De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto que torna permanente a política de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), aprovado pelo Congresso Nacional, será sancionado pelo presidente Lula na próxima segunda-feira (8), e vai virar lei. A solenidade ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do próprio senador. Ministro da Saúde do primeiro Governo Lula, iniciado em 2003, Humberto criou, um ano depois de assumir a pasta, o Programa ‘Brasil Sorridente’ para tentar mudar a realidade do país nessa área. Na época, 15 milhões de brasileiros tinham perdido todos os seus dentes (75% deles eram idosos). Somente 42% da população tinham acesso regular a escova de […]

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) está de luto. Morreu neste sábado (6) o ex-vereador Domingos José dos Santos Duarte Silva, conhecido carinhosamente por Domingão da Carnaíba. Não há informações sobre a causa da morte, nem do velório e sepultamento. Assim que soube da notícia, a prefeita Suzana Ramos manifestou profundo pesar por meio de nota divulgada à imprensa. “É com muito pesar que recebi a triste notícia do falecimento do meu amigo Domingão da Carnaíba, ocorrido neste sábado. Domingão sempre esteve à disposição da população e deixa um legado para todos nós, juazeirenses. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que dê conforto à sua família para que possa enfrentar esta imensurável dor com […]

A nova Lei de Licitações e Contratos com foco no Legislativo e a Governança Eficiente na Administração Pública foi o tema de um seminário, realizado durante todo o dia de ontem (5), pela Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento teve como palestrantes o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e o servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Alves. A abertura do seminário contou com a participação do prefeito Simão Durando e do ex-prefeito Miguel Coelho. Na oportunidade, o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz, apresentou os convidados e falou sobre a importância do evento. “Pela primeira vez a Câmara de Petrolina recebe um Ministro do Tribunal de Contas da […]

Tem novidade no cenário político de Casa Nova, norte da Bahia. O atual prefeito Wilker Torres (PSB) ganhou um importante reforço. Até então aliados do grupo político dos Viana, Solon Xavier e Diogo Braga passam a integrar o time do gestor e do secretário estadual Tum. “Casa Nova nunca obteve tantos benefícios do governo estadual e federal como nesses seis anos“, registrou Diogo. “Não há razão para continuar a fazer oposição a um projeto que beneficia a toda população“, completou, agradecendo a acolhida dos novos aliados. Solon ratificou as palavras de Diogo: “Meu compromisso sempre foi com Casa Nova e com seu povo. Não vejo motivo de me colocar contra tudo o que está sendo realizado em favor de nosso […]

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia de ontem (4), reconhecendo que houve fraude à cota de gênero praticada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Sobradinho (BA), ao lançar candidata para concorrer ao cargo de vereadora nas Eleições 2020, conforme este Blog divulgou, a Câmara de Vereadores do município terá nova configuração. Para ocupar as vagas dos vereadores Adilson Ribeiro e Geovan, que perderam seus mandatos, assumirão as cadeiras os suplentes Judivan Ramalho Cícero Ronaldo (o ‘Batata’). A decisão de ontem do TSE foi unânime.

Mais uma Frente Parlamentar foi criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco – desta vez em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde (SUS). Entre os objetivos do colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública. Uma das iniciativas do grupo, de acordo com o coordenador, deputado Rodrigo Novaes (PSB), é a revisão da Lei Estadual nº 12.770/2005, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de saúde. O enorme desafio de melhorar a saúde pública e os diversos pontos sensíveis dessa área foram abordados na reunião. Para o deputado João de Nadegi (PV), a Frente deve […]

O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, chegou ontem (4) aos 430 anos com muito a comemorar. É o que afirmou o ex-prefeito Anderson Ferreira, o qual disputou o Governo de Pernambuco nas eleições do ano passado. “Tenho o orgulho de ter sido prefeito da cidade que é o berço da pátria, a cidade que deu a volta por cima e hoje é exemplo”, destacou. Anderson enalteceu as conquistas alcançadas como o único município a ganhar dois prêmios da ONU em gestão pública na área social, o reconhecimento na geração de empregos, equilíbrio fiscal e investimentos na saúde e educação. Citou ainda que a maior PPP (Parceria Público Privada) de iluminação pública de Pernambuco e a primeira na […]

Cumprindo extensa agenda em Brasília (DF) nesta semana, a deputada estadual Socorro Pimentel e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, estiveram na tarde de ontem (4) reunidos com a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Na pauta, além de temas cruciais como saúde, infraestrutura e recursos hídricos, foi discutida a possibilidade de novos investimentos na educação de Araripina e de toda região do Araripe. “A senadora demonstrou grande interesse em apoiar projetos que possam contribuir para o progresso do Araripe, reconhecendo a importância de uma educação de qualidade para o futuro do nosso Estado. Estamos trabalhando em conjunto para garantir que nossa cidade e nosso Estado continuem crescendo e se desenvolvendo“, disse o prefeito. Socorro Pimentel defendeu ainda que haja um equilíbrio […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou Representação Interna junto ao TCE-PE contra a execução financeira, por parte da Câmara Municipal de Araripina (Sertão do Araripe), da lei municipal que fixou em R$ 2 mil por mês o auxílio-alimentação indenizatório recebido por cada parlamentar do legislativo municipal daquela cidade. O MPPE requereu a redução do auxílio-alimentação dos vereadores pela metade, até o julgamento final do processo pela Corte de Contas. “O valor do auxílio-alimentação é manifestamente desproporcional e irrazoável. Vemos que a remuneração mensal normal (subsídio) dos vereadores de Araripina corresponde a R$ 10.128,90 por mês. Desta forma, o auxílio alimentação concedido corresponde a 20% da remuneração mensal dos vereadores, uma evidente desproporcionalidade“, disse a Representação. Só para […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (4), que houve fraude à cota de gênero praticada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao lançar candidata para concorrer ao cargo de vereadora nas Eleições 2020 no município de Sobradinho (BA). O relator do caso é o ministro Carlos Horbach. Com a decisão do Plenário, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo, bem como foi cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas e registros a ele vinculados, com consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, foi declarada a inelegibilidade da candidata envolvida na fraude, conforme previsto no Artigo 22, inciso XIV, da Lei de Inelegibilidade  (Lei Complementar n. […]

A Frente Parlamentar de Segurança Pública (FPSP) foi instalada nessa quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados e terá como presidente o deputado Alberto Fraga (PL-DF). Já o deputado Coronel Meira (PL-PE), além de coautor, foi nomeado coordenador da Frente no Estado de Pernambuco. Entre as prioridades da FPSP está a lei orgânica das polícias e o sistema prisional. A cerimônia de lançamento contou com a presença de vários parlamentares e outras autoridades. “São mais de 30 anos servindo à sociedade como Policial Militar, e agora estou pronto para servir ainda mais o nosso Pernambuco“, ressaltou Coronel Meira. A Frente conta com a participação de mais de 260 integrantes. Destes, quase 38 parlamentares são operadores da segurança pública: policiais militares, delegados, […]

Cerca de mil cabeças de gado morreram no município de Bodocó (Sertão do Araripe), desde novembro do ano passado, por causas ainda desconhecidas. O alerta foi feito pelo deputado Rodrigo Novaes (PSB) durante Reunião Plenária desta quinta (4). O encontro ainda tratou de problemas de abastecimento de água em Cabrobó (Sertão do São Francisco) e do aniversário de emancipação de Goiana (Mata Norte) e de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife). Em discurso no Pequeno Expediente, Novaes pediu apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro) e da Secretaria de Agricultura para investigar a questão de Bodocó. Segundo o parlamentar, a população local está preocupada com os prejuízos causados pela […]