Em uma cerimônia realizada na manhã de ontem (20), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez a entrega da Medalha Nilo Coelho – a mais alta honraria da Casa -, que este ano foi concedida a 10 personalidades pelos serviços prestados à instituição, ao Controle Externo e ao serviço público. A solenidade aconteceu na Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape) e reuniu diversas autoridades e representantes do setor público. Entre os convidados estavam os presidentes da Assembleia Legislativa (Alepe), Álvaro Porto, e do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo (um dos agraciados); o prefeito do Recife, João Campos; o Defensor Público Estadual, Henrique Seixas; o assessor especial do Ministério das Relações Institucionais, Mozart Sales, que representou o ministro […]

O deputado Roberto Carlos recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a visita da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e do deputado estadual Jordávio Ramos. Durante o encontro, foram discutidos temas cruciais para o maior município do norte do Estado. A conjuntura político-eleitoral também deve ter nortado a pauta. “Recebi a grata visita da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e do deputado estadual Jordávio Ramos, e agradeço a ambos pela colaboração. Reforço meu compromisso em trabalhar sempre em prol dos juazeirenses“, afirmou o parlamentar, após o encontro.

A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20), um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores. Cumprindo os prazos legais para que as matérias sejam apreciadas por deputadas e deputados até o final do ano legislativo, o pacote conta com uma série de iniciativas. Entre elas estão a criação do ‘Pernambuco Sem Fome’, incluindo o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco; ajustes no organograma administrativo, fortalecendo as políticas de Assistência Social, Direitos Humanos e Ressocialização; a instituição […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Jurema (Agreste), Agnaldo Inácio (PL). De acordo com o TCE-PE, a recomendação é de que a rejeição da prestação de contas seja votada no plenário da Câmara Municipal de Jurema nesta quarta-feira (22). Inácio esteve à frente da Prefeitura de Jurema de 2017 a 2020. O TCE-PE já havia recomendado a rejeição das últimas três prestações de conta apresentadas pelo ex-gestor. De acordo com informações da Presidência da Câmara Municipal, o relatório de julgamento das contas de 2020 é claro ao recomendar a rejeição, sem ressalvas, das contas de Inácio. Vale destacar que o ex-prefeito está inelegível desde a primeira reprovação das contas pela […]

Em Surubim (Agreste Setentrional), a prefeita Ana Célia (PSB) vai ter de refazer as contas de sua gestão. A prefeitura foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar aos professores da rede de ensino municipal o terço constitucional referente ao total de 45 dias de férias, e não apenas de 30 dias, não importando se esses 15 dias adicionais foram gozados ou não no mês de julho. Por essa a equipe de finanças da prefeita não esperava, embora a gestão ainda possa recorrer. A ação foi impetrada pelo sindicato da categoria. O pagamento dos educadores foi determinado em sentença prolatada pelo juiz de Direito Marcos Antônio Tenório, da Central de Agilização Processual de Caruaru, na mesma região, […]

O prefeito de Caruaru (PE), Rodrigo Pinheiro, projetou uma visão otimista para a principal cidade do Agreste, durante evento de lançamento do projeto “Caruaru que Avança”, realizado na manhã desta segunda-feira (20) no auditório da Secretaria de Educação (Seduc). Bastante prestigiado por empresários, autoridades, instituições, sindicatos, conselhos, associações e lideranças, o evento teve início às 10h30, mas antes da solenidade a imprensa fez um tour para conhecer a nova sede da pasta. Durante a cerimônia, Rodrigo Pinheiro anunciou grandes avanços estruturadores para a cidade, com novos investimentos em Educação, Saúde, Cultura, Emprego e Renda, Tecnologia, além de obras importantes para o futuro da cidade. Como um gestor visionário e já preparando a Capital do Agreste para se transformar numa grande […]

A deputada estadual Rosa Amorim protocolou nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dois projetos de lei: o de nº 1.435/202, que permite a consumidores acessarem os eventos portando garrafas de água de uso pessoal e obriga a distribuição gratuita de água nos shows e eventos artísticos com público superior a mil pessoas;  e o de nº 1.436/2023, que altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, também determinando a distribuição gratuita de água nos bares, restaurantes, shows e eventos em todo o estado de Pernambuco, além de proibir preços abusivos e o aumento de preços durante a realização do evento. A ideia surgiu após a morte da jovem Ana Benevides, de 23 anos, na última sexta (17), […]

Uma velha questão sobre cidades que estão localizadas as margens dos rios ganhou resolução em Petrolina, Sertão do São Francisco. O prefeito Simão Durando (UB), mais uma vez, voou em céu de brigadeiro na Câmara de Vereadores. A base governista conseguiu aprovar, na sessão plenária na Casa Plínio Amorim, duas matérias enviadas pelo gestor. A novidade desta vez é que uma delas, bastante polêmica, contou também com o aval de uma parte da bancada de oposição. A matéria refere-se ao projeto de lei 030/23, que reduz de 500 para 100 metros o limite da Área de Proteção Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. Na prática, isso permitirá novas construções imobiliárias bem mais perto do Velho Chico. Para adotar […]

Javier Milei, economista da direita radical e nome da coalização A Liberdade Avança, venceu o segundo turno nas eleições presidenciais argentinas, realizadas neste domingo (19). O resultado foi informado por volta de 20h20 da Dirección Nacional Electoral da Argentina. O novo presidente da Argentina é considerado um outsider na política. Foi eleito deputado federal em 2021 e ficou conhecido por participações em talk shows. Uma de suas propostas polêmicas é dolarizar a economia e abandonar o desvalorizado peso argentino. Já falou em fechar o Banco Central e facilitar a posse de armas de fogo para a população. Chamou as mudanças climáticas de “farsas da esquerda” e considera a educação sexual como uma manobra para destruir a família. O comparecimento às […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro (BA) ganhou reforços de peso para compor o time do presidente Lula e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – além, claro, de focar o projeto político para retomar a prefeitura, em 2024. O vereador Alex Tanuri e seu irmão, engenheiro Edson Tanuri, e os advogados Márcio Jandir e Tom Zé são os mais novos filiados à legenda. A filiação aconteceu durante reunião na sede da executiva municipal do PT, na manhã de sábado (18). Os pedidos foram aprovados por unanimidade, e os novos filiados já declararam apoio à pré-candidatura de Isaac Carvalho para prefeito do município. Outro que reforça o nome de Isaac para o pleito de 2024 é o deputado federal […]

A legislação tributária de Petrolina passará por um processo de modernização. Esse é o principal teor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2023, enviado pelo prefeito Simão Durando à Câmara Municipal de Vereadores, e aprovado na sessão plenária da última quinta (16) na Fundação Nilo Coelho. Segundo a base governista, a matéria é destinada a fazer “justiça tributária”, beneficiando sobretudo os cidadãos. Exemplo disso é o Importo Predial Territorial Urbano (IPTU). A partir do PLC, até mesmo aqueles inadimplentes terão desconto à vista para quitar o tributo (o que antes só era possível para quem estava em dia). O projeto prevê ainda isenção em emissão de certidões municipais (certidão negativa de tributos, de reconhecimento de imunidades, entre outras). O PLC […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promoverá em Petrolina a quarta edição da audiência pública sobre o tema “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024. O evento acontecerá no próximo dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal (Praça Santos Dumont, nº 101, Centro). Para quem não puder estar presencialmente, a audiência pública será transmitida integralmente através do canal do TRE-PE no YouTube. A mesma audiência sobre este tema já passou pelas cidades de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Palmares (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste Central). Estarão presencialmente na audiência […]