A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na tarde de terça-feira (28) o projeto de Lei nº 806/2023, conhecido como Lei Vini Jr., que estabelece a Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. De autoria do deputado Joel da Harpa (PL), a nova legislação visa a intensificar as penalidades para atos racistas em eventos esportivos. O texto será publicado no Diário Oficial esta semana e entrará em vigor 60 dias após sua publicação. Principais alterações e penalidades A Lei Vini Jr. modifica a Lei nº 17.522, de 9 de dezembro de 2021, ampliando as punições para racismo e outros atos discriminatórios em estádios de futebol, ginásios esportivos e locais semelhantes. As principais penalidades incluem: Multa Pessoa […]

Durante entrevista a uma rádio de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Luciano Duque (SD), fez duras críticas ao grupo político da prefeita Márcia Conrado (PT). Segundo Duque, os aliados governistas de Márcia praticaram “a política mais suja de Serra Talhada” contra Marília Arraes, vice-presidente nacional do Solidariedade. Duque afirmou possuir prints que comprovam o tratamento hostil de Márcia e seu grupo governista em relação a Marília. “No dia primeiro, quando ela (Marília) se juntar aos seus algozes, vou construir meu caminho e vou debater Serra Talhada”, declarou o deputado, destacando a divergência política entre ele e Marília. Tudo aponta para o fato de que Marília tomou uma decisão estratégica em termos […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) questionou, na reunião plenária de ontem (28) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o governo do Estado por ter excluído o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, da edição deste ano da Fenearte. O parlamentar ressaltou que a prefeitura fez a inscrição dentro do prazo e atende todos os requisitos necessários para participar. Mesmo assim não foi selecionada. “E muitos outros municípios também ficaram de fora por pura perseguição política. Não há outra razão para excluir municípios em que o gestor público não é a favor do governo”, afirmou. Ele fez um apelo para que a decisão seja revertida.

A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou ontem (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos. Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os números divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ […]

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira, 3 de junho, para comunicarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia à sua cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O montante a ser distribuído este ano, aprovado pelo Congresso Nacional, é de R$ 4,9 bilhões. O FEFC integra o Orçamento Geral da União e é disponibilizado ao TSE. A movimentação dos recursos é efetuada exclusivamente da conta única do Tesouro Nacional e, caso o partido renuncie ao uso da verba pública, os valores retornam a essa conta. Os recursos do Fundo não são uma doação do Tesouro aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar […]

O Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) provocou divergências na reunião plenária da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (28). Aspectos formais relativos à iniciativa, como a contratação da entidade responsável pela organização, foram alguns dos assuntos debatidos. Também a data da terceira etapa do evento — que começou ontem no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife, e vai até 3 de junho — foi questionada. Outras duas fases, uma no Sertão e outra no Agreste, já haviam sido promovidas. Ao abordar o assunto na tribuna, Waldemar Borges (PSB) condenou, mais uma vez, o fato de a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) ter sido contratada pelo Governo do Estado como organizadora de um evento idealizado por ela […]

Em Brasília, o prefeito de Araripina (Sertão do Araripe), Raimundo Pimentel (UB), anunciou a conquista de uma emenda de R$ 335 mil para a saúde do município. A verba foi destinada pelo deputado federal Lucas Ramos (PSB), atendendo a uma solicitação do ex-prefeito Lula Sampaio, que ao que tudo indica vai jogar no time do atual prefeito na eleição em outubro. Pimentel aproveitou sua agenda na capital federal para agradecer pessoalmente ao deputado, destacando a importância dessa aliança política. Durante a visita ao gabinete de Lucas Ramos, Pimentel enfatizou a relevância do investimento para o fortalecimento dos serviços de saúde, especialmente o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o que indica que uma nova aliança pode estar se consolidando. “A emenda […]

O auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ficou lotado para uma audiência pública sobre os perímetros irrigados do Sistema Itaparica. Convocada pelo deputado estadual Doriel Barros (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Casa, a audiência foi fundamental para encontrar soluções referentes aos problemas da região. Ao fim do encontro, alguns encaminhamentos foram definidos – entre estes, a solicitação de uma audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa; retorno de uma mesa de diálogo entre o governo federal, Codevasf, governo do Estado e Alepe; e também que o governo do Estado utilize o fundo de reserva da privatização da Celpe para ajudar na reestruturação do sistema. “Essa audiência é fundamental para reafirmar a dignidade dessas […]

Em uma declaração durante um evento em Gravatá, no Agreste Central, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, está ciente da gravidade das investigações que enfrenta. O evento, organizado pelo pré-candidato à prefeitura do Recife, Gilson Machado, contou também com a presença do deputado estadual Alberto Feitosa (PL). Eduardo mencionou as diversas investigações em andamento, incluindo a participação de Jair Bolsonaro nos atos golpistas e no caso do desvio das joias doadas à Presidência da República. “Há inclusão na difusão vermelha da Interpol, que é um mandado de prisão internacional. Então a batata dele tá assando e ele sabe disso. Eu só tô dando uma notícia a vocês dos detalhes técnicos”, disse Eduardo, […]

Pré-candidato a prefeito de Serra Talhada (PE), no Sertão do Araripe, o deputado estadual Luciano Duque já admite que poderá estar fora da disputa por não ter apoio do seu próprio partido, o Solidariedade. O rompimento com a principal líder da sigla em Pernambuco, Marília Arraes, deverá ser oficializado em 1º de junho. Nesse dia, ela será esperada na cidade sertaneja para anunciar seu apoio à reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT). Durante entrevista à Rádio Folha, Duque disse que ainda tem esperança de se candidatar, contudo avisou que, não sendo possível, apresentará outro nome. O mais cotado é seu filho Miguel Duque, que é filiado ao Podemos. PRD, Agir e PDT são outros partidos que compõem a aliança do […]

A crise na saúde pública de Pernambuco pautou discussões na reunião plenária desta segunda-feira (27). Parlamentares criticaram os cortes de investimentos no setor pela atual gestão e apontaram problemas tanto no atendimento à população quanto na falta de estrutura e de condições de trabalho para os profissionais da saúde em hospitais, especialmente na área da pediatria. O presidente Álvaro Porto (PSDB) levou o tema à tribuna. Ele cobrou uma atitude mais enérgica da Casa frente à situação “caótica e insustentável” da saúde pública do Estado. O parlamentar repercutiu o caso da recém-nascida que foi atingida de raspão por uma bala perdida na ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, no último domingo (26). Para ele, […]

Um ato político realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES), tendência interna do PSOL Petrolina, na manhã do último domingo (26), marcou o lançamento de 12 pré-candidatos da legenda para as Eleições 2024 – incluindo o nome de Antonio José, pré-candidato a prefeito. O evento ocorreu num espaço de festas localizado no Bairro Santa Luzia, Zona Norte da cidade. Por problemas pessoais ou profissionais, alguns dos pré-candidatos não puderam comparecer ao encontro, que teve a presença Leandro Recife, membro da Direção Nacional e Estadual do PSOL. Ele enalteceu a importância da iniciativa, colocando-se à disposição de todos para fortalecer o grupo para ter êxito nas eleições deste ano Leandro destacou ainda o papel de cada um e cada uma nesse processo, […]