O deputado Luciano Duque (Solidariedade) relatou, na reunião plenária de ontem (4) da Assembleia Legislativa (Alepe), as dificuldades que milhares de pacientes pernambucanos estão enfrentando para conseguir atendimento nos serviços públicos de hemodiálise. Segundo ele, as clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão diminuindo a oferta de vagas em razão da defasagem nos valores pagos pelo Ministério da Saúde. Duque informou que o SUS paga R$ 240,97 por procedimento, enquanto o custo real do serviço é de R$ 305,00. “Conversamos com representantes do setor, que se mostraram preocupados com a iminente crise sanitária em Pernambuco. A proposta é que o Estado complemente os R$ 64,00 de prejuízo por sessão e, em contrapartida, as clínicas farão investimentos para receber […]

Maioria absoluta na Câmara Municipal de Petrolina, a bancada governista aprovou na sessão plenária desta terça-feira (5) o Requerimento 690/23, de autoria da vereadora oposicionista Lucinha Mota (PSDB). Lucinha está solicitando da secretária Doriane Secchi Mascarelo (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) uma série de informações acerca do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM). A vereadora gostaria de saber a quantidade de profissionais especializados que compõem as equipes técnicas sociais no atendimento à mulher, discriminando por área de atuação. Ela também queria a planilha com o quantitativo de atendimentos realizados entre 2020 até o momento, discriminando por tipo de atendimento (jurídico, psicológico); o quantitativo de encaminhamentos, nesse mesmo período, feitos para a Secretaria Municipal de Saúde  (SMS); e a […]

Os vereadores de oposição em Salgueiro (PE), no Sertão Central, Emanuel Sampaio, Flavinho Barros e Agaeudes Sampaio, propuseram o fim do serviço terceirizado no município. Em um vídeo publicado nas redes sociais do vereador Agaeudes, eles deixam claro que o objetivo é evitar “desperdício do dinheiro público” e criticam a gestão Marcones Libório de Sá. (Veja aqui)  Segundo eles, a empresa terceirizada ganha muito dinheiro e paga o mínimo aos trabalhadores. “O prefeito demonstra má gestão ao desperdiçar dinheiro público com terceirizações que favorecem empresas, prejudicando os trabalhadores e deixando a população desassistida. A cidade merece um prefeito comprometido com o bem-estar e desenvolvimento de todos”, diz a legenda do vídeo. Com a palavra, a gestão municipal, caso queira se […]

Emoção, versos e cantoria marcaram o sepultamento do repentista e ex-prefeito de Tabira (PE), no Sertão do Pajeú, Sebastião Dias, no final da tarde de ontem (4). Ele tinha 73 anos e faleceu no último domingo (3), após ficar vários dias internado depois de ter sofrido um infarto enquanto participava de uma cantoria no Ceará. Repentistas amigos de Sebastião prestaram as últimas homenagens fazendo o que mais sabem fazer: cantoria. Ainda aconteceram homenagens nas sedes do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Vereadores. Uma multidão acompanhou emocionada o último adeus ao poeta. 

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda (4), a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez uma reestimativa de receitas que acrescentou R$ 1,1 bilhão ao orçamento proposto pelo Governo. Com a aprovação do parecer final, o projeto da LOA 2024 já pode ser votado no Plenário. O mesmo ocorre com a proposta de Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que também teve seu parecer final acatado hoje. As versões finais da LOA e do PPA foram aprovadas por unanimidade na Comissão. O parecer final do Orçamento de 2024 foi apresentado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB). Ela explicou que o valor […]

