Natural de Natal (RN), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas tornou-se cidadão pernambucano nesta quinta (31), ao receber o título honorífico da Alepe. A solenidade ocorreu durante Grande Expediente Especial no Auditório Sérgio Guerra, por iniciativa do deputado Antonio Coelho (UB).  O magistrado morou por 12 anos no Recife, depois que, em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), corte que viria a presidir. Em 2015, assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pela presidente Dilma Rousseff a partir de lista tríplice elaborada pelos membros do STJ.  “A homenagem é muito importante para mim. Primeiro, do ponto de vista emocional, pois tenho uma ligação muito forte […]

Produtores de leite pernambucanos pediram ao governo do Estado ajustes na tributação da cadeia do produto, durante reunião da Comissão Especial da Alepe voltada ao tema, nessa quinta (31/08). O pedido foi feito diretamente ao secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ao secretário-executivo de Desenvolvimento Agrário, Carlos Ramalho, presentes na reunião.  O panorama trazido pelos produtores é que haveria falta de isonomia na tributação, o que tem diminuído a competitividade em relação à produção de outros Estados e aumentado a informalidade.   “Hoje em dia está sendo mais rentável para as empresas fazerem a produção de leite fora do Estado e fazer a distribuição dele aqui, e isso ocorre por incentivo do nosso sistema tributário”, relatou Edson Félix, produtor de […]

A falta d’água e de saneamento em Petrolina foram temas abordados no encontro realizado na cidade, nesta sexta (1), para a discussão do Plano Plurianual (PPA) do Estado, que teve a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Além de receber cobranças de moradores que participaram da plenária organizada pelo Estado, Raquel ouviu pedido do prefeito Simão Durando para dar uma solução à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). “É uma revolta grande em Petrolina. Nós estamos às margens do Rio São Francisco. Estamos com homens e mulheres com água no queixo, passando sede por má gestão desta empresa. A gente tem que dar tempo ao tempo para Raquel organizar a casa, mas o povo está sofrendo. Todo dia tem duas […]

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada na quinta-feira (31/08), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria. Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia, da qual o município de Jatobá (Sertão de Itaparica) é termo, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Jatobá destacando a necessidade de coibir práticas de nepotismo na administração pública. A recomendação, fundamentada nos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, isonomia e eficiência, tem como objetivo prevenir a prática de atos de improbidade e promover a correção de condutas. O documento exorta o município de Jatobá a revisar contratos vigentes firmados com a alegação de excepcional interesse público, reavaliando a necessidade e a legitimidade dessas contratações, especialmente em casos em que haja indícios de nepotismo ou desvio de finalidade. Além disso, orienta a exoneração ou rescisão contratual de […]

Deputados da Oposição e da bancada independente lamentaram a falta de quórum na Reunião Plenária dessa quinta (31/08) para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Era necessária a presença de 25 parlamentares, mas apenas 24 registraram frequência na sessão. Os representantes acusaram uma manobra do Governo Raquel Lyra para adiar a discussão da matéria. Na última terça (29/08), o governo sofreu uma derrota ao ter o relatório final da LDO, de autoria da deputada governista Débora Almeida (PSDB), rejeitado pelo placar de 5 a 4 na Comissão de Finanças. Em alternativa, o colegiado aprovou um relatório elaborado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), cuja principal diferença em relação ao primeiro diz respeito à execução das emendas […]

Uma noite de encontros e homenagem a um dos maiores políticos de Pernambuco. O lançamento do livro ‘Jarbas Vasconcelos – Uma biografia’, ontem (31/08), no JCPM Trade Center, no Pina, no Recife, atraiu não somente personalidades da política do Estado, mas empresários, amigos e admiradores do ex-governador, ex-prefeito do Recife, ex-senador (todos os cargos sendo eleito por dois mandatos), e também ex-deputado federal e estadual. Um legítimo vencedor nas urnas. Autor da biografia de Jarbas Vasconcelos, com quem trabalhou por uma década, o jornalista Ennio Benning explica o porquê de ele ter sido quase que uma unanimidade entre os pernambucanos. “Ele sempre foi muito autêntico. Sempre foi desse jeito e as pessoas o respeitam por ser assim. Alguns até acham […]

