Um Projeto de Lei (7916/10) de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) pretende isentar pessoas com deficiência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de mercadorias estrangeiras e nacionais. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas. Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas. A proposta prevê que o benefício deverá ser reconhecido pela Secretaria da Receita Federal (RF), que verificará se o comprador preenche os requisitos legais. Gonzaga explica que o Executivo estimará o montante da renúncia de receita e incluirá o valor […]
Gonzaga Patriota quer isenção de IPI para pessoas com deficiência
por Carlos Britto // 25 de julho de 2018 às 13:00
O que essa gentalha não faz para se aparecer e ganhar votos, não está no gibi! Um simula sequestro, outro…