O desligamento das 358 câmeras de monitoramento da Secretaria de Defesa Social (SDS) na capital pernambucana e nos municípios de Olinda (Região Metropolitana), Caruaru (Agreste Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco) foi alvo de críticas na Reunião Plenária dessa segunda (4). A medida foi tomada após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) de encerrar o contrato entre a empresa que operava os equipamentos e o governo estadual. De acordo com Coronel Alberto Feitosa (PL), a governadora Raquel Lyra havia sido notificada sobre o encerramento do contrato em fevereiro deste ano, mas não se organizou para fazer uma nova licitação. “Isso demonstra o total descaso do governo com as pessoas que estão com medo, quando a própria governadora […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) gerou um problema para que o prefeito César Freitas (PCdoB), de Sanharó (no Agreste), administre. O MPPE instaurou inquérito civil público visando a investigar supostas irregularidades nas contratações temporárias na prefeitura, que estariam sendo realizadas através da abertura de pessoas jurídicas (MEI). “Segundo narra o denunciante, tais perfis estão sendo abertos pela própria municipalidade, no intuito de migrar os contratos para a modalidade de prestadores de serviços“, afirma a portaria assinada pelo promotor Jefson Romaniuc.  O ato pode configurar como improbidade administrativa. A promotoria considera que a prática pode configurar-se em fracionamento ilegal de licitação, bem como pode significar contratação irregular de pessoal sem observância das formalidades aplicáveis ao ato. O prefeito, por meio […]

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) pediu hoje (4), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o governo do Estado instale um comitê de crise para enfrentamento à seca. O parlamentar enfatizou a necessidade de o governo estadual coordenar uma força tarefa envolvendo todos os órgãos e setores ligados à agricultura, aos recursos hídricos, entidades representativas e à sociedade, com a convocação também do governo federal, a fim de minimizar os prejuízos para a população. A estiagem que assola a Bahia colocou 131 municípios em situação de emergência. “Tive a oportunidade de viajar recentemente para as regiões da Chapada Diamantina e do Recôncavo Baiano e pude verificar de perto que as queimadas têm sido mais constantes e extensas. […]

Pré-candidato a prefeito de Remanso (BA), no norte da Bahia, o ex-secretário de Saúde do município, Pedro Paulo, ampliou o leque de alianças para 2024 com mais um nome de peso. Trata-se do ex-prefeito e vereador, Carlos Castro. Pedro Paulo, que já conta com outro ex-prefeito ao seu lado (Zé Filho), comemorou a chegada de Castro ao seu grupo. No seu perfil do Instagram, ele comentou a reunião que selou o apoio do ex-gestor. “O amigo, vereador e ex-prefeito Carlos Castro declara apoio ao nosso grupo. Ao lado do ex-prefeito Zé Filho, participei de uma reunião na residência da família Castro, onde estiveram também os amigos Henrique Castro, Savinho Castro e Paulo Castro. Lá, tratamos do futuro da nossa cidade […]

As articulações político-eleitorais em Pernambuco, neste final de ano, deixam o cenário municipal de 2024 pré-aquecido antes da hora. No último final de semana, nomes que pretendem ir para a disputa já foram confirmados por suas legendas. No Cedro, Sertão Central, o vereador Zé de Benga foi confirmado no último sábado (2) pela sua legenda, o Avante, para concorrer à prefeitura local. Já no domingo (3), o PSOL definiu que a deputada estadual Dani Portela será o nome do partido para enfrentar o atual prefeito Joao Campos (PSB), que vai tentar a reeleição. Terceira maior cidade do Sertão, Petrolina tem apenas o prefeito Simão Durando (UB) certo na disputa, já que – a exemplo de João Campos –também buscará a […]

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que beneficia pacientes em tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê as seguintes medidas: -Proíbe a interrupção ou suspensão indevida do tratamento, devendo o SUS garantir o fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários; -Prevê que os medicamentos incorporados ao SUS devem ser disponibilizados aos pacientes no prazo máximo de 90 dias;  -Obriga a União a adquirir os novos medicamentos durante cinco anos, contados da data da incorporação. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Novo texto O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP). O […]

A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita até está terça-feira (5). Existe um atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), que orienta como deve ser elaborado o Orçamento de 2024. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), já disse que depende da votação dos vetos do novo regime fiscal (LC 200/23) para concluir seu parecer. O governo vetou um trecho da lei que limitava o corte de investimentos para atingir a […]