Entre 17 de março e o último domingo (18), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoveu uma consulta pública com vistas à sua primeira norma de referência para o saneamento desde a aprovação do marco legal do setor, em 2020, por meio da Lei nº 14.206. No total, a consulta recebeu o recorde de 462 contribuições de 50 participantes diferentes, dentre prestadores do serviço público de manejo de resíduos sólidos (SMRSU), agências reguladoras infranacionais e usuários. A título de comparação, a consulta pública com maior número de sugestões, 154 apresentadas por 47 participantes, tinha sido a que tratou da agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (Eixo 5), realizada entre setembro e outubro de […]
Consulta pública da ANA sobre norma de referência para contribuir com fim dos lixões tem recorde de participantes
por Carlos Britto // 20 de abril de 2021 às 20:05
O Secretário está correto. A arma de vigia municipal é uma vassoura mesmo.No máximo um rôdo.