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Justiça decide manter condenação de Isaac Carvalho por improbidade

por Carlos Britto // 27 de junho de 2024 às 19:05

Foto: Blog do Carlos Britto

Pré-candidato a prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PT) recebeu mais um duro golpe da justiça. A 1ª Vara de Fazenda Pública do município indeferiu um requerimento interposto por Isaac, após ação do Ministério Público da Bahia (MPBA), mantendo a condenação do ex-gestor por improbidade administrativa. Dessa forma, ele continua impossibilitado de disputar as eleições municipais deste ano. A decisão publicada nesta quinta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) é mais um revés para o projeto político de Isaac. Recentemente o TJBA negou pedido para anular os efeitos do julgamento em que o ex-prefeito foi condenado por improbidade em outro processo. Além disso, Isaac consta no Sistema do Tribunal de Contas da União (TCU) como impossibilitado de ter […]

Luciano Duque apela a Raquel Lyra para manter tradição da Missa do Vaqueiro de Serrita

por Carlos Britto // 27 de junho de 2024 às 12:43

Foto: Amaro Lima/Alepe

A polêmica em torno de uma possível mudança no nome e no formato da tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita, no Sertão Central, ecoou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Quem levou o assunto à Tribuna, na reunião plenária de ontem (26), foi o deputado Luciano Duque (SD). Ele relatou preocupação com a tentativa de descaracterização do evento, que é realizado desde o início da década de 70. Segundo o parlamentar, a missa é uma representação importante da cultura do povo sertanejo. O deputado lembrou que querem não apenas mudar o nome do evento, mas até cobrar ingresso ao público. Duque solicitou à governadora Raquel Lyra que mantenha as características do evento. “A Missa do Vaqueiro é um grito de […]

Juazeiro planeja novas políticas públicas para animais em situação de rua

por Carlos Britto // 27 de junho de 2024 às 11:00

Foto: Ascom PMJ

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma reunião estratégica com representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e de Saúde, além de Alexandre Redson Soares da Silva, do hospital veterinário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O encontro teve como objetivo discutir e planejar políticas eficazes de controle populacional de cães e gatos. Entre os temas abordados, destacaram-se a castração, educação para posse responsável e mecanismos de adoção. A meta é elaborar uma estratégia que controle a população animal, promovendo simultaneamente o bem-estar dos animais e a saúde pública. Os participantes acordaram em finalizar os levantamentos necessários e formalizar a parceria entre as entidades envolvidas para implementar […]

Descriminalização do porte de maconha divide opiniões na Alepe

por Carlos Britto // 27 de junho de 2024 às 08:50

Foto: Amaro Lima/Alepe

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio pautou pronunciamentos na reunião plenária desta quarta (26) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e dividiu opiniões. A Corte estabeleceu que a quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas da cannabis será usada como critério para diferenciar usuários de traficantes da substância. Coronel Alberto Feitosa (PL) lamentou o resultado na data que marca o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. “O que o STF fez é um absurdo, porque toda droga, em qualquer quantidade que seja, vai ser adquirida do comércio ilícito e vai retroalimentar o tráfico de drogas e o crime organizado”, pontuou. Para ele, a matéria […]

Vereadores discutem políticas públicas para animais no Agreste

por Carlos Britto // 27 de junho de 2024 às 07:40

Foto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (26), os vereadores Anderson Correia (PP), de Caruaru (PE), e Emanuel Santos (PSD) de Santa Cruz do Capibaribe (PE) – ambos do Agreste – se reuniram para debater políticas públicas referentes à causa animal na região do Agreste. A reunião abordou principalmente o controle populacional de animais de rua, com base na Lei Federal 13.426 de 2017, e medidas de combate aos maus-tratos. Os parlamentares destacaram a importância da colaboração entre os municípios para implementar campanhas de controle de natalidade de cães e gatos, assim como ações efetivas contra os maus tratos. Anderson Correia enfatizou que a luta pelos direitos dos animais transcende as fronteiras municipais, e que a união de forças é essencial para dar […]

Coluna da Folha: Mais um cassado por cota de gênero

por Carlos Britto // 27 de junho de 2024 às 07:00

Foto: Marcelo Camargo/AgBr

Marcos Alexandre Soares de Almeida, o vereador mais votado de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi mais um que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a uma fraude à cota de gênero cometida pelo Partido Social Democrático (PSD). Obtendo 1.419 votos, Xande da Praia foi o único vereador eleito pelo PSD em 2020, mas o partido não cumpriu a exigência de 30% de candidaturas femininas, conforme apontado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco. Xande da Praia manifestou descontentamento com a decisão, afirmando que é injusto que ele seja responsabilizado pela falta de candidaturas femininas do partido. Tentando ‘tirar o seu da reta’, ele argumentou que não controla a formação das chapas e que muitas […]

