso com relação a uma MP que abrange um serviço nacional e carente, no qual há atuação de diversos setores públicos e privados, por […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, emitiu recomendação para que o comando da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Departamento Municipal de Trânsito da cidade e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomem medidas com vistas a coibir a poluição sonora na cidade. Além de mobilizar os órgãos públicos, a recomendação exige que donos de restaurantes ou estabelecimentos comerciais desse setor fixem, dentro de 20 dias, cartazes informando a impossibilidade de utilização de som automotivo em vias públicas, bem como a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. O MPPE solicita, ainda, a apreensão de veículos que estejam utilizando som automotivo (‘paredões’) ou semelhantes […]

Dez gatos amanheceram mortos nesta segunda-feira (16), na Rua 36 do Bairro São Gonçalo, zona oeste de Petrolina. Segundo informações de moradores, que se revoltaram com o fato, não se sabe ainda ao certo a forma utilizada para matar os felinos, mas eles acreditam que foi veneno ou vidro, uma vez que os gatos espumavam pela boca. Vale ressaltar que práticas desse tipo são consideradas crime ambiental (artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998), com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Denúncias podem ser encaminhadas à polícia, através do 190.

A Prefeitura de Juazeiro (BA) decidiu prorrogar as datas do concurso pedagógico-cultural “Um Por Todos…E Todos Pelo Velho Chico”, que irá escolher a mascote do parque fluvial. O projeto visa a promover a revitalização física e paisagística de toda a área da Orla de Juazeiro. No total serão cinco etapas até a premiação do concurso, e a primeira vai até o dia 17 de julho, último dia para a entrega da ficha de inscrição. O concurso contempla estudantes de 9 a 15 anos de escolas públicas e privadas do município, que vão desenhar e escolher o nome da mascote e a justificativa que a represente. Esta ação faz parte da Meta 1 do projeto, referente à Educação Ambiental, que está […]

O município de Jacobina, no norte da Bahia, se comprometeu em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público estadual (MPBA), a adotar até o início do ano letivo de 2019 uma série de medidas permanentes para implementar uma política municipal de Educação Ambiental. Elaborado pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, o TAC foi assinado ontem (12) pelo prefeito Luciano Pinheiro e pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Moura. Entre as medidas previstas no acordo estão a adoção de coleta seletiva em todas as repartições públicas educacionais do município, encaminhando os resíduos desses locais à cooperativa e/ou catadores de baixa renda; a realização de campanhas de conscientização com estudantes e pais de alunos sobre a importância da […]

Moradores da Ilha Nossa Senhora, nas imediações do Bairro Tabuleiro, em Juazeiro (BA), não escondem a revolta quanto a uma prática que vem ocorrendo na comunidade. Eles alegam que várias árvores da ilha estão sendo cortadas ilegalmente para serem transformadas em carvão. Além do crime ambiental, os moradores também denunciam os transtornos ocasionados à comunidade, por conta da fumaça gerada com a queima das árvores. Haja bronca.

Em Exu, no Sertão do  Araripe, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para coibir a poluição sonora no município. Segundo a promotora de Justiça Nara Brito Guimarães, a denúncia de moradores refere-se a um estabelecimento comercial, que, segundo eles, vinha praticando perturbação do sossego alheio devido aos ruídos causados pelo alto volume de equipamentos sonoros em horários inapropriados. A Promotoria abriu procedimento para investigar, junto aos órgãos competentes, a situação do bar em questão, situado próximo à Praça do Distrito de Zé Gomes. Como forma de intensificar a fiscalização de outros centros comerciais da cidade, além de agir na prevenção de danos causados por essa prática danosa, o MPPE expediu recomendação à Polícia Civil (PC) que, segundo o […]