O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A iniciativa teve 286 votos favoráveis e 121 contra. Como a proposta já foi analisada e aprovada pelo Senado Federal, o próximo passo é a sanção presidencial. Com o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a data – que já é considerada feriado em seis Estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais, será estendida a todo o território nacional. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta dividiu […]

O diretor da nova Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim, tomou posse no dia de ontem (29), na sede do órgão federal em Brasília (DF). O novo diretor foi empossado pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira. Em seu discurso de posse, Cutrim destacou que deve atuar fortemente para garantir o avanço da governança na empresa pública e a marca da sustentabilidade em suas ações. “A governança e a sustentabilidade são alicerces na missão da Codevasf. Elas permitem que a empresa alinhe seus objetivos e atividades com pautas globais, que visam ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. A Área de Governança e Sustentabilidade visa também garantir a […]

Cumprindo agenda em Brasília (DF), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou ontem (29) da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro, que iniciou na terça-feira (28), reuniu os chefes do Executivo de mais de 100 cidades de todas as regiões do país e contou com a presença do presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin. Na oportunidade, os gestores debateram com o governo federal questões importantes para a pauta dos municípios, como o financiamento da Saúde e a retomada do Consórcio Conectar. Nesta edição, a FNP também defendeu, entre as pautas prioritárias, os impactos da pós-reforma tributária nas finanças locais, mudanças climáticas, desenvolvimento urbano sustentável, diálogo federativo e mobilidade urbana. Simão Durando destacou a importância […]

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, […]

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, é mais um município a decretar situação de calamidade financeira em Pernambuco. A documentação necessária já foi enviada à Assembleia Legislativa (Alepe) pela prefeita Márcia Conrado (PT). Enquanto presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia tem responsabilizado as quedas nas verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela situação caótica, inclusive de Serra Talhada, mas evita fazer críticas diretas ao governo do presidente Lula, seu aliado político e importante cabo eleitoral para 2024. A decisão da gestora mostra, no entanto, a situação crítica em que Serra Talhada se encontra, com inúmeros débitos junto aos fornecedores, constantes atrasos de salários aos servidores, falta de repasses previdenciários e ainda o escândalo envolvendo os consignados. […]

Em Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), o prefeito George Duarte (PP) reconheceu a existência de contratações ilegais e a obrigação de regularizar a situação dos agentes públicos contratados em desacordo com a Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores Públicos do município. Para isso, o gestor firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e se comprometeu em regularizar a situação do quadro funcional do município. O acordo estabelece rescisões de contratações temporárias fora da legislação, além de dar continuidade ao concurso público realizado no ano de 2020. Para cumprir essa medida, a gestão vai revisar todos os contratos já celebrados até a data de hoje, encaminhando relatório sobre o […]

O empresário Fred Loyo foi empossado presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Pernambuco A decisão foi unânime. A nomeação aconteceu durante convenção estadual da legenda nesta quarta-feira (29), no Recife, e contou com a presença de nomes como a governadora em exercício, Priscila Krause (Cidadania), os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Turismo) e o secretário-chefe da Assessoria Especial da governadora, Fernando Holanda. Pautado no diálogo e na busca e valorização de convergências, Loyo tem como objetivo o crescimento e a consolidação do partido em Pernambuco, buscando ampliar a representatividade do PSDB para as Eleições 2024 no Estado, além de fortalecer o Governo Raquel Lyra. “Quero contribuir com o PSDB na busca de novos nomes […]

As obras do Instituto Médico Legal (IML) de Salgueiro (Sertão Central) serão retomadas, segundo o Governo de Pernambuco. Diante disso, o deputado estadual Kaio Maniçoba anunciou que vai destinar recursos provenientes de emenda parlamentar para a obra, que está paralisada desde 2014.  Ele também disse que solicitou, junto ao governo do Estado, a implementação do IML Vivo, que realiza exames de corpo de delito em vivos, e quando necessário, em casos de acidentes ou agressões que causem danos ao indivíduo, sem resultar em óbito. O pedido foi feito para que o equipamento chegue a várias cidades do Sertão, entre elas Floresta. “Agradeço ao secretário Alessandro Carvalho pela parceria fundamental na concretização do IML de Salgueiro e, principalmente, à nossa governadora […]

Quem não anda ‘bem na fita’ é o prefeito de Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó, Wellington Maciel (o “Wellington da LW”). O gestor enfrenta dois pedidos de impeachment: um do ex-vice-prefeito Israel Rubis e outro do sindicato dos servidores municipais.  Ambos os pedidos baseiam-se em supostos descumprimentos de leis, a exemplo do orçamento aprovado para o exercício financeiro e a não observância das emendas impositivas. O caldo promete engrossar ainda mais, já que a Câmara ficará com o papel de avaliar tudo. Com a palavra, o gestor.

Cumprindo agenda oficial em Brasília (DF), o prefeito Simão Durando fez ontem (28) uma visita técnica à sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT). O gestor foi acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. Eles foram recebidos pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, e, na ocasião, trataram sobre pautas importantes voltadas às áreas de infraestrutura e mobilidade urbana de Petrolina. Durante a reunião, Simão Durando e Fernando Filho apresentaram três demandas prioritárias para o município sertanejo. A primeira se refere a um pleito antigo: a restauração da BR-235. O diretor do DNIT confirmou que finalmente a rodovia foi federalizada. Galvão informou ainda que a BR-235, que liga o aeroporto até os núcleos N-5, C-2 e N-4 do Perímetro Irrigado […]

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de ‘PL do Veneno’. O texto vai à sanção presidencial. O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O PL colocou em rota de colisão os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva desde a transição. A ala ambientalista chegou a sugerir, sem sucesso, a apresentação de um novo projeto de lei no primeiro semestre do ano. Agora a aprovação do texto ocorre às vésperas da […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), pediu desculpas, nessa terça-feira (28), por usar camiseta e calça jeans durante a solenidade de transmissão de cargo para a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) no Palácio do Campo das Princesas. A governadora vai representar o Estado na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai. “Priscila veio toda arrumada, pronta para uma transmissão de cargo, para assumir como governadora. E eu fui para a mata hoje (ontem) de manhã, lá no CIMNC [quartel do Exército]. Estava com uma bota, inclusive. Pelo menos eu ganhei um salto aqui, mas estou de calça jeans. Queria pedir desculpas, porque numa solenidade como essa exige um outro tipo de vestimenta”, brincou Raquel. […]