Os gestores em fim de mandato terão uma ferramenta para os orientarem quanto à correta administração das contas públicas até entregarem seus cargos. Trata-se de uma cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no início do mês passado. Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas na reta final de mandato – especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014. Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a […]

O Blog publica agora a pesquisa realizada pelo instituto Ibope no município de Dormentes, Sertão do São Francisco. O resultado mostra uma ampla vantagem, de 20 pontos, do candidato Geomarco Coelho (PSB), que disputa a eleição contra o atual prefeito Roniere Reis (PMDB). A pesquisa foi realizada de 22 a 25 de agosto de 2016. Foram entrevistados 301 votantes. A margem de erro estimada é de 6 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. A pesquisa foi contratada pela cerâmica Cavalcanti Netto […]

Os baianos já passam a contar com uma nova ferramenta para formalização de registros de irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Está disponível, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e também para download em tablets e smartphones, o aplicativo ‘Pardal’. Por ele, é possível comunicar ao TRE-BA quaisquer ocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou outra infração. A utilização do aplicativo obedece Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita “o fornecimento de instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à […]

O presidente recém-empossado Michel Temer gravou nesta quarta-feira (31) um pronunciamento que fará em cadeia nacional de rádio e televisão. A gravação foi feita no Palácio do Jaburu. Desde cedo, já havia um caminhão da equipe responsável pelo vídeo e, apesar de o peemedebista esperar o resultado do julgamento do impeachment para gravar, a mensagem já estava sendo elaborada havia algumas semanas. Na mensagem, Temer tentará mostrar disposição de tirar o Brasil da crise econômica e política e colocá-lo “nos trilhos”. No vídeo, de cerca de 5 minutos, Temer fará um aceno ao mercado financeiro, destacará as necessidades de reformas e pedirá pacificação nacional. De acordo com o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, Temer não usará a faixa presidencial na […]

A solenidade que conferiu o título de Cidadão Petrolinense na noite de ontem (30) ao ex-prefeito Diniz Cavalcante foi marcada por muita emoção de amigos e familiares. Mas infelizmente não foi só por isso. Dos atuais vereadores da Casa Plínio Amorim, apenas três prestigiaram a homenagem a Seu Diniz: Betão, que presidiu a sessão solene, Ronaldo Cancão e Dr.Pérsio Antunes. E mais ninguém. O Legislativo de Petrolina poderia passar sem essa. (foto: Ascom CMP/divulgação)

Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, a agora ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (31) que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrenta na vida. A petista disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar. “Apropriam-se do poder por um golpe de estado. É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar apoiado na truculência das armas da repressão e tortura que me atingiu quando era jovem. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”. A petista […]

Quem acompanha de perto a divulgação das candidaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), j´pa ficou sabendo na manhã desta quarta-feira (31) que em Remanso, no norte da Bahia, só há uma candidatura a prefeito deferida: a de Marcos Palmeira (PCdoB). Encontram-se aguardando julgamento os outros dois candidatos: Tony Ávila (PMDB) e Zé Filho (PSD). Ambos têm pendências jurídicas e contas rejeitadas, mas, confiantes, acreditam que a nova realidade política do país lhe favoreça. (foto/reprodução TSE)

O juiz Francisco Josafá Moreira, da 107ª Zona Eleitoral, indeferiu pedido do prefeito de Dormentes (PE), Roniere Reis (PMDB), quanto a uma pesquisa de intenção de votos para a corrida majoritária no município. Roniere, que disputa o segundo mandato pela coligação ‘Por Um Domentes que Avança’, entrou com uma liminar para impedir a divulgação da pesquisa, que será publicada por este Blog pontualmente às 6h desta quinta-feira (1º/09). Confiram a decisão do magistrado no link: Acompanhamento processual e Push — Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Os senadores aprovaram a cassação da presidente Dilma Rousseff em votação final do impeachment no plenário do Senado nesta quarta-feira (31). Com isso, Dilma está definitivamente afastada da Presidência da República, e assume o interino Michel Temer. O placar foi de 61 votos pela cassação e 20 votos contra. Não houve abstenções. Eram necessários os votos de ao menos 54 dos 81 senadores – dois terços. A maioria considerou que Dilma é culpada de ter cometido crime de responsabilidade pelo atraso no repasse de recursos do Tesouro do Banco do Brasil no âmbito do Plano Safra e pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Legislativo. Em segunda votação, entretanto, os senadores decidiram que Dilma não ficará inelegível […]

No auge dos 90 anos de vida, o ex-prefeito de Petrolina, Diniz Cavalcanti, foi homenageado na noite de ontem (30) pela Câmara Municipal de Vereadores com o título de Cidadão Petrolinense. Emocionado, ‘Seu Diniz’ – como é carinhosamente chamado – se emocionou. E não seria diferente. Filho natural de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, Diniz construiu sua vida profissional e política na cidade. Além de ter sido prefeito, foi também vereador e deputado estadual. Entre suas obras como gestor estão o Viaduto do Barranqueiro, Facape, Aeroporto, esgotamento sanitário da área central de Petrolina e o Ceape (este último, inclusive, vai ficar apenas na memória da população). Isso só para início de conversa. Foram muitas obras estruturadoras. A autora do […]

Como era era esperado, os senadores acabaram de aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por 61 votos contra 20, Dilma foi afastada definitivamente do cargo. Não houve abstenções. Essa foi a sexta e última sessão do julgamento final da presidente, que pode também ficar inelegível por oito anos. Uma outra votação decidirá pela inegibilidade ou não da presidente e se ela ficará impossibilitada de assumir função pública pelo mesmo período, a partir de 1º de janeiro de 2019. (foto/arquivo reprodução)

Em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, uma carreata dos candidatos a prefeito e vice pela coligação ‘O Povo no Poder’, respectivamente Antonio de Nestor (PSB) e Mailson Novaes, levou uma multidão às ruas da cidade, na noite de ontem (31).