O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu denunciar na sessão desta terça-feira (16), ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira (o Wilson Cota), pelo pagamento irregular de R$ 17 milhões – com dinheiro do Fundef – ao escritório de advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados, a título de honorários advocatícios, em razão de demanda judicial de precatórios devidos ao município no valor de R$ 92.657.082,59. O pagamento ocorreu no exercício de 2015. O escritório foi premiado com valor correspondente a 20% da causa. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao MPF por considerar que recursos do Fundef não poderiam ser utilizados para o pagamento de honorários advocatícios. Por isso, […]

O rolo compressor da bancada governista entrou em ação mais uma vez na Casa Plínio Amorim. Durante sessão plenária desta terça-feira (16), os vereadores da base derrubaram o requerimento 200/18, de autoria do Professor Gilmar Santos (PT), que integra a bancada de oposição. Professor Gilmar solicitou, junto à Mesa Diretora, a presença no Legislativo do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), juntamente com os responsáveis pelo concurso público da área de educação – a exemplo do secretário de Planejamento e Inovação, Orlando Tolentino, do representante da Secretaria de Gestão Administrativa, Henrique Guerra, e da secretária de Educação Margareth Zapponi. O vereador gostaria das seguintes explicações: Por que não foram oferecidas vagas para professores de artes? e por que foram oferecidas […]

O presidente Michel Temer garantiu nesta terça-feira (16) que fará uma “transição tranquila”, independentemente de quem seja eleito presidente da República nestas eleições, durante palestra na Associação Comercial do Paraná. Segundo ele, a fim de facilitar a transição, está sendo preparado um livro contendo os feitos do atual governo, bem como medidas que deverão ser implementadas pelo futuro governo. “Me dão a tribuna em um momento de quase transição, porque a partir do dia 28 [de outubro] vamos entrar numa transição governamental, que pretendo fazer com a maior tranquilidade. Teremos pouco mais de dois meses. Já estamos nos organizando com o livro da transição para o que foi feito e o que resta a fazer”, disse o presidente. Temer lamentou […]

O Plenário do Senado deve analisar e votar nesta terça-feira (16), em regime de urgência, projeto de lei que regulamenta a emissão de duplicata escritural ou eletrônica. A matéria, originária da Câmara dos Deputados e relatada temporariamente hoje pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, institui a forma virtual do documento com o objetivo de modernizar e dar mais segurança ao uso da duplicata eletrônica em substituição aos títulos físicos ou cartulares. “A adoção do meio virtual trará diferentes benefícios aos consumidores e comerciantes, como a redução das possibilidades de fraudes que podem ocorrer por meio da emissão de ‘duplicatas frias’, isto é, títulos falsos que não correspondem a uma obrigação real e […]

Grupos aliados de Jair Bolsonaro (PSL) estão se enfrentando pela primazia na indicação de nomes de seu ministério, criando atritos no entorno do presidenciável a menos de duas semanas do segundo turno da eleição. O mais recente foco é o Ministério da Saúde. O grupo liderado pelo comando do partido de Bolsonaro fez circular na semana passada o nome de Henrique Prata, diretor do Hospital Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos). Bolsonaro gosta do médico, mas divulgou um áudio no fim de semana a aliados negando o convite para o caso de vitória no segundo turno. Na quinta (11), havia feito a mesma declaração à Rádio Jornal de Barretos. “Nunca conversamos sobre essa possibilidade. Não quero desmerecê-lo, quero restabelecer […]

O professor Juracy Marques retrata, neste artigo, a “ameaça” da “onda nazifascista representada no Brasil pelo presidenciável Jair Bolsonaro”. Confiram: O que estamos vivendo no Brasil não é uma disputa de futebol. Transgredindo as regras do jogo, torcidas inflamadas chutam, nos campos do nosso país, nossos corações. Alguns sangrando como o de Marielle Franco e Moa do Katendê, almas negras, sacrificadas como touros nas arenas cruéis da política brasileira. Moa foi morto porque falou que votou no PT e Marielle por ser uma mulher negra ativista, que brigou com as milícias, que também tem polícia e políticos pelo meio. Neste momento em que escrevo, uma transexual acaba de ser espancada na Baixada Fluminense, um militante do MST, recentemente torturado por […]

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) aprovou na sessão ordinária de ontem (15) dois projetos enviados pelo Executivo Municipal que reinstituem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos, no município, de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal. O objetivo das propostas é modernizar o SIM, com base na política municipal de inspeção sanitária. A medida adequa-se à Lei Federal nº 11.947/2009, determinando aos municípios adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, através da implantação e adequação do SIM, que os fiscalizará quanto à qualidade dos mesmos.

A Executiva Estadual do PSB reafirmou nesta segunda-feira (15) apoio ao candidato à presidente da República, Fernando Haddad (PT), no segundo turno das eleições 2018. Durante reunião realizada no Recife Praia Hotel, que contou com a presença do governador e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, os membros da Executiva aprovaram, por unanimidade dos presentes, resolução indicando o apoio irrestrito ao petista. No encontro, também foi feita uma avaliação do resultado das eleições em Pernambuco. O senador reeleito Humberto Costa (PT) também esteve presente no ato. Antes de iniciar a votação, Paulo Câmara agradeceu a participação da militância nas eleições, que contribuiu para a eleição estadual no primeiro turno, e falou sobre a responsabilidade dos socialistas na disputa presidencial. “Temos […]

Conselheiro do TCE suspende locação de veículos pela Câmara de Petrolina O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), já deve ter tomado conhecimento  da decisão do conselheiro Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que expediu monocraticamente na última quinta-feira (11) Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando ao Legislativo a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018, cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos. Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 7/7/2018, […]

Ao contrário do que este Blog acreditava, o deputado estadual Odacy Amorim (PT), que se candidatou a deputado federal e não logrou êxito, não está na suplência em nenhuma coligação. Dessa forma não poderá assumir nenhum mandato, caso o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) chame um deputado eleito para integrar sua equipe para o segundo mandato. Acontece que o Partido dos Trabalhadores (PT) não firmou coligação com nenhum partido e saiu sozinho para a disputa. A única chance de Odacy seria Paulo convocar um dos próprios deputados petistas para sua equipe, o que é pouco provável. Resta a Odacy Amorim o convite para que ele mesmo seja escalado para um cargo no próximo governo socialista.

O reitor Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor Telio Nobre Leite, da Universidade Federal do Vale do São Francisco  (Univasf), emitiram nota condenando o que chamam de “ódio e intolerância” os atos durante a campanha eleitoral. Eles dizem, na nota, que o ódio ceifa vidas e traz consequências sérias para toda a sociedade. Leiam: O discurso do ódio e atos de violência não representam a identidade do povo brasileiro e põem em risco a ordem social e a consolidação de uma nação soberana, democrática e segura para todos os cidadãos. Diante de inúmeros casos de total desrespeito à vida humana, a Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vem a público expressar a preocupação da comunidade […]

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado no sábado (13) e domingo (14), e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL): 59% Fernando Haddad (PT): 41% Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. Votos totais Nos votos totais, os resultados foram […]