O procurador Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), Ruy Mello, expediu, na última semana, recomendações reforçando a importância da atuação preventiva dos promotores nas eleições municipais de 2016. A estratégia será a principal ferramenta para evitar e reprimir irregularidades eleitorais em situações em que atos ilícitos são praticados de maneira mais recorrente. De acordo com Mello, os promotores eleitorais precisam estar atentos às seguintes questões: festividades populares; propaganda institucional; distribuição de bens, valores ou benefícios; transferência voluntária de recursos; cessão ou uso de bens ou servidores públicos em prol de candidatos; propaganda eleitoral irregular e poder de polícia; arrecadação e gastos de campanha e registro de candidatura. O PRE enfatiza a importância da consulta ao SisConta Eleitoral e a informações disponibilizadas […]
Procurador regional eleitoral da BA recomenda reforço na atuação preventiva de promotores
por Carlos Britto // 07 de junho de 2016 às 07:20
Recomendo fazer, devem chamar muito além dessas 900, igual o último concurso para professor que eram duzentos e poucos e…