O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ressalta, neste artigo, a importância do Ministério Público na participação de investigações criminais, como um reforço para o delegado de polícia. No entanto, o parlamentar avalia que isso deva ocorrer somente “em casos excepcionais”. Boa leitura: Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz. O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com […]
Artigo do leitor: Gonzaga Patriota defende participação do MP em investigações somente em casos excepcionais
por Carlos Britto // 22 de setembro de 2016 às 17:05
3 milhões imagina o que esse dinheiro não faria com saúde, segurança e saúde ,dinheiro público jogado no lixo e…