A causa animal será o foco de uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (29) na Câmara de Vereadores de Caruaru, Agreste pernambucano. O debate começará a partir das 8h30. Representantes da casa legislativa – juntamente com a Ame Animal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar (PM) – vão debater a questão da saúde dos animais. A solicitação da audiência foi do vereador Fagner Fernandes. Toda a sociedade civil organizada do município está convidada a participar.

O deputado Romero Albuquerque (UB) propôs um novo reforço nas leis de defesa dos animais de Pernambuco: além de serem presas, as pessoas que praticarem crime de zoofilia deverão pagar multa no valor de R$ 10 mil. É o que estabelece o Projeto de Lei 408/2023, apresentado esta semana na Assembleia Legislativa (Alepe). A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, que já prevê punições administrativas a quem comete maus-tratos no estado. O parlamentar defende que a multa se aplique em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos – e que seja individualizada, para cada animal constatado vítima de abuso. Além disso, de acordo com outro projeto que […]

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) iniciou uma verdadeira ‘cruzada’ contra as propagandas irregulares em Petrolina. A ação conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBHS). De acordo com o titular da AMMA, Geraldo Miranda, algumas empresas já foram notificadas e terão um prazo de 48 horas para retirar seu material publicitário. Caso contrário, sofrerão consequências pesadas. “Se não retirarem, vou abrir uma ocorrência administrativa e criminal também”, frisou Miranda. A fiscalização sobre a publicidade não autorizada começou pela Avenida Cardoso de Sá, em locais como postes de energia, bancos, árvores, calçadas, paredes e pilastras, além de um pontilhão do viaduto da Ponte Presidente Dutra. O diretor-presidente da AMMA explica que o órgão, entre suas […]

Em celebração ao Dia Mundial da Água, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) realizou, quarta-feira (22), um peixamento na orla fluvial de Petrolina, sede 3ª Superintendência Regional. Ao todo, 50 mil alevinos das espécies curimatã, piau e pacamã, produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, foram depositados no Rio São Francisco. Participaram do peixamento o superintendente regional e técnicos da 3ª Superintendência Regional da Codevasf; professores e alunos da Escola Municipal em Tempo Integral Governador Miguel Arraes; e o prefeito de Petrolina, Simão Durando. Segundo o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, o Centro já produziu cerca de 300 mil alevinos neste ano. “Essa data de hoje, criada […]

Após os recentes episódios acerca de ataques de tubarões no Grande Recife, que deixou duas pessoas feridas, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra assinou ontem (23) um edital, no valor de R$ 500 mil, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para financiar estudos sobre políticas públicas de preservação e mitigação de incidentes envolvendo esses animais, além da invasão do peixe-leão no litoral do Estado. O formulário eletrônico para os pesquisadores submeterem suas inscrições ficará disponível no Sistema AgilFAP até o dia 23 de abril. A previsão para divulgação dos resultados através do site da Facepe e Diário Oficial do Estado (DOE) é 10 de junho. Já a contratação dos projetos aprovados ocorrerá a partir de 15 junho. […]

Na tarde de ontem (21), policiais rodoviários federais em Vitória da Conquista, Interior da Bahia, resgataram sete aves silvestres que foram encontradas em duas mochilas embaixo da poltrona de um ônibus. O fato aconteceu durante fiscalização no Km 830 da BR-116. Era por volta das 14h quando a equipe abordou um ônibus que fazia a linha Cidade Gaúcha (PR)/Arapiraca (AL). No decorrer dos procedimentos de fiscalização da bagagem, os policiais encontraram as espécies (seis papa-capins e um trinca-ferro). O responsável pela bagagem era um menor de idade, que admitiu ter capturado as aves em Cidade Gaúcha e pretendia levá-las para Serra Preta (BA). Por estarem debilitadas devido às condições de transporte, as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de […]

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O Estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, […]

Após visita realizada no último sábado (18) a comunidades atingidas por uma empresa de mineração na Zona Rural de Sento-Sé, norte da Bahia, o bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, publicou uma nota em defesa dos moradores. Na nota, Dom Beto disse que foi às comunidades a fim de “escutar os gritos e as reivindicações dos que sofrem com os efeitos e impactos da presença da Empresa Tombador Iron Mineração Ltda. E com os temores do que poderá surgir ainda mais. Tal Empresa, desde 2021 atua na extração e produção de granulado e finos de hematita (minério de ferro) de alto teor (67%  de Ferro) numa pequena serra (Serra da Bicuda) distante 22 quilômetros da sede do município. […]

O bispo da Diocese de Juazeiro (BA), Dom Beto Breis, visitou no último final de semana os moradores das comunidades de Pascoal/Limoeiro, Zona Rural de Sento Sé (BA), norte do Estado, que vêm sofrendo diversos incômodos e violações de seus direitos após a instalação de uma empresa mineradora na região. No último dia 10/03 eles chegaram a ocupar por 12 dias um trecho da BA-210, mas foram obrigados a encerrar a manifestação após uma decisão judicial e interferência da Polícia Militar. O encontro de Dom Beto com os moradores aconteceu na igreja da comunidade. Na reunião, o líder religioso ouviu as queixas dos moradores e manifestou solidariedade da Diocese de Juazeiro, afirmando o apoio no que for possível e necessário […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou R$ 25 milhões em recursos de financiamento de 58 proprietários rurais envolvidos com desmatamentos irregulares. Para verificar quem são os desmatadores ilegais, o banco tem usado dados de monitoramento do desmatamento do MapBiomas desde fevereiro deste ano. A ferramenta dotada de mapas de georreferenciamento aponta com precisão como está a cobertura e o uso do solo, em cada um dos biomas do país. A tecnologia permite detectar diariamente a derrubada de árvores. O BNDES cruza, então, as informações do MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os imóveis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES confere, também, se existe autorização do Instituto Brasileiro do Meio […]

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) fez um apelo à Prefeitura de Sento Sé, no norte da Bahia, para que assuma sua responsabilidade e ajude as 11 comunidades atingidas pelos impactos negativos da exploração de minério na região. O pedido do parlamentar acontece após as comunidades realizarem um protesto contra a mineração e seus efeitos nocivos. Os moradores atingidos pelo problema entregaram um documento à prefeitura com uma lista de ações de mitigação que deveriam ser implementadas tanto pela empresa responsável quanto pelo poder público. No entanto, até o momento não houve resposta por parte da prefeitura. Para Jordávio, é fundamental que a prefeitura assuma sua responsabilidade nesse processo e ajude as comunidades, que estão sofrendo com os impactos da […]

Uma parceria entre o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a empresa Agrovale fez a alegria da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz) e ainda colaborou com o meio ambiente. Isso porque a Agrovale doou cerca de 20 toneladas de resíduos sólidos para os catadores, na manhã dessa terça-feira (14). O SAAE é o responsável pela gestão da Cooperfitz. Uma grande quantidade de plásticos, papel, papelão, além de sucatas de eletrônicos, irá se transformar em renda para os catadores que atuam em Juazeiro através da cooperativa. Além da geração de renda, a doação visa a fomentar a reutilização de materiais, reduzindo a quantidade de lixo formado. Quando se deparou com a quantidade de resíduos, o […]