Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública no próximo dia 19 de maio, às 9h. O debate abordará várias obras que, no momento, estão travadas – a exemplo do Instituto Médico Legal (IML) no Sertão, o Centro de Oncologia, o Centro de Hemodinâmica, o Centro de Maternidade de alto risco, além do credenciamento de hospitais e clínicas com SUS nas especialidades Obstetrícia e Ortopedia. De acordo com o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, todos os temas partiram de discussões durante as sessões. “Os vereadores de Serra Talhada têm trabalhado incansavelmente trazer melhorias para nossa cidade. Em todas as sessões debatemos pautas importantes e essas são algumas que precisam de uma atenção maior, […]

O ex-prefeito de Araripina (PE), no Sertão do Araripe, Alexandre Arraes, teve suas contas de gestão, referentes aos anos de 2014 e 2015, reprovadas pela Câmara Municipal em sessão realizada na noite desta quarta-feira (26). Oito dos doze vereadores na sessão acataram a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que já havia recomendado a rejeição das contas do ex-gestor. Como este Blog adiantou no último dia 20 de abril, o processo do TCE-PE atestou a ausência de recolhimentos para o Regime Próprio de Previdência Privada (RPPS) e para o Regime Geral de Previdência Privada (RGPS), totalizando um prejuízo de R$ 5.356.886,39 aos cofres do município. Com essa nova derrota de Alexandre Arraes, o grupo da situação […]

Está dada a largada para a disputa de narrativas entre a oposição e governistas, que têm os fatos ao seu lado. Nesta quarta-feira (26), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. Na prática, com a leitura do requerimento, a CPI mista que vai investigar os ataques aos prédios dos Três Poderes está criada, faltando apenas a publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU). “O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia último oito de janeiro ocorridos na sede dos três poderes […]

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial realizada na estatal estadual Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) apontando desvio milionário de recursos da folha de pagamento da empresa durante a gestão anterior, no período de fevereiro de 2021 a março de 2022. A auditoria especial foi aberta a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por requerimento do procurador Cristiano Pimentel, que recebeu a notícia da irregularidade. Os auditores do TCE-PE investigaram a denúncia do MPC-PE e concluíram pela procedência da mesma. “Em decorrência da presente auditoria, identificou-se que a então empregada pública (analista de gestão – contador) e, à época, ocupante da função de confiança de supervisora de serviços (folha de […]

Representando os municípios da categoria de 50 mil a 100 mil habitantes, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu, na noite de ontem (26) o prêmio ‘Prefeitura Amiga da Mulher’, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a gestões municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento da mulher. A indicação do título foi da então deputada estadual Teresa Leitão (PT), hoje senadora da república. A premiação aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Alepe, e foi presidida pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), que preside a Comissão da Mulher. “Fico muito honrada em saber que uma cidade sertaneja como a minha, governada pela primeira vez por uma mulher, recebe esse reconhecimento de um Casa Legislativa tão respeitada e proativa […]

Com a presença de parlamentares, organizações e autoridades, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste foi lançada nessa quarta-feira (26), junto à Frente Parlamentar Mista Ambientalista, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. A Frente do Nordeste, que tem como vice-presidente o deputado Pedro Campos (PSB-PE), terá como objetivo discutir temas importantes para o desenvolvimento do país, colocando a região como celeiro de soluções para o Brasil. “Como nos ensinou Eduardo Campos, o Nordeste não é problema, é parte da solução para o Brasil. A nossa região tem potencial para ser a locomotiva do desenvolvimento do nosso país, com seu amplo potencial econômico, energético, científico e cultural“, afirmou Pedro. A ocasião foi marcada pelo debate sobre a transição energética […]

Pernambuco poderá contar com uma Lei de Responsabilidade da Segurança Pública. A proposta, apresentada ontem (25) durante reunião plenária da Assembleia Legislativa (Alepe), é de iniciativa do deputado João Paulo Costa (PCdoB/foto). Em pronunciamento, ele explicou que a matéria quer obrigar o secretário estadual de Segurança e Defesa Social a apresentar aos parlamentares, todos os anos, as políticas públicas em execução e os índices de criminalidade. “O projeto busca dar mais transparência às ações de segurança pública e fazer com que a Casa participe da gestão da área”, registrou. “Assim, o Parlamento vai ajudar o governo do Estado a implementar políticas que possam combater a violência, o crime organizado e o tráfico de drogas”, acrescentou.

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios, ainda que o município esteja inadimplente. A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere. A proposição visa a impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo. A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, […]

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) e o federal Adolfo Viana (PSDB) receberam um reforço no grupo nesta terça-feira (25). Trata-se da vereadora de Casa Nova (BA), Lúcia do Posto (PSD), que integrava a base de sustentação do prefeito Wilker Torres (PSB) e agora passa a compor a oposição, apoiando a pré-candidatura de Anísio Viana (PSDB) à prefeitura. A aliança foi selada num encontro em Salvador (BA) no dia de ontem (25). “Estou muito feliz, sei que vamos levar muitos recursos para nossa cidade, através dos deputados Jordávio Ramos e Adolfo Viana. Hoje eu declaro o meu total apoio a mudança de Casa Nova, que é a pré-candidatura de Anísio Viana. Na oposição farei o meu papel de fiscalizar e […]

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã da terça-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Resolução (PR) nº 568/2023, de autoria da Mesa Diretora, que assegura a votação secreta no processo de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pela Casa de Joaquim Nabuco. Segundo a justificativa anexa à matéria, o objetivo é pôr fim à votação nominal para garantir “proteção da liberdade de consciência do parlamentar”. A argumentação também cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que “em casos análogos, à luz do Princípio da Simetria, manifestou-se no sentido de que a deliberação acerca do nome dos conselheiros escolhidos pelo governador do Estado deve dar-se mediante processo de votação […]

Em entrevista neste final de semana, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) confirmou sua candidatura para vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Blog do Jamildo tinha revelado que a parlamentar tucana seria indicação da governadora Raquel Lyra (PSDB) para a vaga. “Tendo essa oportunidade, darei o meu melhor para que eu possa depositar toda a minha experiência em administração pública e trazer os reflexos disso da melhor forma”, disse a deputada, em entrevista ao Diário de Pernambuco. A deputada ecoa a intenção da governadora de fazer a questão de gênero um elemento importante para fazer a sucessão da vaga do TCE-PE. “Outro ponto também a ser destacado é a falta de representação feminina nesses espaços […]

Se depender do vereador de Petrolina, César Durando (UB), a Casa Plínio Amorim terá um comitê para analisar e combater os problemas que atingem atualmente o Velho Chico. Em discurso ontem (25), na sessão plenária da Casa Plínio Amorim, César afirmou que entrará com requerimento sugerindo essa proposta ao Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco (CHBSF), após a recente criação de uma frente parlamentar com esse intuito na Câmara dos Deputados. O vereador petrolinense afirmou que vai aproveitar uma audiência pública na cidade de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, no próximo dia 3 de junho – quando se comemora o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco – para apresentar sua ideia. Segundo César, todas as câmaras das […]