A governadora Raquel Lyra solicitou uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir e votar projetos cruciais para o desenvolvimento do Estado. A convocação foi enviada ao presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, e a reunião está agendada para a próxima semana, apesar do recesso legislativo. Entre os projetos em pauta, destacam-se reajustes salariais para diversas categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste e autorizações para operações de crédito com o BNDES e o BID. Esses empréstimos, que somam R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, visam a financiar obras de infraestrutura e o projeto Sertão Vivo, que busca melhorar o acesso à água no semiárido pernambucano. A governadora destacou a importância desses […]

Os partidos políticos e as federações partidárias já podem acessar o vídeo com o tutorial sobre como deverão ser feitos os requerimentos de registro de candidaturas, assim como os registros das atas das convenções partidárias no Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024. O sistema foi colocado à disposição nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções partidárias para a escolha de candidatas e de candidatos podem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. É por meio do CANDex que os partidos encaminham à Justiça Eleitoral os requerimentos de registro das candidaturas, definidas em convenções. O sistema é obrigatório para todos os tipos de pedido – coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de […]

A prefeita de Tabira (Sertão do Pajeú), Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, conhecida como ‘Nicinha de Dinca’, afirmou estar em dia com suas obrigações eleitorais, em resposta a recentes alegações de inadimplência. A assessoria jurídica da prefeita, representada pelos advogados Mirella Fernanda de Sá Amaral e Vinícius Carvalho da Silva, assegura que a multa eleitoral mencionada em notícias está parcelada e os pagamentos estão atualizados, conforme comprovantes apresentados à Procuradoria da Fazenda Nacional. Apesar de um documento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar uma pendência, a defesa de Nicinha esclareceu que isso não implica inadimplência. “Não há inadimplência por parte da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão”, destacaram os advogados. A equipe jurídica ressaltou que a responsabilidade de […]

Em Remanso, Norte da Bahia, a oposição anunciou um movimento político significativo para tentar sair vitoriosa nas eleições de outubro. Dr. Adalto, que até então era pré-candidato a prefeito, decidiu retirar sua candidatura para apoiar Pedro Paulo na corrida eleitoral. Em um vídeo publicado nas redes sociais, os dois aparecem visivelmente contentes com a nova aliança. Dr. Adalto agora se posiciona como pré-candidato a vice na chapa de Pedro Paulo. A adesão de Dr. Adalto ao grupo de Pedro Paulo representa uma união estratégica, fortalecendo a campanha do pré-candidato a prefeito pelo PSD. Além de apoiar Pedro Paulo, Dr. Adalto trouxe consigo seu grupo de pré-candidatos a vereador, que pertencem ao Avante. A aliança entre os dois políticos promete aquecer […]

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que cria um programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos, permitindo a regularização de débitos com isenção de juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os valores originais. A PEC agora segue para o Senado. O texto, relatado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), também considera cumprida a aplicação de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições até a promulgação da futura emenda. No entanto, a partir de 2026, os partidos deverão aplicar a diferença não cumprida nas quatro eleições subsequentes. A PEC permite que o parcelamento de dívidas dos partidos ocorra em até 180 meses, utilizando […]

A governadora Raquel Lyra decretou luto oficial de três dias em Pernambuco pelo falecimento de Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes. Magdalena Arraes faleceu nesta quinta-feira (11). Em nota oficial, o Palácio do Campo das Princesas homenageou a ex-primeira-dama, destacando seu trabalho à frente da extinta Cruzada de Ação Social e em projetos voltados para a população mais necessitada. Nas redes sociais, Raquel Lyra expressou suas condolências: “Pernambuco perdeu hoje Maria Magdalena Arraes, mulher de fibra e ex-primeira-dama que dedicou sua vida ao nosso Estado. Sua força e dedicação serão eternamente lembradas. Meus sentimentos à família e a todos que sentem essa perda”. (Fonte: Folha PE)

Nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou uma decisão que coloca a gestão da prefeita de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Márcia Conrado (PT), sob intensa pressão política. O processo nº 24100281-3, conduzido pelo conselheiro Carlos Neves, recusou a medida cautelar solicitada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) e determinou a abertura de uma auditoria especial para investigar a administração municipal. A medida lançou o holofote sobre a prefeita, que agora precisa lidar com a situação e minimizar as implicações desta investigação. A decisão do TCE-PE aponta que a prefeitura tem até setembro de 2024 para regularizar suas contribuições previdenciárias, além de comprovar a regularidade dos repasses de empréstimos consignados. No entanto, a determinação […]

Amigo pessoal da família do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixou de se manifestar sobre o falecimento da viúva de Arraes, Magdalena Arraes, nesta quinta-feira (11). Por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Lula enalteceu o legado da matriarca e se solidarizou com familiares e amigos. “Viúva do ex-governador Miguel Arraes e primeira-dama de Pernambuco por três vezes, Magdalena Arraes deixa um legado de compromisso social e um caminho trilhado por sua inspiradora generosidade. Nascida em Fortaleza, estudou letras na Universidade Católica Brasileira no Rio de Janeiro, se tornando professora, e participou de fatos políticos históricos do nosso país. Nesse momento de despedida, meus sentimentos aos familiares, em […]

A direção do PSB de Pernambuco, por meio do seu presidente Sileno Guedes, reforçou as manifestações de solidariedade pelo falecimento da viúva do ex-governador Miguel Arraes. Magdalena Arraes, nesta quinta-feira (11). Em nota, a legenda socialista enalteceu a “personalidade marcada pela generosidade” que tinha Dona Magdalena. Confiram: O PSB de Pernambuco vem a público lamentar o falecimento de dona Magdalena Arraes, nesta quinta-feira (11), aos 95 anos.  Mulher com personalidade marcada pela generosidade, ela não somente acompanhou os fatos históricos que marcaram Pernambuco, inclusive durante a Ditadura Militar, mas também foi uma agente de transformação nesse processo, especialmente com seu olhar cuidadoso voltado às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante as gestões do ex-governador Miguel Arraes. O PSB exalta […]

Aliado da Família Arraes por longos anos, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho reforçou as manifestações de pesar pela morte de Magdalena Arraes, viúva do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, ocorrida nesta quinta-feira (11). A matriarca tinha 95 anos. Confiram a nota de FBC: Hoje, Pernambuco sofre com a perda de uma grande mulher, dona Magdalena Arraes. Tive a honra e a oportunidade de trabalhar e aprender com Miguel Arraes por vários anos. Nessa caminhada, convivi também e posso dar o testemunho da grande personalidade que foi dona Magdalena. Uma mulher inspiradora, sensível e ao mesmo tempo forte, que participou diretamente de transformações em Pernambuco e na história democrática do Brasil. Assim como o ex-governador Miguel Arraes e o ex-governador Eduardo […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nota manifestando publicamente seu pesar pelo falecimento, aos 95 anos, de Magdalena Fiuza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes. “Como primeira dama nos três mandatos do ex-governador, Magdalena Arraes presidiu a antiga Cruzada de Ação Social, com importantes serviços em favor da população mais necessitada em Pernambuco. O TCE-PE se solidariza com todos os familiares e amigos”, destaca a nota.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI. São definidos os percentuais de redução para vários setores e produtos, além de benefícios tributários, como crédito presumido, reduções de base de cálculo, imunidades, isenções e outros incentivos. A proposta também prevê a devolução de tributos para consumidores de baixa renda […]