A deputada estadual Rosa Amorim protocolou nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dois projetos de lei: o de nº 1.435/202, que permite a consumidores acessarem os eventos portando garrafas de água de uso pessoal e obriga a distribuição gratuita de água nos shows e eventos artísticos com público superior a mil pessoas;  e o de nº 1.436/2023, que altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, também determinando a distribuição gratuita de água nos bares, restaurantes, shows e eventos em todo o estado de Pernambuco, além de proibir preços abusivos e o aumento de preços durante a realização do evento. A ideia surgiu após a morte da jovem Ana Benevides, de 23 anos, na última sexta (17), […]

Uma velha questão sobre cidades que estão localizadas as margens dos rios ganhou resolução em Petrolina, Sertão do São Francisco. O prefeito Simão Durando (UB), mais uma vez, voou em céu de brigadeiro na Câmara de Vereadores. A base governista conseguiu aprovar, na sessão plenária na Casa Plínio Amorim, duas matérias enviadas pelo gestor. A novidade desta vez é que uma delas, bastante polêmica, contou também com o aval de uma parte da bancada de oposição. A matéria refere-se ao projeto de lei 030/23, que reduz de 500 para 100 metros o limite da Área de Proteção Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. Na prática, isso permitirá novas construções imobiliárias bem mais perto do Velho Chico. Para adotar […]

Javier Milei, economista da direita radical e nome da coalização A Liberdade Avança, venceu o segundo turno nas eleições presidenciais argentinas, realizadas neste domingo (19). O resultado foi informado por volta de 20h20 da Dirección Nacional Electoral da Argentina. O novo presidente da Argentina é considerado um outsider na política. Foi eleito deputado federal em 2021 e ficou conhecido por participações em talk shows. Uma de suas propostas polêmicas é dolarizar a economia e abandonar o desvalorizado peso argentino. Já falou em fechar o Banco Central e facilitar a posse de armas de fogo para a população. Chamou as mudanças climáticas de “farsas da esquerda” e considera a educação sexual como uma manobra para destruir a família. O comparecimento às […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Juazeiro (BA) ganhou reforços de peso para compor o time do presidente Lula e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – além, claro, de focar o projeto político para retomar a prefeitura, em 2024. O vereador Alex Tanuri e seu irmão, engenheiro Edson Tanuri, e os advogados Márcio Jandir e Tom Zé são os mais novos filiados à legenda. A filiação aconteceu durante reunião na sede da executiva municipal do PT, na manhã de sábado (18). Os pedidos foram aprovados por unanimidade, e os novos filiados já declararam apoio à pré-candidatura de Isaac Carvalho para prefeito do município. Outro que reforça o nome de Isaac para o pleito de 2024 é o deputado federal […]

A legislação tributária de Petrolina passará por um processo de modernização. Esse é o principal teor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2023, enviado pelo prefeito Simão Durando à Câmara Municipal de Vereadores, e aprovado na sessão plenária da última quinta (16) na Fundação Nilo Coelho. Segundo a base governista, a matéria é destinada a fazer “justiça tributária”, beneficiando sobretudo os cidadãos. Exemplo disso é o Importo Predial Territorial Urbano (IPTU). A partir do PLC, até mesmo aqueles inadimplentes terão desconto à vista para quitar o tributo (o que antes só era possível para quem estava em dia). O projeto prevê ainda isenção em emissão de certidões municipais (certidão negativa de tributos, de reconhecimento de imunidades, entre outras). O PLC […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promoverá em Petrolina a quarta edição da audiência pública sobre o tema “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024. O evento acontecerá no próximo dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal (Praça Santos Dumont, nº 101, Centro). Para quem não puder estar presencialmente, a audiência pública será transmitida integralmente através do canal do TRE-PE no YouTube. A mesma audiência sobre este tema já passou pelas cidades de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Palmares (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste Central). Estarão presencialmente na audiência […]

