Na manhã de domingo (2), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) – em mais uma ação de combate aos crimes ambientais, em conjunto com o ICMBIO e Inema – realizou, em duas ocorrências distintas, a apreensão de quatro animais mamíferos e sete aves no município de Juazeiro (BA). Na primeira ocorrência, as equipes visualizaram em uma residência a presença de aves silvestres dentro de gaiolas. Ao adentrar a propriedade para resgatar as aves, foi possível visualizar mais aves silvestres em cativeiro ilegal, todas sem anilhas, além de um tatu-peba. Em outra propriedade (um bar), as equipes resgataram mais um tatu-peba, proveniente da atividade de caça ilegal. As condutas identificadas configuram crime previsto no Artigo 29 da  Lei 9.605/98, caracterizado pelas ações […]

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram quatro pássaros silvestres no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA), região sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na tarde de terça-feira (28). Equipes da PRF abordaram um ônibus de viagem e encontraram as espécies aprisionadas e escondidas dentro de sacolas. As aves (pássaro-preto e trinca-ferro) estavam confinadas em compartimento escuro e sem ventilação, demonstrando total falta de higiene e cuidados. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Questionado, ele informou que ‘pegou’ as aves no estado de Minas Gerais e as estava levando para criação na Zona Rural de Alagoas. Foi lavrado um Termo Circunstanciado […]

A causa animal será o foco de uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Caruaru, Agreste pernambucano. O debate começará a partir das 8h30. Representantes da casa legislativa – juntamente com a Ame Animal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar (PM) – vão debater a questão da saúde dos animais. A solicitação da audiência foi do vereador Fagner Fernandes. Toda a sociedade civil organizada do município está convidada a participar.

O deputado Romero Albuquerque (UB) propôs um novo reforço nas leis de defesa dos animais de Pernambuco: além de serem presas, as pessoas que praticarem crime de zoofilia deverão pagar multa no valor de R$ 10 mil. É o que estabelece o Projeto de Lei 408/2023, apresentado esta semana na Assembleia Legislativa (Alepe). A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, que já prevê punições administrativas a quem comete maus-tratos no estado. O parlamentar defende que a multa se aplique em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos – e que seja individualizada, para cada animal constatado vítima de abuso. Além disso, de acordo com outro projeto que […]

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) iniciou uma verdadeira ‘cruzada’ contra as propagandas irregulares em Petrolina. A ação conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBHS). De acordo com o titular da AMMA, Geraldo Miranda, algumas empresas já foram notificadas e terão um prazo de 48 horas para retirar seu material publicitário. Caso contrário, sofrerão consequências pesadas. “Se não retirarem, vou abrir uma ocorrência administrativa e criminal também”, frisou Miranda. A fiscalização sobre a publicidade não autorizada começou pela Avenida Cardoso de Sá, em locais como postes de energia, bancos, árvores, calçadas, paredes e pilastras, além de um pontilhão do viaduto da Ponte Presidente Dutra. O diretor-presidente da AMMA explica que o órgão, entre suas […]

Em celebração ao Dia Mundial da Água, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) realizou, quarta-feira (22), um peixamento na orla fluvial de Petrolina, sede 3ª Superintendência Regional. Ao todo, 50 mil alevinos das espécies curimatã, piau e pacamã, produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, foram depositados no Rio São Francisco. Participaram do peixamento o superintendente regional e técnicos da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; professores e alunos da Escola Municipal em Tempo Integral Governador Miguel Arraes; e o prefeito de Petrolina, Simão Durando. Segundo o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, o Centro já produziu cerca de 300 mil alevinos neste ano. “Essa data de hoje, criada […]

Após os recentes episódios acerca de ataques de tubarões no Grande Recife, que deixou duas pessoas feridas, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra assinou ontem (23) um edital, no valor de R$ 500 mil, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para financiar estudos sobre políticas públicas de preservação e mitigação de incidentes envolvendo esses animais, além da invasão do peixe-leão no litoral do Estado. O formulário eletrônico para os pesquisadores submeterem suas inscrições ficará disponível no Sistema AgilFAP até o dia 23 de abril. A previsão para divulgação dos resultados através do site da Facepe e Diário Oficial do Estado (DOE) é 10 de junho. Já a contratação dos projetos aprovados ocorrerá a partir de 15 junho. […]

Na tarde de ontem (21), policiais rodoviários federais em Vitória da Conquista, Interior da Bahia, resgataram sete aves silvestres que foram encontradas em duas mochilas embaixo da poltrona de um ônibus. O fato aconteceu durante fiscalização no Km 830 da BR-116. Era por volta das 14h quando a equipe abordou um ônibus que fazia a linha Cidade Gaúcha (PR)/Arapiraca (AL). No decorrer dos procedimentos de fiscalização da bagagem, os policiais encontraram as espécies (seis papa-capins e um trinca-ferro). O responsável pela bagagem era um menor de idade, que admitiu ter capturado as aves em Cidade Gaúcha e pretendia levá-las para Serra Preta (BA). Por estarem debilitadas devido às condições de transporte, as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de […]

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O Estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, […]

Após visita realizada no último sábado (18) a comunidades atingidas por uma empresa de mineração na Zona Rural de Sento-Sé, norte da Bahia, o bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, publicou uma nota em defesa dos moradores. Na nota, Dom Beto disse que foi às comunidades a fim de “escutar os gritos e as reivindicações dos que sofrem com os efeitos e impactos da presença da Empresa Tombador Iron Mineração Ltda. E com os temores do que poderá surgir ainda mais. Tal Empresa, desde 2021 atua na extração e produção de granulado e finos de hematita (minério de ferro) de alto teor (67%  de Ferro) numa pequena serra (Serra da Bicuda) distante 22 quilômetros da sede do município. […]

O bispo da Diocese de Juazeiro (BA), Dom Beto Breis, visitou no último final de semana os moradores das comunidades de Pascoal/Limoeiro, Zona Rural de Sento Sé (BA), norte do Estado, que vêm sofrendo diversos incômodos e violações de seus direitos após a instalação de uma empresa mineradora na região. No último dia 10/03 eles chegaram a ocupar por 12 dias um trecho da BA-210, mas foram obrigados a encerrar a manifestação após uma decisão judicial e interferência da Polícia Militar. O encontro de Dom Beto com os moradores aconteceu na igreja da comunidade. Na reunião, o líder religioso ouviu as queixas dos moradores e manifestou solidariedade da Diocese de Juazeiro, afirmando o apoio no que for possível e necessário […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou R$ 25 milhões em recursos de financiamento de 58 proprietários rurais envolvidos com desmatamentos irregulares. Para verificar quem são os desmatadores ilegais, o banco tem usado dados de monitoramento do desmatamento do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta dotada de mapas de georreferenciamento aponta com precisão como está a cobertura e o uso do solo, em cada um dos biomas do país. A tecnologia permite detectar diariamente a derrubada de árvores. O BNDES cruza, então, as informações do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os imóveis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES confere, também, se existe autorização do Instituto Brasileiro do Meio […]