O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares. Votação Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares. “Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente“, afirmou. De acordo com Moraes, as Forças Armadas […]

Correu por todo o Interior de Pernambuco o duro discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco feito pela deputada estadual, Delegada Gleide Ângelo (PSB), a qual fez pesadas críticas no tocante à política de mulheres da governadora Raquel Lyra (PSDB). Gleide denunciou o que chamou de “sucateamento” dos equipamentos ofertados pela pasta. “Chegamos ao mês de setembro com a marca de quase 200 mulheres assassinadas. Estamos vivendo uma verdadeira chacina de mulheres em nosso Estado. Nove meses de gestão e não houve ainda nenhuma ação ou campanha expressiva de combate à violência de gênero. Pelo contrário, o que vemos são delegacias especializadas fechadas, além do fechamento de uma das quatro casas-abrigos e a precariedade nos serviços oferecidos nas que estão em […]

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) confirmou para o dia 23 de outubro, na reunião plenária de ontem (26), a realização, a pedido do deputado Luciano Duque (SD), de uma audiência pública sobre a situação de famílias afetadas pela criação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola. A área abrange os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão do São Francisco. Para Duque, os aspectos socioeconômicos não foram considerados na criação da reserva, que possui cerca de 110 mil hectares. “Existiam famílias que historicamente habitavam aquele território e conviviam com a mata. E, de fato, a preservação ali é fruto do uso sustentável feito por essas famílias”, pontuou. Por […]

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, ganhou autorização da Câmara de Vereadores para realizar um novo concurso público destinado a reforçar a equipe da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA). O projeto de lei enviado à Casa Plínio Amorim pelo Executivo foi votado e aprovado na sessão plenária desta terça-feira (26), em duas votações. Na primeira a matéria recebeu 20 votos favoráveis, e na segunda, 19 votos. A proposta de Simão é aumentar o número de agentes municipais de trânsito com criação de 15 novas vagas para esse setor. A justificativa do prefeito é de que a  malha viária de Petrolina, bem como o número de veículos, cresceu na ordem de 75% – conforme dados extraídos do Detran-PE, tornando-se dessa […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Neto Carletto (PP-BA). Eles querem discutir o assunto com representantes do governo e das companhias aéreas. A audiência está marcada para as 16h, no plenário 12. Para Juninho do Pneu, é importante avaliar a prestação dos serviços e resguardar os usuários. “A audiência pública irá tratar da necessidade de melhorias para o transporte de passageiros aéreo no Brasil, em que a proteção do consumidor é fundamental para assegurar os direitos da população“, diz. Já Neto Carletto quer discutir o aumento dos […]

Cumprindo agenda em Salvador (BA) nessa segunda-feira (25), o prefeito de Sobradinho (BA), Cleivynho Sampaio, e o vice Canturil receberam importantes apoios para o projeto de reeleição em 2024. Os senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes – todos do PSD – reafirmaram a parceria com os gestores da Terra da Barragem. “O prefeito Cleivynho Sampaio tem realizado um excelente trabalho à frente do município de Sobradinho, isso é motivo de muito orgulho para nós, do PSD. Por este motivo, estou reafirmando que em 2024 estaremos firmes e fortes com essa dupla que tanto fez e continuará fazendo por Sobradinho. Contem com meu apoio”, afirmou Otto Alencar. O […]

A governadora de Pernambuco Raquel Lyra participou, nessa segunda-feira (25), em Brasília, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste. Na ocasião, os governadores da região assinaram Memorando de Entendimento entre o Consórcio e o Banco Mundial que torna o Nordeste um hub internacional de fontes de energia renováveis. “O Banco Mundial tem feito um diálogo bilateral com os estados, tem trabalhado conosco com agroecologia e o financiamento ao Porto de Suape. É muito importante atuarmos de maneira integrada, percebendo de que forma podemos fazer a transição energética nas nossas cadeias produtivas. Com o que está sendo firmado agora, estamos tendo a possibilidade de redimensionar os nossos arranjos produtivos, tornando-os mais sustentáveis“, afirmou Raquel Lyra. O presidente do Consórcio Nordeste e governador […]

Em Petrolina, Sertão do São Francisco, a grande discussão que começa a ganhar corpo na cidade, a pouco mais de um ano das eleições, é quem será o adversário – ou adversários – do atual prefeito Simão Durando (UB). No último final de semana, Simão comemorou seu aniversário em um clube de eventos, por onde passaram mais de 2,5 mil pessoas para felicitá-lo. O prefeito aproveitou para comemorar o resultado de uma pesquisa recente, apontando que 70% dos petrolinenses aprovam sua gestão. Nesse mesmo levantamento, o provável candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), seja ele quem for, não decola. Ao menos nesse primeiro momento. Prefeito de Petrolina por dois mandatos, Julio Lossio já foi às rádios dizer que é, […]

Fechando a agenda em Brasília (DF) nesta segunda-feira (25), a governadora de Pernambuco Raquel Lyra foi recebida no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa. Em pauta no encontro, investimentos do Novo PAC no Estado e os projetos estruturadores da gestão da tucana já em execução. “Debatemos os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida em nosso Estado, o que já temos feito nestes primeiros nove meses e as parcerias com o governo federal”, resumiu a governadora.

A reunião plenária desta segunda (25) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada pelo retorno do deputado Edson Vieira (UB). Após tomar posse, no início da tarde, o deputado discursou no Grande Expediente. O novo integrante da Alepe ocupa a vaga deixada pelo deputado Antonio Coelho (UB), licenciado para assumir a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, na última sexta (22). No discurso no Plenário, o novo parlamentar destacou a importância de discutir políticas e buscar recursos para a região onde fez sua carreira política. Vieira foi prefeito de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional) entre 2013 e 2020. Antes disso, ocupou uma cadeira na Alepe entre os anos de 2007 e 2012. “Fico feliz de estar aqui […]

Continuando com a agenda do fórum participativo ‘Ouvir Para Mudar’, a caravana de secretários do Governo de Pernambuco esteve na última sexta-feira (22) em duas regiões do Estado. Pela manhã, a comitiva esteve no Sertão do Moxotó e à tarde a ouvida aconteceu no Agreste Meridional. Na sala temática de Agricultura e Meio Ambiente de Arcoverde, município que sediou a ouvida do Sertão do Moxotó, a população a reestruturação do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), a melhora do abastecimento d’água, a volta do Prorural e projetos para os jovens do campo. “Quando eles crescem, querem sair do campo porque não há atrativos para o jovem na zona rural pela falta de assistência“, afirmou Rosilene Maria, de Arcoverde. Outra demanda comum […]