Com alarde, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, reclama de um suposto corte no orçamento previsto do órgão para 2024, promovido pela governadora Raquel Lyra (PSDB). “O Governo do Estado foi muito conservador, cauteloso demais nas projeções. Nós fizemos uma proposta de R$ 683 milhões para 2024. Foram cortados R$ 82 milhões sem qualquer discussão”, disse o presidente do TCE-PE. Ranilson informa que, ao se dar conta da redução da verba, procurou o Executivo. Foram cinco reuniões – a governadora Raquel Lyra (PSDB) participou de duas – e nenhuma solução, segundo o TCE. “Chegamos a propor R$ 649 milhões, para reduzir nossas perdas. Não aprovaram“, atestou Ranilson. Ele fica no cargo até […]

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nessa quinta-feira (16), o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) destacou que a estratégia para as eleições municipais de 2024 já está sendo discutida, mas mantém a incerteza sobre o lançamento de um candidato próprio no Recife. “Não tem como não falar de Recife, a gente está vendo qual o melhor caminho, mas nosso caminho é o caminho da governadora, não é o caminho hoje do atual prefeito”, afirmou o progressista, destacando a importância de seguir a orientação da governadora Raquel Lyra ou uma possível aliança com outros partidos para garantir a vitória na capital pernambucana. O deputado pontuou a importância de fortalecer a base política nos municípios, consolidando apoio […]

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), mais uma vez voou em céu de brigadeiro na Câmara de Vereadores. A base governista conseguiu aprovar, na sessão plenária de ontem (16) na Casa Plínio Amorim, duas matérias enviadas pelo gestor. Até aí, nada demais. A novidade, desta vez, é que uma delas contou também com o aval de uma parte da bancada de oposição. A matéria refere-se ao polêmico projeto de lei 030/23, que reduz de 500 para 100 metros o limite da Área de Proteção Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. Na prática, isso permitirá novas construções imobiliárias bem mais perto do Velho Chico. Para adotar o novo limite ambiental, a prefeitura se apegou numa alteração do Código […]

Uma medida cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na última terça-feira (14), determinou ao presidente da Câmara Municipal de Paulista (Região Metropolitana), Edson Araújo Pinto, a suspensão do pagamento, aos vereadores, da segunda parcela da verba remuneratória do 13º salário. A decisão atendeu a um pedido da equipe de auditoria do TCE-PE, que identificou irregularidades no pagamento. O relatório apontou ausência de requisitos constitucionais e legais para concessão do benefício, uma vez que não existe no município norma, da legislatura anterior, que autorize o pagamento, infringindo assim o artigo 29 da Constituição Federal, o artigo 83 da Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Paulista. “Destaca-se que a Câmara de […]

Viralizou e não para de rodar um vídeo no qual a primeira-dama da cidade de Agrestina (Agreste), Maria das Graças Mendes, aparece detonando um carro. Nas imagens, a mulher vai pichando um veículo estacionado e escreve palavras duras, proferindo ataques dignos de uma esposa em fúria. O carro estava parado ao lado de uma creche no município No vídeo, a primeira-dama picha o carro com um spray de tinta vermelha com diversos xingamentos, como “prefeito raparigo” e “rapariga do prefeito”. Até agora, o prefeito Josué Mendes (PSB) não se pronunciou sobre o fato, e nem a prefeitura emitiu qualquer nota. Na mídia local e nos bairros, o assunto não para de rodar e, claro, já descambou para a esfera política. […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD) e o delegado Rossine Blesmany, pré-candidato a prefeito de Pesqueira (Agreste de Pernambuco), se reuniram ontem (15) com parte da oposição do município. Durante o encontro, realizado na casa do ex-vereador Wagner Cordeiro, importantes lideranças declararam apoio à pré-candidatura do delegado.  A reunião celebrou a ampliação do diálogo entre Fabrizio, Rossine e o grupo ‘Pesqueira do Bem’, que tem mostrado descontentamento com a atual gestão e promovido reuniões para construir projetos voltados à melhoria da população. “Junto com Rossine, temos conversado com o governo do Estado, apresentando projetos com o objetivo de obter recursos para Pesqueira. Fico muito feliz em ver que o nosso trabalho está sendo elogiado, ganhando cada vez mais adesões“, afirmou […]