Cabrobó: Chapa da oposição ganha apoio popular e aguarda acerto com PSB

por Carlos Britto // 26 de junho de 2024 às 19:07

Foto: divulgação

Em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, após o anúncio da pré-candidatura a prefeito  do atual vice, o médico Dr. Lucas Novaes, e da composição com o empresário Cláudio Novaes como pré-candidato a vice em sua chapa, o cenário político na cidade está em ebulição. Ambos possuem trabalho social reconhecido, pertencem a famílias tradicionais e carisma junto à população. O que se comenta na cidade é que a chapa tem amplas chances de vitória e, assim, barraria o projeto de reeleição do atual gestor Galego de Nanai (Avante). Apoio popular a oposição tem, mas o detalhe é o PSB no meio dessa costura política. Dr.Lucas é filiado ao União Brasil e possui o respaldo do deputado federal Fernando Filho e […]

Armando Monteiro avalia desafios econômicos para o segundo semestre de 2024

por Carlos Britto // 26 de junho de 2024 às 18:36

Foto: Reprodução

Enquanto o país entra no segundo semestre de 2024, a política econômica do governo federal enfrenta uma série de desafios. Em entrevista, o Conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, expressou entusiasmo com as iniciativas para o segundo semestre, mas destacou a necessidade de um olhar crítico sobre as políticas propostas e os obstáculos a serem superados. Armando Monteiro mencionou a evolução dos trabalhos do grupo liderado pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, que começa a delinear os planos para sua implementação gradual, com 2026 sendo um período crucial de transição e teste para os novos tributos propostos. Segundo ele, “haverá tempo para ajuste e correção de erros”. Entre […]

Comissões da Alepe adiam votação de projetos do governo e querem convidar secretários

por Carlos Britto // 26 de junho de 2024 às 18:11

Foto: Nando Chiappetta/Alepe

As comissões de Justiça e de Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) adiaram a análise de projetos de lei (PLs) do Poder Executivo que tratam da sustentabilidade fiscal do Estado, da contratação de novas operações de crédito e outros temas. Essas matérias estavam nas pautas de votações desta quarta (26), mas não houve acordo para que se fizesse a dispensa de prazos regimentais. Os parlamentares pretendem, agora, chamar gestores estaduais para explicarem as proposições antes que elas sejam votadas. Entre as proposições que tiveram a apresentação de parecer adiadas estão as que buscam a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o refinanciamento da dívida e a contratação de um empréstimo de […]

Em Araripina, Direita terá ex-presidente do CREA-PE como candidato a prefeito

por Carlos Britto // 26 de junho de 2024 às 17:00

Foto: reprodução

O ex-candidato a deputado federal e ex-presidente do CREA-PE, Evandro Alencar, foi anunciado pré-candidato a prefeito pelo Partido Liberal (PL) para disputar a Prefeitura de Araripina (PE), Sertão do Araripe. A escolha aconteceu na noite dessa terça-feira (25), durante reunião com filiados da legenda no município. Segundo o engenheiro civil, o momento é propício para pensar em Araripina, no Araripe, e em Pernambuco. “Apesar de toda miséria que este governo federal está fazendo com o Brasil e nós, brasileiros, teremos eleições para prefeitos e vereadores em todo o Brasil e temos que pensar em Araripina, no Araripe e em Pernambuco”, disse. “A Direita, sem sombra de dúvidas, é quem tem as melhores pautas em defesa da dignidade das pessoas, através […]

Câmara de Petrolina, o papel dos vereadores e o ano eleitoral

por Carlos Britto // 26 de junho de 2024 às 16:15

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP arquivo

Até o retorno das sessões plenárias da Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores pré-candidatos estão livres e liberados para fazer o que mais gostam: visitar suas bases eleitorais. O problema é depois que as sessões retornarem, no começo de agosto. Em ano de eleição, exercer o papel de legislador com o de político à cata de votos é sempre uma equação complicada. Caberá ao presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz (MDB), cobrar a presença dos seus colegas na Casa Plínio Amorim. O próprio Aero, inclusive, não pode se esquecer desse ‘detalhe’.

“Descriminalização do porte de maconha é competência do Congresso”, afirma Pacheco

por Carlos Britto // 26 de junho de 2024 às 10:00

Foto: Reprodução Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discordou da decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, argumentando que a questão é de competência do Congresso Nacional e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Pacheco afirmou que a decisão do STF interfere na legislação e nas atribuições da Anvisa, que define quais substâncias são consideradas drogas ilícitas. Pacheco reconheceu a importância de respeitar as decisões judiciais, mas enfatizou que a descriminalização deve ser estabelecida por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República. Segundo ele, a decisão do STF cria uma lacuna jurídica significativa, que precisará ser corrigida pelo Legislativo. O presidente […]


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