A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio pautou pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (26) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e dividiu opiniões. A Corte estabeleceu que a quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas da cannabis será usada como critério para diferenciar usuários de traficantes da substância. Coronel Alberto Feitosa (PL) lamentou o resultado na data que marca o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. “O que o STF fez é um absurdo, porque toda droga, em qualquer quantidade que seja, vai ser adquirida do comércio ilícito e vai retroalimentar o tráfico de drogas e o crime organizado”, pontuou. Para ele, a matéria […]

Na manhã desta quarta-feira (26), os vereadores Anderson Correia (PP), de Caruaru (PE), e Emanuel Santos (PSD) de Santa Cruz do Capibaribe (PE) – ambos do Agreste – se reuniram para debater políticas públicas referentes à causa animal na região do Agreste. A reunião abordou principalmente o controle populacional de animais de rua, com base na Lei Federal 13.426 de 2017, e medidas de combate aos maus-tratos. Os parlamentares destacaram a importância da colaboração entre os municípios para implementar campanhas de controle de natalidade de cães e gatos, assim como ações efetivas contra os maus tratos. Anderson Correia enfatizou que a luta pelos direitos dos animais transcende as fronteiras municipais, e que a união de forças é essencial para dar […]

Marcos Alexandre Soares de Almeida, o vereador mais votado de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi mais um que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a uma fraude à cota de gênero cometida pelo Partido Social Democrático (PSD). Obtendo 1.419 votos, Xande da Praia foi o único vereador eleito pelo PSD em 2020, mas o partido não cumpriu a exigência de 30% de candidaturas femininas, conforme apontado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco. Xande da Praia manifestou descontentamento com a decisão, afirmando que é injusto que ele seja responsabilizado pela falta de candidaturas femininas do partido. Tentando ‘tirar o seu da reta’, ele argumentou que não controla a formação das chapas e que muitas […]

Em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, após o anúncio da pré-candidatura a prefeito  do atual vice, o médico Dr. Lucas Novaes, e da composição com o empresário Cláudio Novaes como pré-candidato a vice em sua chapa, o cenário político na cidade está em ebulição. Ambos possuem trabalho social reconhecido, pertencem a famílias tradicionais e carisma junto à população. O que se comenta na cidade é que a chapa tem amplas chances de vitória e, assim, barraria o projeto de reeleição do atual gestor Galego de Nanai (Avante). Apoio popular a oposição tem, mas o detalhe é o PSB no meio dessa costura política. Dr.Lucas é filiado ao União Brasil e possui o respaldo do deputado federal Fernando Filho e […]

Enquanto o país entra no segundo semestre de 2024, a política econômica do governo federal enfrenta uma série de desafios. Em entrevista, o Conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, expressou entusiasmo com as iniciativas para o segundo semestre, mas destacou a necessidade de um olhar crítico sobre as políticas propostas e os obstáculos a serem superados. Armando Monteiro mencionou a evolução dos trabalhos do grupo liderado pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, que começa a delinear os planos para sua implementação gradual, com 2026 sendo um período crucial de transição e teste para os novos tributos propostos. Segundo ele, “haverá tempo para ajuste e correção de erros”. Entre […]

As comissões de Justiça e de Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) adiaram a análise de projetos de lei (PLs) do Poder Executivo que tratam da sustentabilidade fiscal do Estado, da contratação de novas operações de crédito e outros temas. Essas matérias estavam nas pautas de votações desta quarta (26), mas não houve acordo para que se fizesse a dispensa de prazos regimentais. Os parlamentares pretendem, agora, chamar gestores estaduais para explicarem as proposições antes que elas sejam votadas. Entre as proposições que tiveram a apresentação de parecer adiadas estão as que buscam a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o refinanciamento da dívida e a contratação de um empréstimo de […]

O ex-candidato a deputado federal e ex-presidente do CREA-PE, Evandro Alencar, foi anunciado pré-candidato a prefeito pelo Partido Liberal (PL) para disputar a Prefeitura de Araripina (PE), Sertão do Araripe. A escolha aconteceu na noite dessa terça-feira (25), durante reunião com filiados da legenda no município. Segundo o engenheiro civil, o momento é propício para pensar em Araripina, no Araripe, e em Pernambuco. “Apesar de toda miséria que este governo federal está fazendo com o Brasil e nós, brasileiros, teremos eleições para prefeitos e vereadores em todo o Brasil e temos que pensar em Araripina, no Araripe e em Pernambuco”, disse. “A Direita, sem sombra de dúvidas, é quem tem as melhores pautas em defesa da dignidade das pessoas, através […]

Até o retorno das sessões plenárias da Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores pré-candidatos estão livres e liberados para fazer o que mais gostam: visitar suas bases eleitorais. O problema é depois que as sessões retornarem, no começo de agosto. Em ano de eleição, exercer o papel de legislador com o de político à cata de votos é sempre uma equação complicada. Caberá ao presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz (MDB), cobrar a presença dos seus colegas na Casa Plínio Amorim. O próprio Aero, inclusive, não pode se esquecer desse ‘detalhe’.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordou da decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, argumentando que a questão é de competência do Congresso Nacional e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Pacheco afirmou que a decisão do STF interfere na legislação e nas atribuições da Anvisa, que define quais substâncias são consideradas drogas ilícitas. Pacheco reconheceu a importância de respeitar as decisões judiciais, mas enfatizou que a descriminalização deve ser estabelecida por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República. Segundo ele, a decisão do STF cria uma lacuna jurídica significativa, que precisará ser corrigida pelo Legislativo. O presidente […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a participação de representantes dos servidores do MEC na discussão sobre reestruturação, valorização e fortalecimento de carreiras. O requerimento da parlamentar foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado nessa terça-feira (25). A audiência pública, com data a ser definida, foi requerida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Tem objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho, contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país, que devem ser ancoradas no […]

Não se fala em outra coisa no município de Serrita (PE), Sertão Central, após a polêmica envolvendo uma possível mudança na nomenclatura e no formato da tradicional Missa do Vaqueiro. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Aleudo Benedito para ser votado na sessão plenária dessa terça (25), mas os planos do gestor acabaram frustrados. Pelo menos num primeiro momento. O motivo foi o pedido de vistas – ou seja, um tempo maior para análise da matéria – feito pelo vereador Junior de Bal (MDB), o que levou o projeto a ser protelado. Como a casa legislativa entrou em recesso após a sessão de ontem, o projeto só voltará à […]

A disputa pela Prefeitura de Camaragibe (PE), na Região Metropolitana, está se acirrando, e o cenário político local ganha novos contornos. Lideranças de partidos como Solidariedade, Agir, e PMB indicaram que não apoiarão Diego Cabral, o pré-candidato da gestão de Nadegi Queiroz, caso o PSB não lance um candidato próprio. A campanha de Cabral enfrenta dificuldades, com pesquisas desfavoráveis e apoio interno frágil. O PSB, que poderia ser um aliado estratégico, considera lançar um nome próprio, decisão apoiada por deputados federais e estaduais do partido. Essa possibilidade tem levado aliados de Cabral a buscar novas alternativas. Caso o PSB insista em apoiar Cabral, há chances de partidos como Solidariedade, Agir, e PMB migrarem para a campanha de Jorge Alexandre, enfraquecendo […]