Divergências quanto à legitimidade da reunião promovida pela Comissão de Finanças na manhã de quarta-feira (22) chegaram ao Plenário da Alepe. A presidente do colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), e o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), discordaram sobre o prosseguimento da votação dos projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Débora foi à tribuna protestar contra a continuidade da reunião da comissão, mesmo após ela encerrar o encontro. A parlamentar citou artigos do Regimento Interno da Casa sobre as atribuições dos presidentes dos colegiados técnicos para declarar que foi desrespeitada no papel de dirigente de comissão. Ela afirmou que qualquer decisão efetuada na ausência dela é “inócua e frágil”, e considerou a reunião […]

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares, defendeu o senador e líder do Governo no Senado Federal, Jaques Wagner, por seu voto, na quarta-feira (22), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado no senado por 52 a 18 votos, o texto ainda será apreciado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo impedir sentenças individuais em tribunais superiores que impossibilitam a eficácia de uma lei ou de atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. Wagner optou por seguir a oposição, ao dar seu voto favorável à PEC. Ao destacar que o presidente Lula, na prática, não orientou sua bancada sobre a votação e não […]

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na manhã de quarta (22), os relatórios parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A aprovação ocorreu após um embate entre a presidente, Débora Almeida (PSDB), e a maioria dos membros do colegiado. O cronograma de votação dos documentos foi republicado no Diário Oficial de hoje, prevendo o adiamento da pauta para a próxima semana, no dia 29. A presidente da Comissão informou a mudança e encerrou a reunião, sem atender aos pedidos dos parlamentares de deliberar sobre as matérias ainda nesta manhã. No entanto, após Débora Almeida deixar o Plenarinho II, o vice-presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade), retomou a reunião […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem cometer tal prática. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos de reclusão, passará a ser de 20 a 40 anos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância desse agravamento da pena. “As medidas aprovadas hoje na CCJ tornam o crime de feminicídio aquele com maior pena na legislação brasileira. Isso também é uma maneira de se combater um delito que tem o agravante de ser um ato de extrema covardia contra a mulher“. […]

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno — por 52 votos a favor e 18 contra — a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao vedar decisões monocráticas de seus ministros. A votação ocorreu na noite dessa quarta-feira (22). A oposição comemorou o resultado, que contou com os votos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Durante os últimos dias, ministros do tribunal fizeram contato com os senadores na tentativa de derrotar a PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado. Agora, o plenário do Senado irá votar o texto do relator Espiridião Amin (PP-SC) em segundo turno. O senador catarinense fez alterações […]

Ex-homem forte da política de Trindade, no Sertão do Araripe, o ex-prefeito Everton Costa vai enfrentar parada difícil depois que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou à Câmara de Vereadores recomendação de rejeição das contas do ex-gestor relativas ao exercício de 2016. Constam, entre as maiores motivações, sonegação previdenciária, deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões, mesmo retendo as contribuições dos servidores – o que, segundo o TCE-PE, terminou por gerar crise financeira e fiscal enormes, abrindo um rombo de quase R$ 8 milhões e déficit geral de quase R$ 24 milhões. O TCE-PE diz ainda que no Fundeb ficou um buraco de mais de R$ 4 milhões. As contas vão para o Legislativo, onde a prefeita […]

Figura conhecida no cenário político de Juazeiro (BA), Alessandro Bacelar prepara-se para mais uma empreitada em 2024, quando disputará uma vaga na Câmara de Vereadores. Ele já participou de várias campanhas na cidade e, na última, decidiu seguir com o time da atual prefeita Suzana Ramos. Mas o que o torna ‘peculiar’ na cidade é seu jeito de fazer política. Adotando o pseudônimo de ‘Ninguém’, ele já deu a largada para conseguir seu objetivo. Está com adesivos e carro rodando na rua, com os seguintes dizeres: “Vote em Ninguém”, “Ninguém é candidato a vereador”, “Ninguém promete, mas Ninguém sabe se vai cumprir”.

Ao lado do deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), a prefeita Suzana Ramos (PSDB) cumpriu nesta semana mais uma agenda administrativa. Depois de Salvador (BA), ela foi a Brasília (DF),  em busca de investimentos para Juazeiro (BA) e garantir recursos no Orçamento de 2024. Nessa terça-feira (21) a gestora se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, e com o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), que destinou uma emenda de R$ 1 milhão, através da articulação da gestora, para o custeio do Hospital Universitário (HU)/Univasf. “Uma agenda muito produtiva, onde conquistamos R$ 1 milhão para o custeio do Hospital Universitário, que atende Juazeiro através da Rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) e […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou à Câmara de Trindade, no Sertão do Araripe, a recomendação de rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Everton Costa. Dentre os principais motivos, sonegação previdenciária, deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões mesmo retendo as contribuições dos servidores. Ainda porque, segundo o TCE-PE, gerou enorme crise financeira e fiscal, deixando um rombo de débitos a pagar de quase R$ 8 milhões e déficit geral de quase R$ 24 milhões. No Fundeb, segundo o TCE-PE, ele deixou um buraco de mais de R$ 4 milhões.  Em 2015, o TCE-PE já havia emitido parecer pela rejeição das suas contas. Como Everton Costa foi reeleito em 2016, o TCE-PE ainda solicitou à Coordenadoria […]

O clima azedou na sessão plenária de ontem (21) na Câmara de Vereadores de Petrolina, como não se via há algum tempo. Os protagonistas foram o líder da bancada de oposição, Professor Gilmar Santos (PT) e o governista Wenderson Batista – o ‘Pé de Galo’ (UB). Sobrou até para a recém-criada Comissão de Ética da Casa Plínio Amorim, que foi cobrada com veemência pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz (MDB). O estopim disso tudo é o projeto de lei enviado pelo prefeito Simão Durando (UB), na semana passada (aprovado, inclusive, com votos de alguns integrantes da oposição). Pé de Galo não gostou nada de saber, por meio da imprensa local, que Professor Gilmar teria dito que os integrantes […]

O presidente do PL na Bahia, João Roma, sinalizou, segundo nota enviada à imprensa nesta terça-feira (21), que o partido pode apoiar a candidatura à reeleição da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB). A declaração do dirigente que indica essa possibilidade foi concedida à Rádio Cidade FM, em entrevista realizada no dia anterior ao envio da nota. “A prioridade do PL em toda a Bahia é lançar candidaturas próprias, mas se não for viável, temos até o mês de abril de 2024 para fazer uma decisão quanto a isso. No caso de Juazeiro, o natural seria somar forças com a prefeita Suzana se não encontrarmos as condições de lançar uma candidatura própria“, apontou Roma, na entrevista ao radialista Waltermário Pimentel. […]

O prefeito de Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), Vilmar Cappellaro, cumpriu agenda ontem (22) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Ao lado do deputado estadual Jarbas Filho, Cappellaro teve uma audiência com a governadora Raquel Lyra, a quem levou demandas nas áreas de saúde, infraestrutura, agricultura, assistência social, educação – entre outros temas. O encontro foi articulado pelo parlamentar. Conforme o prefeito, sua gestão vem mantendo um diálogo constante para construir soluções compartilhadas com o Estado. “Os maiores interessados pelos projetos apresentados à governadora é o cidadão lagoa-grandense. Queremos uma agenda de colaboração com o Governo Estadual. Por isso, trouxemos na nossa bagagem temas importantes para o desenvolvimento de Lagoa Grande e vamos construir […]