A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se pronunciou sobre a multa de R$ 20 milhões aplicada pela Prefeitura de Petrolina, por causa de um esgoto lançado direto no Rio São Francisco, num trecho da Orla II da cidade, caracterizando, segundo o Município, um crime ambiental. Na nota, a Compesa nega o despejo de esgoto no rio e se defende. Acompanhe: A Compesa recebeu com indignação a acusação da Prefeitura de Petrolina publicada na imprensa e esclarece que: 1- A Compesa não despeja esgoto no Rio São Francisco. Temos a mais moderna Estação de Tratamento de Esgotos, inclusive com Certificação ISO 14.001; 2- Assim que a Compesa identificou a ligação clandestina no cruzamento da Rua Fernando Reis com a Rua do Trabalho, […]

A Prefeitura de Petrolina aplicou uma pesada multa à  Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no valor de R$ 20 milhões, por causa de um crime ambiental praticado pela empresa. A partir de um trabalho de investigação de ligações clandestinas de esgoto, ficou constatado que o sistema de saneamento do Bairro Parque Bandeirante (Atrás da Banca), na área central da cidade, estava ligado numa galeria pluvial que tinha o Rio São Francisco como destino. Este Blog já havia divulgado o fato.

A ligação clandestina foi encontrada numa rede localizada sob o cruzamento das Ruas Fernando Reis e do Trabalho. Daquele ponto, os efluentes desaguavam, sem qualquer tratamento, na Orla II, nas proximidades de dois restaurantes. A quantidade de esgoto que ia parar no Velho Chico estava muito acima do que é tolerado pelo  Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O diagnóstico da irregularidade faz parte de uma ação contínua e é resultado de um trabalho realizado pela Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) em parceria com a equipe técnica da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

O órgão municipal autuou a Compesa com base nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6514/08, que tratam de causar poluição e lançar resíduos no meio ambiente, e ainda na resolução 430 de  13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Além da multa de R$ 20 milhões, também foi estipulada uma multa diária de R$ 5 mil até que o problema foi resolvido. A Compesa foi notificada na tarde última segunda-feira (14) e tem até 10 dias, a contar desta data, para apresentar defesa à AMMA ou realizar o pagamento da multa. A reportagem entrará em contato com a Compesa sobre o assunto.

A Prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, determinou a suspensão provisória das atividades de uma mineradora na localidade de Morro Branco do Lago, comunidade na zona rural, distante 90 quilômetros da sede do município, após acatar parecer da equipe técnica da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). De acordo com o auto de infração, emitido pela AMMA, a mineradora não comunicou à comunidade vizinha o inicio das obras, uma exigência do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), que emitiu a licença de mineração da empresa. De acordo com a engenheira ambiental da AMMA, Diamile Lucena da Silva, a maior parte das exigências para a atividade foi cumprida, “porém o Programa de Educação Ambiental (PEA), que exige comunicado do início […]

Um incêndio que já durava vários dias numa lagoa de estabilização desativada na zona oeste de Petrolina, ao lado do Distrito Industrial, foi controlado na tarde de ontem (15), depois que equipes do 4º Grupamento de Bombeiros (GB) e da Compesa foram ao local. Segundo os moradores da área, a fumaça incomodava há cerca de 20 dias. Os bombeiros informaram que o incêndio era numa matéria orgânica da lagoa e não corria perigo de se espalhar, por isso apenas a fumaça era vista. Já a Compesa disse que a lagoa estava desativada há dois anos e que o “incêndio foi criminoso”. Vale destacar que foi preciso a ajuda de um maquinário da Compesa para revirar o material que estava queimando.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no exercício das atribuições de defesa do consumidor, recomendou aos órgãos responsáveis pela qualidade da água do município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, que adotem as medidas necessárias para afastar o risco de contaminação e a ocorrência de novos casos de doenças de veiculação hídrica. A medida foi tomada após um surto de doenças transmitida por água (DTA) ter atingido oito doentes na cidade, entre os dias 1ª de janeiro e 28 de fevereiro de 2018. O secretário de Saúde da cidade, José Nilton de Carvalho, deverá adotar medidas cautelares como, por exemplo, a interdição do sistema de abastecimento que ocasionou o surto, a fim de afastar o risco de contaminação da água […]

