Debatida na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã de ontem (6), a proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios repercutiu no Plenário, à tarde. Encaminhado pelo governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023 prevê um mecanismo de compensação anual para localidades que possam ter perda na arrecadação em 2024. Para isso, a metodologia diminui os repasses a cidades que teriam ganhos de arrecadação. Primeiro a se manifestar, o deputado Lula Cabral (SD) defendeu a revisão da proposta e uma maior participação do Estado nas compensações. “Este projeto precisa ser repensado e emendado nas comissões temáticas. O Estado não vai entrar com […]

O deputado José Patriota (PSB) registrou na reunião plenária de ontem (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a assinatura do Pacto Pajeú Sustentável pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú). Segundo o parlamentar, a iniciativa – liderada pela ONG holandesa IDH – vai fomentar o desenvolvimento humano e econômico sustentável na região, valorizando, sobretudo, a agricultura familiar. Patriota ainda comentou a despedida do ex-prefeito e poeta popular Sebastião Dias, realizada na última segunda (4) em Tabira, também no Pajeú. O deputado, que é natural da cidade, participou das homenagens póstumas ao político.

Uma área rural de 150 hectares localizada em Sobradinho, no norte da Bahia, vem sendo alvo de uma disputa entre a Associação Comunitária Agropecuária Fonte da Vida e um grupo de indígenas da Tribo Truká, do município de Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco. A queda de braço transformou-se em ação judicial, movida pela entidade, que reivindica seus direitos às terras. Tudo começou no ano de 2006, quando os Trukás ocuparam parte da área – algo em torno de 30 hectares. Desde então, estabeleceu-se um impasse aparentemente simples de ser resolvido, mas acabou se tornando uma bomba prestes a estourar, que pode trazer consequências mais sérias. O advogado Jayme Montenegro responde há três anos e meio pelo jurídico da Associação […]

O ministro da Defesa, pernambucano José Múcio Monteiro, já sinalizou a aliados o desejo de deixar o Governo Lula depois de 8 de janeiro de 2024. A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo. Múcio afirmou a pessoas próximas que considera importante estar na cadeira na data em que fará um ano dos ataques golpistas aos prédios dos Três Poderes. Sugere, porém, que depois disso, poderia deixar a pasta. Quando assumiu o cargo, o ministro disse a Lula que seu plano era permanecer um ano à frente da Defesa e pacificar as Forças. O presidente, porém, quer que Múcio fique onde está. Hoje, o nome do governo que tem aprovação ampla dos militares na Defesa para suceder o […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei nº 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. O deputado Pedro Campos (PSB-PE/foto), relator da matéria em Plenário, celebrou o avanço que o PL representa para o Brasil. “O objetivo principal do projeto é garantir que a comunicação do poder público seja de fácil entendimento pela população. A Linguagem Simples é um instrumento importante para isso e irá beneficiar todas e todos e, principalmente, às pessoas com deficiência intelectual”, afirmou. Para o parlamentar, a ferramenta fortalece a transparência na comunicação e a acessibilidade para pessoas com deficiência intelectual. “Tornar a Linguagem Simples uma exigência para a comunicação […]

Ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2022, Miguel Coelho (UB) reuniu-se na tarde de quarta-feira (6) com o pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. Em pauta, as experiências exitosas dos dois gestores quando comandaram as cidades do Sertão do São Francisco e da Região Metropolitana do Recife (RMR). Elias destacou a capacidade de articulação de Miguel enquanto prefeito de Petrolina, o que lhe garantiu um índice de aprovação ao final do mandato de 88%, trajetória que o viabilizou como um nome em potencial para disputar o Palácio do Campo das Princesas e o consagrou como uma das mais proeminentes lideranças políticas da nova geração. “Esse encontro nos deu a […]

