A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado prepara-se para votar hoje (8) dois projetos de lei destinados a aumentar as penalidades para crimes cometidos em momentos de epidemia ou calamidade, como as enchentes no Rio Grande do Sul. Os projetos estão na pauta da reunião deliberativa marcada para as 10h, que conta com 13 itens em discussão. Um dos projetos, o PL 1.122/2021, propõe o agravamento das penas para infrações de medidas sanitárias preventivas durante estados de calamidade pública ou emergência de saúde. O outro, o PL 2.846/2020, visa a aumentar as penas para crimes de peculato e fraude em licitação relacionados ao combate a epidemias. Ambos receberam relatórios favoráveis dos respectivos relatores. O primeiro projeto, de autoria do […]
Comissão do Senado avalia projetos para endurecer penas em crimes durante calamidades
por Carlos Britto // 08 de maio de 2024 às 12:30
Fiz parte dessa tropa fui um Fuzileiro Nava da última turma da Ilha da Malabaia servi por 8 Anos e…