O juiz da comarca do município de Itaíba, no Agreste, Marcus Vinícius Menezes de Souza, concedeu liminar determinando a reintegração do mandato do vereador Normando José Feitosa, o ‘Normando de Maciel’. Na decisão, o magistrado determina ainda multa de R$ 100 mil em caso de desobediência por parte do presidente da Casa, vereador Eraldo Pequeno. Eraldo Pequeno teria emitido os decretos legislativos nº 16/2022 e nº 17/2022, declarando a extinção do mandato de Normando através de um processo administrativo que apurava a ausência do parlamentar em várias sessões legislativas, e convocando o suplente Osvaldo José Rodrigues, o ‘Osvaldo do Jirau’, a assumir. Na decisão, o juiz argumenta que o vereador teve sua defesa ignorada pela presidência da casa legislativa. “Dessa […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os Tribunais de Contas estaduais poderão impor condenação administrativa a governadores e prefeitos responsabilizados pessoalmente por irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Poder Legislativo estadual ou municipal. A decisão é referente ao caso do ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO), Charles Luis Pinheiro Gomes, que pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O relator do processo (Recurso Extraordinário com Agravo 1436197), […]

Em Custódia (PE), Sertão do Moxotó, o projeto político-eleitoral do PSB será conduzido por uma liderança feminina. Quem terá essa missão é a vice-prefeita Luciara de Neemias, que se filiou à legenda nesta segunda-feira (15). Ela é pré-candidata à prefeita em 2024. O evento de filiação teve a presença do presidente estadual do PSB, deputado estadual Sileno Guedes, do seu colega de Legislativo, José Patriota, do federal Pedro Campos (PSB) e de lideranças locais. Em fotos e na decoração vermelha do local, referências ao presidente Lula (PT), ao ex-governador Eduardo Campos e ao ex-prefeito Nemias Gonçalves, bem como às causas populares abraçadas por Luciara. Mais cedo, a pré-candidata comandou uma caminhada na feira livre da cidade sertaneja para testar sua […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram nesta segunda-feira (15) para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e Da Fonte debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado. Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente à Infraero. Pela minuta discutida hoje por Costa Filho, Da Fonte juntamente com representantes da Justiça […]

A falta do poder parece não ter feito bem ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A nova quizila aconteceu entre o deputado estadual e presidente da legenda, Sileno Guedes, que enquadrou o deputado federal Felipe Carreras em Ipojuca. Sileno endureceu e entregou à deputada Simone Santana a responsabilidade de conduzir o processo por lá. O presidente levou em conta os 9.471 votos obtidos por Simone frente aos 451 que Carreras conseguiu por lá. Pesou ainda contra o federal a decisão unilateral em anunciar seu apoio à vice-prefeita Patrícia de Leno (Podemos), que colocou o seu nome na disputa municipal de 2024. A atual prefeita é Célia Sales (PP), que escolheu a vereadora Adilma Lacerda (PP) para ser candidata a sua sucessão. […]

Alçado ao status de ‘Terra da Uva e do Vinho’, o município de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, deverá contar com um forte aliado para se projetar ainda mais no cenário estadual e nacional. O deputado Jarbas Filho (MDB) esteve em dezembro do ano passado participando de uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). E se mostrou empolgado com o potencial de Lagoa Grande no setor. O pai dele, ex-senador Jarbas Vasconcelos, aliás, fez um trabalho importante pela vitivinicultura local na época em que governou Pernambuco, ao investir em obras como a pavimentação da rodovia conhecida como ‘Estrada da Uva e do Vinho. Agora, o prefeito Vilmar Cappellaro espera […]

Cumprindo agendas institucionais em Brasília (DF) na última semana, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, e tratou da instalação de um Instituto Federal (IF) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. O parlamentar reforçou a importância da capacitação profissional para o polo de confecções, um dos maiores do país e responsável pela principal fonte de renda da região. “Hoje o Polo de Confecções é referência para o Brasil. Atraímos compradores de várias regiões e temos qualidade nos nossos produtos. Para que possamos nos desenvolver ainda mais, precisamos de cursos de capacitação voltados para a moda, para a tecnologia no modo de produção, entre outras áreas que envolvem a confecção. E […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deseja que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto do Projeto de Lei, para a matéria se tornar mais “aprovável”, diante da ala conservadora da Casa. A área do PL das Fake News com mais controvérsias é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. Elas seriam punidas pelo conteúdo ilegal publicado, se não prevenirem das práticas ilícitas. As empresas afirmam que há incertezas sobre o que estaria na lei e que não haveria agentes para verificar a retirada dos conteúdos. (Fonte: Jetss)

Não é só o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) que deverá visitar Pernambuco (possivelmente na próxima semana). Seu adversário nas eleições do ano passado, Jair Bolsonaro, também incluiu o Estado em sua agenda, que deverá acontecer em fevereiro próximo – depois do Carnaval. Se a agenda de Lula é administrativa, a de Bolsonaro é eleitoral. O ex-presidente pretende reforçar o projeto eleitoral do seu partido, o PL, em municípios estratégicos, a exemplo de Caruaru.  Na Capital do Agreste,  Bolsonaro deverá se encontrar com o deputado federal Fernando Rodolfo, que já está em pré-campanha na disputa pela prefeitura. O ex-presidente também deverá ter agendas na  Região Metropolitana, onde o PL possui candidaturas estratégicas como a reeleição de Mano Medeiros […]

Milhares de apoiadores pararam a principal avenida do Centro de Ipojuca, no Grande Recife, e lotaram o local da convenção realizada pelo PP pernambucano para presenciar a condução da atual prefeita, Célia Sales, ao cargo de presidente municipal da legenda, e de Puran Medeiros para vice-presidente. Ao lado das principais lideranças do partido no Estado, a exemplo do presidente e do vice estaduais do PP, deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, e da presidente do PP em Jaboatão dos Guararapes, deputada federal Clarissa Tércio, Célia Sales confirmou a indicação política da atual vereadora e pré-candidata à prefeita da cidade, Adilma Lacerda. “Não poderia ser apenas uma escolha pessoal. Muitas pesquisas mostravam Adilma crescendo, e a gente tem que ouvir […]

A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro. O avanço do projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral favorece o próprio eleitorado, que escolherá, nas Eleições de 2024, representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em equipamentos mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Ritmo intenso Esta é a […]

Em Salgueiro (PE), no Sertão Central, o vice-prefeito Dr. Edilton Carvalho assumiu temporariamente o comando da prefeitura municipal, em razão do recesso do prefeito Marcones Libório de Sá. A transmissão do cargo aconteceu ontem (11), durante reunião com a equipe de governo. Durante esse período, Dr. Edilton Carvalho estará à frente do município. A gestão não disse exatamente quanto tempo o prefeito ficará de férias. Só explicou que o recesso será “breve”.