O plenário do Senado aprovou ontem (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados. Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal. […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE), no Sertão Central, conseguiu a condenação, na Justiça Federal, de homem denunciado por evasão fiscal de quase R$ 4 milhões. Antônio Gomes de Albuquerque, residente em Trindade, no Sertão do Araripe, declarou-se falsamente como isento de Imposto de Renda (IR) de Pessoa Física durante quatro anos seguidos. Segundo as apurações, o réu declarou-se como isento entre 2003 e 2006, mesmo tendo movimentação financeira de aproximadamente R$ 14,5 milhões no período. Na denúncia oferecida pelo MPF, foi reforçado que Antônio Gomes não conseguiu comprovar a origem das receitas de modo a ficar livre da obrigação tributária, o que caracterizou o crime de sonegação fiscal. A Justiça Federal condenou Albuquerque a três anos e […]

Uma operação da Polícia Federal (PF) em Juazeiro (BA) desarticulou, na manhã de hoje (10), um grupo que cometia fraudes contra a Previdência Social. De acordo com as investigações, os envolvidos estavam apresentando perante a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) local requerimentos de benefício, na modalidade “auxílio-doença”, mediante a apresentação de documentos falsos. As investigações comprovaram que atestados médicos e laudos de exames estavam sendo falsificados, com a utilização de carimbos e papéis timbrados forjados, além da falsificação das assinaturas de diversos médicos da região. “As pessoas que compareciam ao INSS com a documentação falsa eram orientadas pelos membros do grupo criminoso a mentir perante os Peritos do INSS, informando falsos sintomas, no intuito obter a concessão […]

Um grave acidente automobilístico no final da noite de ontem (9), na entrada de acesso ao Distrito de Nova Descoberta, zona rural de Petrolina, terminou em tragédia. Informações não oficiais dão conta de que o condutor de um veículo de passeio ficou ferido e a namorada dele faleceu, ao colidirem contra um caminhão. Não há detalhes sobre a identificação das vítimas nem como aconteceu o acidente. Também não se sabe o estado de saúde do motorista do carro (que é proprietário de um bar em Nova Descoberta), nem do caminhoneiro.

Promovido pelo Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), o 1º Workshop de Polícia Comunitária aconteceu ontem (9) em Juazeiro (BA). O evento teve como objetivo o ajuste de diretrizes através de troca de ideias, tendo assim uma maior aproximação com a comunidade. Participaram do workshop o comandante Anselmo Bispo, o prefeito Paulo Bomfim, os comandantes das Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs), vereadores, representantes das comunidades, integrantes do Conselho Municipal de Segurança, além da delegada coordenadora regional de Polícia Civil, Lígia Nunes. Anfitrião do evento, o comandante do CPRN destacou algumas ações que precisam ser realizadas para possibilitar uma melhor segurança pública em Juazeiro. “Não viemos aqui para palestrar, mas sim discutirmos em conjunto e alinharmos uma política de policiamento para o município. […]

Um homem de 43 anos que conduzia um carro clonado e portava um CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos) adulterado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ontem (8), na BR-116, em Salgueiro (PE), no Sertão Central. O flagrante ocorreu durante uma ação que objetiva combater a criminalidade e reforçar a segurança na região. Durante uma abordagem no quilômetro 33 da rodovia,  agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizaram uma vistoria minuciosa no veículo e descobriram que a placa era idêntica à de um veículo do mesmo modelo. Após consulta, foi constatado que o veículo havia sido roubado em maio de 2011, na Bahia, e que o CRLV apresentado pelo condutor possuía indícios de adulteração. O […]

Familiares e amigos da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, assassinada no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015, farão um novo círculo de oração nesta quinta-feira (10) – data em que completa um ano de oito meses do crime. Intitulado de ‘Muralha de Oração’, o ato vai acontecer nos arredores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Centro da cidade, a partir das 7h. O movimento, mais uma vez, terá o objetivo de pressionar as autoridades pela elucidação do caso.

Um homem de 34 anos foi preso ontem (8), no N-8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, em cumprimento a um mandado de prisão no qual responde por crimes contra a dignidade sexual (conforme o Código Penal) – tais como estupro e assédio sexual. De acordo com informações do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), após  monitoramento do acusado (que não teve o nome revelado), foi dado cumprimento ao mandado de prisão, expedido pela Primeira Vara Crime da Comarca de Petrolina. Depois, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (DPC), onde ficará à disposição da justiça.

Na semana em que a Lei Maria da Penha (11.340, de 7 de agosto de 2006) completou 11 anos de existência, ações voltadas ao combate à violência contra a mulher nortearam os trabalhos da Prefeitura de Petrolina. A primeira mobilização já foi realizada ontem (7), no Residencial Vivendas, onde dezenas de mulheres receberam orientações sobre a lei – considerada hoje uma ferramenta fundamental em defesa das vítimas desse tipo de violência. Na oportunidade, o público pode acompanhar palestras com a psicóloga Grace Liz, com a assistente social Karielle Meneses e com a promotora da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Petrolina, Cíntia Micaela. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da […]

Uma das maiores plantações de maconha na Bahia foi descoberta ontem (8), em Curaçá, no norte do Estado. Estima-se que 200 mil pés da droga, que correspondem a aproximadamente 30 toneladas, eram cultivados entre os distritos de Ilha Redonda, zona rural do município, e Pedra Branca e Ibó, em Abaré (na mesma região). O comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Caatinga (Cipe-Caatinga), major Wildon Reis, esclarece que foi utilizado um drone para localizar a plantação. “Esta ferramenta é fundamental para a descoberta deste e de outros cultivos da droga na região”, destacou, mencionando ainda o empenho das equipes de inteligência das unidades envolvidas na ação. A região fica próxima ao ‘Polígono da Maconha’, como é conhecido o conjunto de 13 […]

Dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com mais de 10 quilos de crack no município de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, na tarde desta terça-feira (8). De acordo com informações, a dupla transportava a droga num veículo de passeio e foi abordada durante uma fiscalização de rotina. Ainda segundo informações, a droga estava sendo transportada da cidade de Feira de Santana (BA) com destino ao Estado da Paraíba. Os homens presos, juntamente com a droga e o veículo apreendidos, foram encaminhados à Delegacia local, e vão responder por tráfico de drogas. (foto/divulgação)

Um golpe praticado contra usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) está preocupando a direção do Hospital Universitário (HU) em Petrolina. Apesar dos alertas e campanhas informativas desenvolvidas pela unidade médica, os estelionatários continuam extorquindo dinheiro das vítimas. Por todo o país, hospitais vêm registrando casos semelhantes, que têm como principais alvos os familiares e amigos de pacientes. Os golpistas aproveitam o momento de fragilidade das vítimas e entram em contato por telefone. Eles se identificam como médicos do hospital e comunicam que o paciente precisa passar por algum tipo de procedimento que, supostamente, não é realizado através do SUS. Os criminosos exigem que o pagamento seja feito via depósito em conta bancária. “O HU-Univasf informa que continuará tomando medidas […]