A Prefeitura de Petrolina está acompanhando de perto as ações da direção da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG), no intuito de que a unidade prisional pare de despejar esgoto diretamente no Rio São Francisco, conforme constatado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A prática, segundo o MPPE, durou por volta de 15 anos. Entre outros aspectos, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) cobra a elaboração de um plano de recuperação da área degradada. Ao mesmo tempo, a Curadoria do Meio Ambiente da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do MPPE está convocando representantes do Governo de Pernambuco para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de se […]

Incomodada pelas constantes queimadas na Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina, a comunitária Elaine Vilela Lacerda clama desesperadamente por providências das autoridades competentes. Confiram: Carlos Britto, boa noite. lhe escrevo pra passar uma situação corriqueira e extremamente desagradável aqui na Cohab Massangano. Moramos próximo ao distrito e, como é de conhecimento de todos, muitas pessoas e empresas jogam lixo naquele local. Como se não bastasse a falta de respeito e educação, ainda colocam fogo. Carlos Britto, essa fumaça que hoje relato é um mau cheiro de lixo queimado constante. Tenho filho e esposo com asma, e está ficando insustentável e insuportável. Já estamos nos sentindo sufocados, dores de cabeça, nariz entupido. São 24 horas por dia inalando isso a duas […]

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) e o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, receberam a visita do ministro de Estado de Meio Ambiente, Edson Duarte, ontem (11). A pauta do encontro foi a de tratar sobre a possibilidade de articular a pesquisa e a extensão universitária na perspectiva de fortalecer ações de desenvolvimento na área ambiental. Durante o encontro, o ministro destacou que, diante das mudanças climáticas e de crises hídricas, no Rio São Francisco, na produção agrícola e no semiárido, o cenário é de dificuldades. Duarte disse, ainda que, apesar de toda essa produção na região do Vale do São Francisco, tão importante para […]

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, está cumprindo agenda em Juazeiro (BA), sua terra natal, neste final de semana. Depois de visitar o Ibama, ontem (10), nesta sexta (11) ele participou do lançamento da terceira etapa do Programa Bioma Caatinga, iniciativa do Sebrae, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil, que irá levar ações de tecnologia para criação, acesso a mercados, crédito e boas práticas de gestão da propriedade rural para 600 criadores de caprinos e ovinos de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Uauá e Curaçá, no norte da Bahia. O lançamento aconteceu no Grande Hotel de Juazeiro e contou com a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, de prefeitos e representantes das cidades atendidas pelo programa […]

O relator do Projeto de Lei (PL) 9463/18, que trata da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou hoje (10) na comissão especial o texto final. Ele acatou a proposta do governo, de promover a privatização por meio de pulverização das ações da empresa pertencentes à União, com alterações. As principais alterações foram a ampliação dos valores para o projeto de revitalização do Rio São Francisco; a criação de uma fundação para revitalizar o São Francisco; o aumento do repasse para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de reduzir tarifa; e a refundação do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel). Aleluia propôs aumentar para R$ 500 milhões anuais os recursos para o projeto de revitalização da […]

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estará em Juazeiro (BA) neste final de semana, onde cumprirá sua primeira agenda de compromissos após assumir interinamente o comando da Pasta. Na extensa agenda do ministro – que é juazeirense – consta visita ao Ibama, no final da tarde de quinta-feira (10), quando avaliará a atuação da instituição. Ele vai conversar com dirigentes e funcionários sobre o fortalecimento do órgão na região. Na sexta-feira (11), à 9h, no Grande Hotel, Bairro Santo Antônio, Edson vai participar de um evento promovido pelo Sebrae e Fundação Banco do Brasil, abordando temas ligados ao Bioma Caatinga, Às 10h30 visitará o Centro de Agroecologia, Energias renováveis e Desenvolvimento Sustentável da Universidade da Bahia (Uneb). Investimentos Também […]

O período chuvoso na região não foi suficiente para aliviar os graves problemas causados pela longa estiagem no município de Casa Nova, norte da Bahia, o que terminou por levar o atual prefeito Wilker Torres a decretar situação de emergência na zona rural. A decisão foi tomada depois do parecer da Comissão Municipal de Defesa Civil, “relatando a ocorrência” dos efeitos da seca sobre as plantações, animais e abastecimento d’água para consumo humano, e sugerindo tal medida. No decreto, assinado e publicado no último dia 2 de maio, e divulgado nesta quarta (9), o prefeito leva em consideração “a estiagem prolongada, a drástica redução no volume de água dos mananciais e poços artesianos, os problemas na produção pecuária e na […]