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, cumpriu ontem (31/08) uma extensa agenda institucional no município de Remanso, norte do Estado. Recebido com muita festa, o gestor entregou obras de infraestrutura e para a agricultura familiar. Ele abriu oficialmente a 16ª ExpoRemanso e a 1º Festival do Mel, realizados pela prefeitura e Sindicato dos Produtores Rurais, com o apoio do Estado, Sensar, Sebrae e Banco do Nordeste. “Nós entregamos aqui, com muita alegria, um mercado municipal belíssimo, e nós combinamos aqui que vamos concluir a etapa seguinte da obra. Também foi inaugurada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com parceria de emenda parlamentar e da Prefeitura. Fizemos ainda uma agenda na unidade de beneficiamento de mel para que possamos gerar mais […]

O município de Tacaimbó, no Agreste pernambucano, vai voltar às urnas neste domingo (3) para uma nova eleição para vereador. Vinte e seis candidatos vão disputar as nove vagas no Legislativo local.  Essa será a primeira vez que vai acontecer uma eleição suplementar proporcional em todo o Estado. Toda a chapa proporcional do PSB e do PT foi cassada, depois de evidentes indícios de fraude à cota de gênero, e por isso o novo pleito foi marcado. Com 10.414 eleitores aptos a votar, o município contará com 25 seções eleitorais e sete locais de votação. Os vereadores e vereadoras que forem eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura. A eleição vai acontecer porque cinco dos nove eleitos […]

O deputado federal e presidente do PSDB na Bahia, Adolfo Viana, se reuniu na terça-feira (29) com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para cobrar celeridade na retomada de voos diretos entre Petrolina (PE) e Salvador (BA), por meio das companhias aéreas que atuam na região. Petrolina e Juazeiro (BA), as duas principais cidades do Vale do São Francisco, são rotas do turismo nos dois Estados (Pernambuco e Bahia) e estão em franco desenvolvimento, recebendo turistas e ligando o Sertão aos grandes centros econômicos do país. Porém, a falta de voo direto para Salvador tem provocado transtornos e gerado muitas cobranças, o que levou Adolfo a se reunir com o ministro e fazer a cobrança pessoalmente. Para o parlamentar, o […]

O PT definiu o nome de seu pré-candidato à Prefeitura de Juazeiro (BA) – o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho. Contudo, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o petista segue inelegível e, por enquanto, não poderá disputar as eleições de 2024. Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente municipal do PT, Luiz Félix, contou que os advogados do partido pretendem recorrer da decisão do STJ e afirmou que a sigla não possui ‘plano B’ para apresentar à federação. “O plano é insistir no restabelecimento dos direitos políticos dele [Isaac] e não existe ‘plano B’. O plano A, o plano B, o plano C é ele. Os advogados do PT e os advogados do próprio […]

A governadora Raquel Lyra estará amanhã (1º/09) em Petrolina, com a Caravana ‘Ouvir para Mudar’, uma iniciativa de escuta popular que busca estabelecer os objetivos e as metas a serem seguidas pelo governo pelos próximos anos. O anúncio da visita foi feito através de suas redes sociais. O encontro em Petrolina será a partir das 8h, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Evanira de Souza Dias, localizada à Rua Sizisnandes Dias Fernandes, nº 81, entre os bairros Rio Claro e São Gonçalo, zona oeste.  De Petrolina, a governadora partirá para o Sertão do Araripe. No sábado (2), ela estará em Ouricuri, a partir das 8h. O encontro será na EREM Fernando Bezerra, no Centro da cidade.  No […]