Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, a Câmara de Vereadores aprovou seis projetos de lei oriundos do Poder Executivo em sua penúltima sessão do ano. O mais comemorado foi o projeto n° 32/2023, que cria cargos efetivos na administração, e que serão através da realização de um novo concurso pela prefeitura. “Ficam criados no quadro de pessoal permanente do Município de Salgueiro os cargos efetivos, cujo ingresso se dará através de concurso público de prova ou provas e títulos”, determina o Artigo 1° do projeto. Depois de uma segunda votação, só vai faltar o prefeito Marcones Sá (PSB) sancionar o projeto. Os vereadores aprovaram ainda, por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/2025; a Lei Orçamentária Anual (LOA) […]

Em busca de fortalecer seu projeto  de reeleição para 2024, o prefeito Simão Durando, ganhou mais um aliado. Importante liderança do Distrito de Rajada, o primeiro suplente de vereador, Edinaldo Trovão (Podemos) se reuniu nesta quinta-feira (14) com o gestor para selar o apoio político. Edinaldo e seu irmão, Erivelton do Curtume, decidiram fortalecer a base governista e alinhar projetos – principalmente para o desenvolvimento da Zona Rural de Petrolina. Na última eleição (2020), Edinaldo obteve 1.736 votos, sendo um dos 20 mais bem votados de Petrolina. Mesmo não sendo eleito por conta da coligação partidária, ele se consolidou como liderança de peso da região do sequeiro.  Após dois anos na oposição ao grupo de Simão e do ex-prefeito Miguel […]

O deputado Adolfo Viana (PSDB) foi reconduzido, por unanimidade, à Liderança da Federação PSDB-Cidadania na Câmara dos Deputados para o próximo ano. O parlamentar está em seu segundo mandato na Casa e, de acordo com ele, o próximo ano será desafiador, pois o Congresso deverá discutir medidas que estimulem a economia, sem permitir que o governo federal se desvie do caminho da responsabilidade fiscal.  “É uma alegria e uma honra ter, mais uma vez, a confiança da nossa bancada para liderar a nossa Federação na Câmara. É, sem dúvida, uma das mais qualificadas do Congresso, sempre com destacada contribuição nos temas importantes para o país”, afirmou.  Vale lembrar que Adolfo era um dos cotados para assumir a presidência nacional do […]

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), disse que a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, “é uma justiça social“. “Com a aprovação, a Amupe acredita que a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado”, disse Márcia, ao lado do vice-presidente da entidade, Marcelo Gouveia. Ela aproveitou e agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Álvaro Porto, e à governadora Raquel Lyra.

Na penúltima sessão ordinária de 2023, realizada ontem (13), a Câmara de Vereadores de Salgueiro (PE), no Sertão Central, aprovou seis projetos enviados pelo Poder Executivo à Casa. Os legisladores respaldaram por unanimidade o Plano Plurianual para o período 2022/2025; a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com previsão de arrecadação de R$ 291 milhões; doação de um terreno para a construção de um centro de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários; o Plano Municipal pela Primeira Infância (2024/2034); uma suplementação de R$ 15 milhões no orçamento de 2023; e a criação de cargos efetivos, possibilitando a realização de concurso público. Um dos destaques foi o Projeto de Lei n° 32/2023, que cria cargos de provimento efetivo no quadro […]

O setor vitivinícola do Sertão do São Francisco, que tem em Lagoa Grande um dos seus maiores expoentes, deverá ganhar uma atenção especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de agora. Isso porque a Casa aprovou, nesta semana, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo. A proposta partiu do deputado Jarbas Filho (MDB), que é aliado do prefeito Vilmar Cappellaro. O filho do ex-senador Jarbas Vasconcelos – que, aliás, também era um defensor da atividade desde quando foi governador, entre os anos de 1999 e 2006 – esteve no início deste mês em Lagoa Grande, participando de uma audiência pública que abordou a produção de uva e vinho da região, além de […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nessa quarta-feira (13), em dois turnos, a proposta do governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor […]

Médica por formação profissional, a deputada estadual Socorro Pimentel (UB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe) na reunião plenária de ontem (12) para alertar sobre o aumento de quase 1.600% nos casos de Covid-19 em Pernambuco, nas últimas seis semanas. A parlamentar recomendou à população intensificar os cuidados com a higiene das mãos e o uso de máscaras, fazendo testagem e respeitando o período de sete dias de isolamento, caso seja confirmada a infecção pelo vírus.  Socorro também defendeu que a população com mais de 18 anos que ainda não tenha recebido a primeira dose tome a vacina bivalente, disponível nos postos de vacinação do Estado.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do Ensino Médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e outros. O relator aproveitou a maior parte do texto da Medida Provisória 1.198/23 sobre o mesmo tema, como a criação de um fundo com aporte de R$ 20 bilhões pela União para fazer frente às despesas. O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e […]

O vereador Capitão Alencar (Patriota) acionou seu aliado, o deputado federal Fernando Filho (UB), a interceder pelo Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho. Na sessão plenária de ontem (12) da Câmara Municipal de Petrolina, Capitão Alencar apresentou o Requerimento 699/23, pelo qual pede ao parlamentar uma emenda destinada à construção de um lance de arquibancada com capacidade para 7 mil pessoas no estádio. Amante do futebol, o vereador justificou que o único clube de Petrolina na Série A1 do Campeonato Pernambucano – a Fera Sertaneja – terá uma temporada importante em 2024. Além do campeonato estadual, o time tem a Série D do Brasileirão e também a Copa do Brasil, e a presença do torcedor petrolinense no estádio é crucial […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou ontem (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade. A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro. Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães […]

Aprovado pela maioria dos petrolinenses, o mutirão de cirurgias de catarata realizado pela prefeitura rendeu embates na sessão plenária da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (12), na Fundação Nilo Coelho. Quem puxou a polêmica foi o vereador oposicionista Ronaldo Silva (PSDB). Segundo ele, os idosos beneficiados com a ação foram deixados debaixo de sol a pino, enquanto esperavam sua vez, na Policlínica do Hospital Universitário (HU) – onde as cirurgias aconteceram. Ronaldo considerou o fato “um desrespeito” contra os idosos, chegando inclusive a pedir que a prefeitura se retratasse por meio de uma nota oficial. Outros vereadores também entraram no debate, a exemplo de Lucinha Mota (PSDB), que também integra a bancada de oposição. Ela citou o caso de um […]