O vereador Osório Siqueira (PSB) presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, enviou nota ao Blog comentando a materia sobre a rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Osório se mostra tranquilo e confiante. Ele informa que ainda não foi notificado e apresentará sua defesa tão logo chegue a notificação, que cabe recurso. Leiam a nota: Nota de esclarecimento que faz o vereador Osório Siqueira acerca de sua prestação de contas relativamente ao ano de 2010. I – No que diz respeito as contas do ano de 2010, como gestor da Câmara de Vereadores de Petrolina, esclarece o referido vereador que não foi notificado ainda do inteiro teor da decisão que […]

A prestação de contas da Câmara Municipal de Petrolina relativa ao exercício financeiro de 2010 foi julgada irregular pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, cujo voto foi aprovado por unanimidade. A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. De acordo com o relatório técnico de auditoria, que embasou o voto do relator, foram encontradas diversas irregularidades. As mais relevantes foram inconsistências nos demonstrativos contábeis, ausência de registro de despesas com mão de obra terceirizada no cálculo de gastos com pessoal, extrapolação do limite constitucional para despesa total com o Poder Legislativo, pagamento indevido por serviços extraordinários, concessão de diárias a vereadores para participarem de eventos promovidos por empresas, pagamento […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Iguaracy com relação a folha de pagamento durante a gestão do ex-prefeito Albérico Rocha no período de janeiro 2009 a maio 2010. O relator foi o Conselheiro João Carneiro Campos. O processo tem o número  11050664. A Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, analisou  folha de pagamento, “tendo como interessado o Sr. Albérico Messias da Rocha, Prefeito do citado município”. Segundo relatório da decisão, foi analisada a folha no período  de janeiro de 2009 a maio de 2010. O julgamento da Primeira Câmara desta Corte de Contas, que determinou a irregularidade, aconteceu por  unanimidade.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB/foto) apontou como muito positiva a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que solicitou a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena da Copa. Silvio informa que a bancada de oposição já colheu as assinaturas suficientes para a criação da comissão, e que na próxima semana a proposta será votada em plenário. A partir daí, uma série de reuniões e audiências públicas serão realizadas. Para o parlamentar, a decisão do TCE reforça a proposta de criação da comissão especial para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo Governo do Estado, sobretudo a Arena da Copa […]

A lista completa com os nomes dos envolvidos/investigados na Operação Lava Jato foi divulgada na noite desta sexta-feira (6). Políticos de seis partidos (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB e SD) constam n investigação, divulgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaschi. Na Bahia, por exemplo, até o ex-deputado e vice-governador João Leão (PP/foto) teve o nome estampado na lista da citada operação. Além dele, os deputados Roberto Britto (PP) e Luiz Argôlo (SD) também aparecem na lista de investigados. Outro conhecido dos baianos que aparece na lista da Lava Jato é o ex-ministro das Cidades, Mario Negromonte (PP). A lista com nomes de suspeitos foi elaborada pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Na última terça-feira (3), a Procuradoria […]

A lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, traz os nomes de três parlamentares pernambucanos. São eles: o senador Humberto Costa (PT/foto), líder do partido no Senado, e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Foram citados, ainda, o ex-deputado Pedro Correa (PP), que cumpre pena por envolvimento em outro escândalo, do Mensalão, e sua filha, Aline Corrêa (PP) que também foi citada, mas ela foi eleita por São Paulo. Os nomes foram divulgados na noite desta sexta-feira (6), em Brasília, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Os envolvidos serão investigados por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras, escândalo político que ficou conhecido como Petrolão. Humberto Costa, que nasceu em São Paulo, mas construiu […]

A Secretaria de Ordem Pública de Petrolina enviou uma nota ao Blog na qual esclarece o episódio tenso ocorrido nesta sexta-feira (6) quando agentes do Núcleo de Operações chegaram a sacar uma arma após a demolição de um depósito no Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape). Segundo o órgão, o fato teria ocorrido depois que os agentes perceberam que o filho de um dos permissionários estava armado. Acompanhem: A Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã – órgão operativo da Guarda Municipal, vem através desse instrumento esclarecer alguns fatos ocorridos na ação do CEAP realizada pelos agentes do Núcleo de Operações, na manhã desta sexta-feira (06). A prefeitura de Petrolina considerando o poder de polícia inerente ao poder público e na auto -executoriedade dos […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que prevê uma série de direitos para pessoas com deficiência, como o pagamento de um “auxílio-inclusão” e a utilização do FGTS para a compra de órteses e próteses. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado. Segundo a relatora do projeto, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP/foto), o objetivo do “auxílio-inclusão” é ajudar as pessoas com deficiência a se manterem no mercado de trabalho. A verba passaria a ser paga a partir da admissão. Hoje, existe um benefício, chamado de Benefício da Prestação Continuada, que a pessoa com deficiência deixa de recebê-lo ao ser admitida. “O auxílio-inclusão vai ajudá-la a manter o custo de vida, que é muito alto, que […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cobrou do Governo Federal medidas emergenciais para evitar que a região do Vale do São Francisco sofra com a estiagem. O Senador lembrou que o Vale sustenta uma cadeia econômica importante para todo o Nordeste, a partir da fruticultura irrigada, que cria mais de 240 mil empregos e gera uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 2 bilhões. “Para se ter uma ideia do que o Vale representa, a indústria metal mecânica no ABC Paulista emprega atualmente 150 mil pessoas, segundo pesquisa de empregos da Fundação do Sistema Estadual de Análise de Dados, a Seade“, disse o senador, comparando o volume de postos de trabalho do sertão. FBC defendeu que o Governo Federal adotasse medidas […]

Enquanto uma série de gestores e suas respectivas equipes administrativas do estado de Pernambuco vêm perdendo o sono e correndo contra o tempo para prestarem contas dentro do prazo, que vai até dia 30 desse mês para órgãos do Governo do Estado e 31 para órgãos municipais, em Parnamirim, no Sertão Central, o presidente da Câmara, Nivaldo Mendes (PSD/foto), está com a gratificante sensação de dever cumprido. É que ele protocolou ontem (5), perante o Tribunal de Contas do Estado, o envio de todas as informações referentes à sua prestação de contas, do exercício de 2014. O fato não causaria estranheza, não fosse o demorado e cauteloso processo de mudança na forma de envio das informações, que ocorreu durante todo […]

A CPI da Petrobras pretende ouvir o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco já na próxima semana. Se possível, os parlamentares ouvirão Barusco na próxima terça (10/3). A informação consta do Plano de Trabalho da CPI apresentado pelo relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), e aprovado nesta quinta-feira (5). Na sequência, serão ouvidos os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster (foto) e Sérgio Gabrielli, além do doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. Ao todo, a CPI da Petrobras pretende ouvir 21 pessoas, entre ex-dirigentes, autoridades da área e até funcionários atuais da estatal. Por estar em prisão domiciliar, Barusco precisará de autorização da Justiça para comparecer à CPI. Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, Barusco admitiu ter recebido […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu, nesta quinta-feira (5), uma reforma política capaz de fortalecer a democracia brasileira e diminuir os casos de corrupção. Fernando afirmou ser favorável a itens como o fim da reeleição para o Executivo, a coincidência do calendário eleitoral, cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha por empresas. O senador defende o financiamento público, com abertura apenas para as doações de pessoas físicas, desde que seja estabelecido um teto por CPF. “Sou favorável ao financiamento público, com cotas estabelecidas por legenda e fiscalização de órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunais de Contas. Porém, só devem ter acesso aos fundos partidários e ao tempo de rádio e TV, […]