Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho deste ano, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos. A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Após o encerramento da prestação de contas no SPCA, o processo será autuado automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe processual específica. Os demonstrativos gerados por meio do SPCA e a documentação comprobatória inserida nesse Sistema serão integrados, automaticamente, ao PJE, dispensando-se assim as assinaturas dos responsáveis naqueles demonstrativos. Depois da autuação, […]

Os números da alfabetização no município de Floresta (Sertão de Itaparica) serviram de munição para um duro discurso do deputado Fabrizio Ferraz (SD) na reunião plenária de ontem (6) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele lamentou o mau desempenho do município na alfabetização de crianças. Apenas 33,4% dos estudantes são alfabetizados na idade certa, segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Educação na semana passada. O parlamentar classificou como inadmissível Floresta apresentar o pior percentual entre os 184 municípios pernambucanos e avaliou que a atual gestão não trata a educação como prioridade. “Essa pontuação, para nós florestanos, transmite um verdadeiro sentimento de derrota. O município ficou no nível zero, o pior entre os estabelecidos pelo Governo Federal”, criticou. As críticas […]

O ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB) está apostado todas as suas fichas para voltar à prefeitura de Gravatá, no Agreste. Ele deixou o cargo de assessor especial da Casa Civil, no governo de Raquel Lyra, para atender às exigências da legislação eleitoral. Com uma longa trajetória no PSDB, Joaquim Neto foi prefeito por três mandatos, o último deles de 2017 a 2020. Apesar de tentar a reeleição, foi derrotado por Joselito Gomes, atual prefeito. Em 2022, Joaquim Neto concorreu a deputado estadual, mas ficou em segundo lugar em Gravatá, com 5.823 votos, perdendo para Waldemar Borges (PSB) – apoiado por Joselito. Agora, enfrenta Joselito, que tem alta aprovação e lidera as pesquisas com 66% de intenção de voto e 83% de […]

Os secretários-executivos de Turismo, Daniel Leite, e da Mulher, Juliana Gouveia, assumiram interinamente o comando das suas respectivas pastas. A oficialização será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7). Daniel e Juliana chegam ao cargo depois da exoneração do então titular de Turismo, Daniel Coelho (PSD), e da secretária da Mulher, Mariana Melo. A saída dos dois gestores ocorre no último dia do prazo de desincompatibilização do posto permitido pela Justiça Eleitoral. Daniel Coelho é pré-candidato a prefeito do Recife e Mariana deve ser vice na chapa do gestor. (Fonte: Folha/PE)

Sem projetos em pauta para serem votados, a sessão plenária desta quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por críticas mútuas entre governistas e oposicionistas. O que já não é mais novidade, sobretudo em ano eleitoral. Uma das que se pronunciaram foi a vereadora Lucinha Mota (PSDB), que novamente expôs o cenário da saúde pública de Petrolina. Segunda ela, quem está resolvendo atualmente os problemas do setor, na cidade, é o governo do Estado, e não o município. Lucinha disse ainda que os governistas deveriam “deixar de divulgar fake news e cumprir o papel de vereador, que é o de fiscalizar”. Mais dois integrantes da oposição, Marquinhos do N4 e Samara da Visão (ambos do PSD), destacaram […]

O ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB) decidiu voltar à disputa pela Prefeitura de Gravatá, no Agreste Central. Para isso, ele se afastou do cargo de assessor especial da Casa Civil, função que ocupava no governo Raquel Lyra (PSDB) desde fevereiro deste ano, em respeito à legislação eleitoral. Com uma longa trajetória política no PSDB, Joaquim Neto foi prefeito de Gravatá por três mandatos, sendo o mais recente de 2017 a 2020. Apesar de tentar a reeleição na última eleição municipal, foi derrotado por Joselito Gomes, atual prefeito. Em 2022, Joaquim Neto foi candidato a deputado estadual, mas não conseguiu se eleger. Ele obteve 5.823 votos em Gravatá, ficando como o segundo mais votado para o cargo na cidade. O mais votado […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, nessa quarta-feira (5), manter o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), inelegível. Na decisão, o juiz José Góes Silva Filho negou a tutela de urgência que pedia para anular os efeitos do julgamento em que Isaac foi condenado por crime de improbidade administrativa (confiram a decisão aqui). Vale ressaltar que o Ministério Público da Bahia (MPBA) também já tinha apresentado uma manifestação à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, solicitando que a Justiça não atendesse a solicitação do ex-prefeito. Segundo o MPBA, o requerimento da defesa de Isaac tem um único objetivo: a candidatura do autor, que mesmo com o impedimento legal, vem se apresentando como pré-candidato do PT à Prefeitura […]

O prazo de validade de cinco anos para as licenças sanitárias concedidas a estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte e pequenas agroindústrias de laticínios em Pernambuco foi aprovado ontem (5) pela Comissão de Assuntos Municipais (foto) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta altera as leis nº 15.193/2013 e 15.607/2015, para igualar o período ao que a legislação federal determina para estabelecimentos de grande porte. As normas estaduais em vigor não fixam prazo, deixando que o órgão de controle estabeleça a validade das licenças. De acordo com a justificativa do projeto, essa “lacuna da legislação promove a insegurança jurídica e impede a alocação racional de recursos econômicos”. O texto, de autoria da deputada Débora Almeida (PSDB), também foi aprovado […]

A ampliação dos atendimentos em pediatria foi destaque no relatório apresentado pela secretária estadual de saúde Zilda Cavalcanti. Ela fez a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano em audiência pública da Comissão de Saúde Alepe, nesta quarta (5). Para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças foram abertos 228 novos leitos hospitalares. A secretária também detalhou reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores. “No surto desse ano da pediatria, a gente observa que as crianças com menos de seis meses foram as mais atingidas, o que gera uma demanda ainda […]

A bronca da oposição com a falta de retorno do Executivo quanto a pedidos de informações acerca do governo não se restringe apenas à Câmara de Vereadores de Petrolina. Fato parecido vem ocorrendo também na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde o Coronel Alberto Feitosa (PL) tomou uma medida drástica. Ele vai solicitar da presidência da Casa que apure uma possível configuração de crime de responsabilidade da governadora Raquel Lyra (PSDB) e de seus secretários, em relação ao descumprimento recorrente dos prazos de resposta para pedidos de informação feitos por parlamentares. O deputado destacou que, no ano passado, dos 120 requerimentos enviados pela Alepe ao Poder Executivo, 63 foram respondidos com atraso e dois ficaram sem resposta. Somados, representam 53% […]

O Senado aprovou a criação de um Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas. A medida, que também inclui uma taxa de 17% de ICMS, foi aprovada após a retirada do projeto original pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Com o apoio dos líderes do MDB, PSD, PT e do governo, a proposta agora retorna à Câmara para nova análise antes de seguir para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a discussão no Senado, argumentando que a tributação poderia ser rompida via portaria do Ministério da Fazenda, sem passar pelo Congresso. Por outro lado, o senador Jorge Seif […]

Em Belém de Maria (Zona da Mata Sul) a aposta do Partido Progressistas para ganhar a prefeitura já está definida. A legenda aposta no vereador mais votado nas últimas eleições e presidente da Câmara dos Vereadores, Alexandre Neto. O próprio presidente do partido, deputado federal Dudu da Fonte, foi até o município para referendar o nome de Alexandre, que agradeceu ao líder partidário. “Discutimos hoje pautas propositivas para o povo de Belém de Maria, Batatinhas e de toda a zona rural para que possamos transformar e dar oportunidade de emprego e renda para a população que tanto sonha com a mudança. Infelizmente, a cidade vive agora um momento difícil e estamos unidos, junto com a família Progressistas, para libertar o […]