O reconhecimento de firma e a cópia autenticada não serão mais exigidos na apresentação de documentos. O fim da obrigatoriedade está determinado em projeto do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) sancionado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A Lei 13.726, apresentada como projeto por Armando em 2014, racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, estados e municípios e entra em vigor em 45 dias. “Com esta nova legislação, estamos ajudando o Brasil a sair da cultura cartorial, cuja marca é a desconfiança, e dando qualidade de vida ao dia-a-dia do cidadão, sufocado pela burocracia”, declarou ele, no início da tarde desta terça-feira, em Brasília, ao retomar suas atividades no Senado. A lei determina que na […]

A investigação da morte do adolescente Diogo Lira Ferreira, de 16 anos, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (10). Em contato com o Blog, o promotor de Justiça da Bahia, Raimundo Moinhos, revelou que o crime deixou de ser qualificado como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e passa a ser doloso, que é quando há intenção de matar. Para o promotor, ao recolher o caiaque o funcionário assumiu o risco de matar o adolescente. “Ao retirar o caíque dos jovens o proprietário e funcionário da empresa Caiaques do Vale, assumiu o risco de causar a morte do jovem”, revela o promotor. Com a alteração os acusados devem ir a júri popular por homicídio duplamente qualificado. Entenda o […]

O resultado das eleições deste ano em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, trouxe dois lados bem diferentes de uma mesma moeda. Enquanto o atual prefeito Vilmar Cappellaro (MDB) saiu fortalecido com a vitória de seus candidatos, o ex-prefeito Robson Amorim (PSB) teve sua liderança abalada. Na cidade, os majoritários foram o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), reeleito com 4.442 votos, e Raul Henry (MDB) para federal, com 3.342. Por sua vez, o estadual apoiado por Robson, Antônio Coelho (DEM), ficou apenas em terceiro lugar com 1.014 votos. Já o irmão dele, o federal Fernando Filho (DEM), foi o quarto mais votado com 1.095 votos. Sem falar no governador também reeleito Paulo Câmara (PSB), aliado de Capellaro, que alcançou […]

O Democratas, partido presidido nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, liberou os filiados e militantes para votarem de acordo com suas convicções no segundo turno, na corrida para presidente da República. A disputa pelo Palácio do Planalto ficou entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) após o pleito do último domingo (7). Em nota divulgada hoje (10), o presidente do partido afirma que a eleição deste ano demonstrou que os brasileiros “desejam e exigem” profundas mudanças na política do país. “Este foi o principal recado das ruas e das urnas. E o Democratas compreendeu a mensagem“, frisa o dirigente soteropolitano. “Conectado com a vontade de mudança do povo brasileiro, nosso partido assume o compromisso de contribuir com a […]

Representante do Sertão de Itaparica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual reeleito Rodrigo Novaes (PSD) terá uma responsabilidade dobrada a partir de fevereiro de 2019. E não é só pelos expressivos 65.869 votos que o deixaram como o quinto parlamentar mais votado nas eleições do último domingo (7). Novaes também terá de suprir o vácuo deixado pelo federal Kaio Maniçoba, que não conseguiu renovar o mandato para a Câmara dos Deputados. O trabalho vai ser árduo.

Além do vereador Ronaldo Silva (PSDB), alguns integrantes da bancada governista na Casa Plínio Amorim ligados ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) começam a se posicionar a favor do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O senador, no entanto, ainda não definiu nenhum posicionamento para o segundo turno presidencial, nem orientou seus aliados em quem votar.

Uma polêmica se instalou na cidade de Glória, região de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Áudios divulgados em grupos de WhatsApp revelam uma discussão entre o vereador Carlos Nascimento Melo, o ‘Koca de Zé de Henrique’ (PP), e uma mulher identificada apenas como ‘Ninha’, moradora do povoado de Poço Comprido, zona rural do município. A discussão seria por conta do uso de ambulâncias da Prefeitura de Glória, e o vereador insinuou que os veículos só seriam usados por eleitores ligados ao seu grupo político. A discussão teria ocorrido na noite do último domingo (7), após o resultado das eleições 2018 (ouça aqui). Depois da repercussão negativa do fato, o vereador se retratou utilizando a tribuna da Câmara Municipal, ontem […]

Depois das várias decisões que mantiveram a condenação que sofreu por umas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no último domingo (7), mas foi barrado por duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), tenta uma nova manobra jurídica junto ao Plenário da própria Corte Estadual baiana. Ele ingressou com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já em tramitação com o ministro Joel Paciornik. Em outro recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a admissibilidade negada pela 2ª vice-presidente do TJBA, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e contra essa decisão se insurgiu ao Plenário […]

Aliado do governador reeleito  de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), Sebastião Oliveira (PR) colheu os louros pelo trabalho que realizou em sua terra-natal, Serra Talhada (Sertão do Pajeú), especialmente quanto à construção do aeroporto da cidade. O integrante do clã Oliveira saiu das eleições deste ano majoritário em Serra Talhada, com 13.487 votos. No cômputo geral em todo o Estado, ele foi o quarto candidato a deputado federal mais votado, alcançando a marca de 129.978 votos.

O clima de acirramento nas ruas provocado pela polarização das candidaturas dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) chegou inevitavelmente à Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão plenária de ontem (9), ao responder ao comentário do integrante da bancada de oposição, Professor Gilmar Santos (PT), o governista Ronaldo Silva (PSDB) fez a seguinte afirmação: “o Brasil está precisando mesmo é de um doido (referindo-se a Bolsonaro) para acabar com a corrupção”. Em contrapartida, o vereador Horácio Freire (PMN), que fez ontem seu discurso de despedida da Casa Plínio Amorim, declarou que a campanha de intolerância realizada por Bolsonaro reflete o quanto ele é “um candidato desequilibrado”.

Os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Nordeste manifestaram o seu repúdio às diversas atitudes discriminatórias contra o povo nordestino que têm sido divulgadas nas mídias sociais desde a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso. Em nota, os presidentes destacaram que “o Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população”. O texto destaca que, apesar disso, as manifestações políticas devem respeitar os princípios e valores fundamentais da ordem republicana, “notadamente a tolerância, a dignidade da pessoa humana e o objetivo comum de construção de […]