O pedido de inclusão das costureiras do Polo de Confecções do Agreste pernambucano no programa Chapéu de Palha pautou pronunciamentos na Reunião Plenária dessa quarta (6). A iniciativa do governo do Estado oferece apoio financeiro a trabalhadores rurais e pescadores que têm a renda impactada pela sazonalidade das atividades que exercem. As deputadas Dani Portela (PSOL) e Rosa Amorim (PT) foram à tribuna reforçar o apelo à governadora Raquel Lyra, que será formalizado por elas em conjunto com João Paulo (PT) e Doriel Barros (PT). De acordo com Dani Portela, as costureiras atendem aos requisitos do programa, já que enfrentam períodos de queda brusca de demanda e renda semelhantes às entressafras. Além disso, segundo a parlamentar, a maioria delas atua […]

Em Ouricuri, Sertão do Araripe, a câmara de vereadores aprovou por unanimidade, em primeira e segunda votação, o projeto de lei 031/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2023, para a liberação de R$ 28 milhões. O recurso seria para o pagamento aos professores, referente à parte dos precatórios do Fundef. Ainda assim, os professores protestaram contra o desconto de 27,5% do Imposto de Renda (IR). Agora o município já está autorizado a fazer o repasse aos professores que têm direito a receber o recurso, assim que este seja liberado. O presidente da Casa Rodrigo Castor, vereador Iran Severo, se defendeu das críticas […]

A deputada estadual Simone Santana (PSB) destacou uma novidade inaugurada na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024: o Orçamento da Criança. Instituída pela EC nº 60/2023, a medida prevê o registro de todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para crianças com até seis anos de idade.  Coordenadora da frente parlamentar em defesa desta faixa etária, a parlamentar registrou que Pernambuco é um dos primeiros Estados do país a promover esta ferramenta, que trará mais transparência no uso dos recursos. De acordo com a LOA aprovada nesta quarta-feira (5), o investimento direcionado à primeira infância no próximo ano será de R$ 2,1 bilhões.

Um dos parlamentares mais votados em Ibimirim (PE), Sertão do Moxotó, na eleição de 2022, Fabrizio Ferraz (SD) ampliou as parcerias políticas no município. Em um almoço realizado na chácara de Charles do Paulistão, atual vice-prefeito, ontem (5), o deputado estadual recebeu o apoio de Charles e do Dr. Sílvio Eraldo, importantes lideranças da cidade. Aliado de Fabrizio, o ex-prefeito Adauto Bodegão também participou da reunião. O encontro expressou o fortalecimento do grupo de oposição no município, que seguirá dialogando com outras lideranças políticas locais e ampliando adesões de pessoas insatisfeitas com a atual gestão. A tendência é que mais apoios sejam anunciados em breve. “Fico muito feliz em caminhar ao lado de Charles, Dr. Sílvio e Bodegão, três importantes […]

A convite da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o secretário de Turismo e Lazer do Recife e deputado estadual licenciado, Antonio Coelho, participou de audiência pública em Lagoa Grande (Sertão do São Francisco), para debater a Produção de Uvas, Vinhos e o Enoturismo. Durante sua participação no encontro, realizado no distrito de Vermelhos, Antonio apresentou sugestões para fomentar o turismo na região, assim como propostas para ampliar a participação dos produtos do Vale do São Francisco nos principais mercados internacionais. Reduzir o ICMS do querosene de aviação para o aeroporto de Petrolina, aliado a esforços maiores de promoção turística da região através de Embratur e Empetur, estiveram entre as propostas apresentadas por Antonio […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça (5), por unanimidade, a versão final dos textos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. No processo de tramitação, o Poder Legislativo corrigiu a estimativa de receitas apresentada pelo Governo do Estado em mais R$ 1,1 bilhão, destinando a maior parte desses recursos extras para as áreas de saúde, educação e segurança pública.  Segundo o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), as peças orçamentárias seguem para sanção ou veto da governadora já na tarde desta terça. Porto destacou o entendimento alcançado em torno das propostas, obtido após intensas discussões na Casa.  “Registro o empenho de todos os deputados que trabalharam para aprovar o orçamento com este […]