A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tabira, no Sertão do Pajeú, Sebastião Dias. O órgão ainda fez diversas recomendações ao gestor e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores, recomendando a aprovação das contas com ressalvas. O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, segundo o Afogados On Line. (com a colaboração de Anchieta Santos/para o Blog/foto reprodução)

A aprovação do mandato de cinco anos, ontem (10) na Câmara dos Deputados, terá reflexos em curto prazo. Mais precisamente nas eleições municipais de 2016. Pela decisão da maioria dos parlamentares, o mandato de cinco anos só passa a valer a partir de 2020, mas como está dentro do pacote da Reforma Política, outras questões vêm a reboque. Em Petrolina, por exemplo, ainda existe a expectativa de quantos vereadores vão compor a próxima legislatura na Casa Plínio Amorim. Por enquanto são 19, mas havia a possibilidade deste número voltar para 21 ou até subir para 23. Como o novo mandato também vale para vereador, e somente para 2020, fica a questão: quantos serão os representantes de Petrolina na Casa do […]

O plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (10), emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções. O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um […]

O governador de Pernambuco Paulo Câmara representou a família de Eduardo Campos, na manhã de hoje (10), em  homenagem feita pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que concedeu – In Memoriam – o título de Doutor Honoris Causa ao ex-governador, falecido num acidente aéreo em agosto do ano passado. Câmara fez um discurso redigido pela viúva de Eduardo, Renata Campos, que não pôde estar presente à cerimônia. A homenagem fez parte da abertura do 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração. A homenagem também foi prestigiada pelos governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB); pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; pelos […]

A 7ª Conferência de Saúde, com a temática ‘Saúde Pública de Qualidade: Um Direito do Povo Salgueirense’, foi realizada nesta quarta-feira (10), no Spaço Fest, em Salgueiro. A proposta do encontro foi discutir e elaborar propostas para a construção da Política Nacional de Saúde. O secretário de Saúde, Emanoel Leite, frisou a necessidade de avançar mais, tanto em quantidade quanto em qualidade. “Que a gente tenha a concepção que essa conferência pode modificar a política pública, não só municipal, mas estadual e nacional porque as propostas que sairão daqui irão para as outras esferas“, explicou. Participou da mesa de autoridades, o prefeito Marcones Libório de Sá que defendeu a manutenção das conquistas do SUS e a expansão delas, mesmo em […]

Quem compareceu ontem (9) à sessão da Casa Plínio Amorim percebeu um ‘detalhe’ diferente. A partir de agora, uma profissional especializada em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) irá traduzir todas as discussões na Casa para as pessoas surdas que querem acompanhar de perto o trabalho dos vereadores. O projeto, de autoria do vereador Ailton Guimarães, tinha sido aprovado pela Câmara Municipal e é digno de todos os elogios.

Ao defender a infraestrutura como pilar para o desenvolvimento econômico da Bahia, o governador Rui Costa (PT) solicitou ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que, mesmo diante do ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal, os recursos federais previstos para obras como duplicação da BR-415 e Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) sejam mantidos. A audiência aconteceu na terça-feira (9), em Brasília, e contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, e do representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo. A duplicação da BR-415, entre as cidades de Ilhéus e Itabuna, foi reapresentada ao ministro. O governador assinalou que trata-se de um projeto urgente, aguardado pela população e necessário para o desenvolvimento daquela região. Em […]

O provável indicado a sucessor de Isaac Carvalho para a disputa pela Prefeitura de Juazeiro da Bahia, em 2016, deve sair do partido dele – o PCdoB. Pelo menos é essa a intenção da legenda. E não apenas em Juazeiro. Em matéria publicada no portal Vermelho, o PCdoB informa que pretende ter 100 candidatos a prefeito no estado. De acordo com a executiva do partido, a legenda também pretende lançar candidaturas de vereadores em todos os municípios em que está presente – no estado, são 409 comitês municipais. Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Daniel Almeida, as avaliações internas têm mostrado que há possibilidades reais não só de crescimento do número de candidatos, mas, também, de eleitos. O […]

Não adiantou o discurso contrário do líder da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Cancão (PSL), nem dos permissionários do Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape). O projeto de lei 036/2014, que autorizava a prefeitura a desafetar e doar imóveis públicos aos permissionários do espaço, em outros pontos da cidade, foi aprovado na sessão plenária da noite de ontem (9). Dez vereadores votaram a favor e sete contra. Com a aprovação do projeto, os permissionários serão realocados nas feiras livres dos bairros da cidade. Na atual área onde hoje funciona o Ceape, a prefeitura deverá construir um Centro Administrativo. Em contrapartida terá que oferecer estrutura física aos feirantes. Em conversa com os permissionários, o vereador da bancada de […]

De passagem por Brasília (DF), os deputados estaduais que integram o movimento ‘União pelo Nordeste’ foram recebidos ontem (9) pelo deputado federal e líder do PSB na Câmara, Fernando Filho. Os parlamentares. A ideia dos parlamentares é mobilizar as lideranças nordestinas na Casa e no Senado para fortalecer o diálogo com o governo federal, reivindicando obras necessárias para que o Nordeste possa enfrentar problemas como a seca e a falta de infraestrutura. O grupo já havia recebido ontem o apoio dos ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Participaram da comitiva Breno Cunha Lima (PSDB-PB), Rodrigo Novaes (PSD-PE), Claudiano Filho (PSDB-PE) e Miguel Coelho (PSB-PE). “É uma inciativa muito importante, porque reúne representantes de várias legendas diferentes […]

O vice-governador da Bahia e secretário do Planejamento, João Leão (PP), prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, na terça-feira (9). O político foi um dos citados em delações da Operação Lava Jato. Através de nota, o advogado de Leão informou que o vice-governador negou as acusações feitas pelos réus delatores e destacou que nenhuma prova foi apresentada contra o cliente. Ainda segundo o advogado do político, por causa da ausência de provas, a defesa de João Leão pediu o arquivamento da investigação. O pedido será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada pela assessoria de comunicação de João Leão na época, o político disse que “é um dos momentos mais espinhosos” da sua vida política. “Ao longo de […]

Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a gestão do prefeito Luciano Duque (PT) não vem agradando uma parte da população. Pelo menos é isso que apontou uma pesquisa do Instituto Opine, encomendada pelo Farol de Notícias. De 500 entrevistados, o levantamento mostrou que 55,7% reprovam o governo do petista, enquanto 41,2% aprovam; apenas 1% disseram nem aprovar, nem reprovar, e 2% não souberam responder. A pesquisa foi feita na zona urbana e rural do município entre os dias 30 e 31 de maio, e 1º de junho.  (com informações de Anchieta Santos/para o Blog)