A Câmara Federal lançou ontem (7), em Brasília (DF), a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco. O grupo de parlamentares tem o objetivo de abrir um espaço para debate permanente sobre a situação enfrentada pelo Velho Chico. A proposta foi lançada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SDD/BA). Na solenidade de lançamento, realizada no plenário 13 do anexo II da Câmara, o deputado demonstrou a determinação em buscar forças para garantir a recuperação do vale do rio São Francisco. Maia adiantou que pretende realizar, em no máximo 60 dias, um seminário, e formalizar um grupo de trabalho com vistas a debater uma proposta a ser encaminhada ao Ministério da Integração e Companhia de Desenvolvimento do Vale do […]

Integrante da bancada governista, o vereador Alvorlande Cruz (PRTB) minimizou a polêmica de ontem (7), na Casa Plínio Amorim, por conta do 2º vice-presidente da Mesa, Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL), ter continuado presidindo a sessão, mesmo após o 1°vice, Ibamar Fernandes (PRTB), estar presente. Ibamar tinha chegado atrasado à sessão e, por conta disso, Betão assumiu os trabalhos. Os vereadores de oposição questionaram esse fato, alegando que o Regimento Interno não permitiria. Mas segundo Alvorlande, na legislatura anterior por várias vezes a sua colega Cristina Costa, que era 1ª secretária na Mesa Diretora, assumiu a presidência, quando essa missão caberia a Elias Jardim (PP), que era 2º vice-presidente. “Acredito que essa questão é apenas de ego”, disse Alvorlande.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação da medida provisória 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Os deputados rejeitaram todos os destaques que visavam modificar o teor da MP. A medida agora segue para votação no Senado. O texto-base da MP foi aprovado nesta quarta (6) em sessão tumultuada da Câmara, que teve bate-boca entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias. A votação foi apertada: 252 votos a favor e 227 contra. Um dos principais pontos do texto é a ampliação do tempo de trabalho necessário para a requisição do seguro-desemprego (de seis para 12 meses). Considerada pelo governo como necessária para o ajuste […]

Após ter encerrado a sessão plenária de ontem (7), o vereador e 2º vice-presidente Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL) admitiu à imprensa que a imagem da Casa Plínio Amorim, em Petrolina, passa por um desgaste causado pelos últimos embates no Legislativo Municipal. “A população não merece e não está gostando dessas ‘baixarias’. Isso reflete em todos, e não apenas entre aqueles que brigam”, afirmou Betão, que ontem presidiu os trabalhos da Mesa Diretora. O próprio Betão, há uma semana, bateu boca com o líder da bancada de oposição e colega de partido, Ronaldo Cancão (PSL), o qual o criticou publicamente em relação ao matadouro público. Fazendo o ‘mea culpa’, Betão disse que os petrolinenses merecem o respeito dos atuais representantes do […]

O clima das últimas sessões plenárias na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, continua tenso. Prova disso é que ontem (7) todos os projetos que deveriam ser votados – incluindo o que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos auditores fiscais, de autoria do Executivo Municipal, e o de Decreto Legislativo da Mesa Diretora, autorizando a viagem do prefeito Julio Lossio a Roma – não foram votados. Para “evitar mais um desgaste” ao perceber o ambiente pesado, o vereador e 2º vice-presidente da Mesa, Adalberto Filho ‘Betão’ (PSL), decidiu encerrar a sessão, sob aplausos de boa parte dos colegas. Betão estava presidindo ontem a Mesa na audiência pública que discutiu a possibilidade de a Univasf conceder uma bonificação de […]

Realização de novos concursos públicos para contratação de policiais civis e militares. Esta foi a principal medida do pacote de ações que o governo do estado anunciou, nesta quinta-feira (7), dentro do Programa Pacto pela Vida, que completa oito anos nesta sexta-feira (8). De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), em entrevista coletiva no Palácio do Campo das Princesas, o concurso deve ser realizado ainda este ano para criar 316 vagas para a polícia científica, 50 cargos de escrivão, 1.500 vagas para soldado da Polícia Militar e 500 vagas para agentes da Polícia Civil. O novo pacote anunciado esta manhã foca ações preventivas junto à população jovem. O Programa Jovem Aprendiz será ampliado em 400 vagas, voltadas para egressos […]

A ex-deputada estadual e líder do PT em Petrolina, Isabel Cristina, decidiu sair do silêncio e disparou duras críticas contra o 1º vice-presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Ibamar Fernandes (PRTB). Na última terça (5), Ibamar – que conduzia a sessão – não gostou de ser tachado de “prepotente” e “tendencioso” por Cristina, que reclamou da “forma diferenciada” pela qual o vereador tratava os colegas, chamando a vereadora de “barraqueira”. Ao programa ‘Canal Aberto’, da Voz do São Francisco/Emissora Rural, nesta quinta-feira (7), Isabel considerou lamentável a postura de um representante do Poder Legislativo como o de Petrolina. “Foi uma grande ofensa, partindo de quem partiu. Uma cidade de 300 mil habitantes, caminhando para o desenvolvimento, não pode ter um […]

A pergunta acima é do leitor Antonio Damião, que acredita, neste artigo enviado ao Blog, faltar ainda mais consciência política aos brasileiros (principalmente à juventude). Confiram: Parece que boa parte da classe política perdeu de vista a leitura da realidade. Em 2013 houve uma grande mobilização social. Grandes multidões foram às ruas reivindicar melhorias e mudanças em benefício da população brasileira. Naquela época as pessoas estavam indignadas com os escândalos da corrupção a céu aberto e, principalmente, tendo a participação de alto escalão da nossa política. Dois anos se passaram, a corrupção aumentou consideravelmente e mais pessoas envolvidas foram descobertas; a lista de gente comprometida em algum ato ilícito não para de crescer. Sinceramente não sabemos qual o final e […]

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) recebeu o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) em seu gabinete, na última terça-feira (5). Ele queria ouvir, do senador, sugestões para mobilizar o Congresso Nacional a aprovar as medidas de ajuste fiscal defendidas pelo governo. FBC sugeriu que Levy conquistasse os governadores do Nordeste, os quais têm lideranças nas bancadas do Congresso. O senador pernambucano insistiu, então, que o ministro da Fazenda esteja no 3º Encontro de Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (8), em Natal (RN). E que, lá, se comprometa com a contratação de novas operações de crédito para a ampliação de investimentos na região, além da chamada “reforma definitiva do ICMS” – acerca das alíquotas interestaduais do imposto. “Já se passaram 26 anos […]

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial. A PEC das Domésticas foi promulgada em 3 de abril de 2013 e garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria. Do pacote de benefícios, sete deles estavam à espera de regulamentação para entrar em vigor: indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho. O texto aprovado define como empregado doméstico aquela pessoa que presta serviço de natureza não eventual por mais de dois dias na semana. […]

O prefeito de Sento Sé, norte da Bahia, Ednaldo Barros (PSDB), foi multado em R$ 21.600,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (6), por não ter apresentado as folhas de pagamento dos secretários da Saúde, Agricultura, Transportes, Planejamento e Obras, referentes aos meses de outubro e setembro do exercício de 2012. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, destacou que o gestor “assumiu a posição de revel”, não apresentando as justificativas e nem os documentos probatórios, demonstrando descaso no seu dever de prestar contas da aplicação de recursos públicos municipais e impedindo a verificação da legalidade dos pagamentos efetivados aos agentes políticos. Cabe recurso da decisão. As informações são do TCM.