Os prefeitos pernambucanos comemoram. Seus municípios se preparam para receber mais de R$ 244 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor está distribuído entre as prefeituras do Estado e vale como parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024. Petrolina, Olinda, Paulista, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho recebem R$ 3.509.561,89 cada. O Recife recebe mais de R$ 32 milhões, e Camaragibe, R$ 3.472.656,76. Granito, Palmeirina, Brejão, Ibirajuba e Quixaba recebem R$ 526.434,41. O menor valor entre os municípios do Estado. Em Pernambuco, até o dia 6 de janeiro nenhuma das prefeituras pernambucanas estava impedida de receber o valor do FPM. A distribuição dos recursos é feita conforme o número de […]

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública, segundo reportagens publicadas na imprensa brasileira nesta quinta-feira (11). Ele teria aceitado o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu na segunda (8) no Palácio do Planalto, antes de um evento no Congresso sobre o primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Lewandowski reuniu-se novamente com Lula e com o atual ocupante da pasta, Flávio Dino, na noite de ontem (10), para tratar de temas referentes ao trabalho no ministério e à montagem de sua futura equipe. Os três devem se encontrar novamente nesta quinta, quando deve ser anunciada a nomeação. Dino, […]

A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral todos os valores arrecadados e gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares. A prática é dever de candidatos, vices e suplentes, diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os respectivos comitês financeiros. A medida assegura a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo. Para as Eleições 2024, a minuta aberta a consulta pública sugere ajustes na Resolução do TSE nº 23.607, de 2019, que delibera, entre outros pontos, sobre a prestação de contas. Contas bancárias Nas disposições gerais, o texto dá nova redação a uma série de artigos que dispõem sobre a […]

Um fato ocorrido no começo desta semana esquentou o cenário político-eleitoral de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, e tem um ex-prefeito como protagonista. Eudes Caldas foi denunciado por Djinha Mororó, mãe do pré-candidato a prefeito Edjean Freire, de tentar dificultar o ingresso do seu filho no PSDB da governadora Raquel Lyra. De acordo com um áudio de Djinha, que viralizou pelo WhatsApp, Eudes teria cobrado a quantia de R$ 500 mil para aceitar Edjean na legenda. O ex-prefeito foi um dos importantes apoiadores de Raquel nas eleições do ano passado e pretende novamente concorrer à Prefeitura de Cabrobó. Djinha disse ainda que seu filho “pagaria ao povo, não a Eudes”, o montante supostamente cobrado. Diante de tamanha repercussão […]

Em lei publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), alterou pontos da estrutura e do funcionamento do Poder Executivo. Entre as principais mudanças, está a instalação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, que será responsável por gerir o sistema prisional, além de novas atribuições e o desmembramento de outras pastas. Até então, a administração penitenciária do Estado era vinculada à Secretaria de Defesa Social (SDS) e funcionava como a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES). A criação da pasta dedicada à gestão das cadeias, penitenciárias e centros de ressocialização do Estado foi firmada como compromisso do plano ‘Juntos pela Segurança’. Outras mudanças Outras mudanças da estrutura incluem a divisão […]

O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral. O texto ainda será debatido em audiência pública no dia 25 de janeiro, com a participação da sociedade, de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos e comunidade acadêmica, entre outros, e posteriormente aprovado em plenário. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se inscrever para participar e contribuir com o debate sobre as normas que regerão o pleito municipal. Essa e as demais instruções são relatadas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que estará à frente do Tribunal durante as eleições, em […]

Um fato ocorrido no começo desta semana esquentou o cenário político-eleitoral de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, e tem um ex-prefeito como protagonista. Eudes Caldas foi denunciado por Djinha Mororó, mãe do pré-candidato a prefeito Edjean Freire, de tentar dificultar o ingresso do seu filho no PSDB da governadora Raquel Lyra. De acordo com um áudio de Djinha, que viralizou pelo WhatsApp, Eudes teria cobrado a quantia de R$ 500 mil para aceitar Edjean na legenda. O ex-prefeito foi um dos importantes apoiadores de Raquel nas eleições do ano passado e pretende novamente concorrer à Prefeitura de Cabrobó. Djinha disse ainda que seu filho “pagaria ao povo, não a Eudes”, o montante supostamente cobrado. Diante de tamanha repercussão […]

Cumprindo agenda pelo Sertão no recesso parlamentar, o deputado federal Fernando Filho esteve nesta semana em Trindade (PE), na região do Araripe. Recepcionado pela prefeita Helbinha Rodrigues, ele vistoriou obras da creche tipo I, que estão 90% concluídas. O equipamento foi viabilizado com esforços do deputado. “É bom demais ver mais um instrumento público que vai facilitar o acesso à educação para as crianças da região. Estrutura de primeira, espaço amplo, já dá até pra imaginar esse lugar cheio de aluno!”, escreveu Fernando Filho, em suas redes sociais.

Em Arcoverde, Sertão do Moxotó, a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) já colocou o bloco na rua e fincou o seu nome como pré-candidata a prefeita. Ela anunciou que está no jogo através de postagens em sua própria mídia social. Ela disse ainda que havia um planejamento para desqualificar seu nome no pleito pelos adversários, mas garantiu que está pronta para enfrentar os embates. “Arcoverdenses queridos, nossa caminhada como pré-candidata à prefeitura está mais forte do que nunca! Estamos aqui para ouvir cada voz, sentir cada pulso da nossa amada cidade. Ninguém pode segurar a força da transformação que, juntos, almejamos para Arcoverde, e nossa pré-candidatura nasceu exatamente da vontade do povo. Os que falam em contrário, temem a verdadeira mudança”, […]

Pela primeira vez nas eleições municipais, quem votar poderá também responder a uma consulta popular sobre questões locais da sua cidade. A medida permitirá, por exemplo, que os cidadãos digam se preferem uma escola ou um posto de saúde em determinado local, ou sobre a adoção de um regramento específico para o município. As questões deverão ter sido aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições 2024. A medida, regulamentada pela emenda constitucional 111, de 28 de setembro de 2021, é apenas uma das novidades da eleição municipal de outubro, em relação à corrida eleitoral de quatro anos antes. As novas regras também diminuem o número de candidatos a vereador. Agora […]

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) da Prefeitura de Juazeiro (BA) será comandada interinamente por Rogério Rêgo Bráz, após o desligamento do titular da pasta, Sérgio Fernandes. A prefeitura publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Município (DOEM), o decreto da prefeita Suzana Ramos nomeando o novo secretário.   Rogério é professor e administrador, e atuava como assessor técnico na área esportiva da Seculte desde 2021. A gestão municipal deu as boas-vindas e desejou boa sorte ao servidor.

Em Jaboatão dos Guararapes (PE), no Grande Recife, cinco partidos de oposição ao prefeito Mano Medeiros (PL) protocolaram denúncia, ontem (8), junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), acerca dos sucessivos pedidos de empréstimo por parte da prefeitura – alguns em pleno ano eleitoral, que estão por resultar no endividamento da administração pública municipal. A peça, apresentada à Promotoria de Defesa da Cidadania do Jaboatão, conta com a assinatura de representantes do PT, PV, PCdoB, PRTB e MDB. De acordo com o documento, apesar de a prefeitura contar com previsão de arrecadação de Receita Corrente Líquida (RCL) referente ao exercício financeiro de 2023 no valor de cerca de R$ 2,3 bilhões, conforme dados do portal da transparência do município, o […]