Duas matérias enviadas pelo prefeito Simão Durando (UB) à Câmara Municipal de Petrolina serão analisadas pelos vereadores na sessão plenária desta quinta-feira (16). Mas uma delas promete muito barulho. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 030/23, que pretende reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco na cidade, de 500 para 100 metros. O atual Código Florestal brasileiro estabelece 500 metros para a faixa de APP, tanto no perímetro urbano como no rural. Por isso, a proposta estaria contrariando a lei federal de preservação ambiental, defende uma ala, mas na verdade o atual código estabelece que a faixa de APP em zonas urbanas consolidadas, cabe ao município determinar de 15 a 500 metros. Várias prefeituras Brasil a […]
Projeto que reduz APP do Rio São Francisco será analisado pela Câmara de Petrolina
por Carlos Britto // 16 de novembro de 2023 às 07:53
E tem muitos que chegam cedo vão lá só pra vender o lugar na fila!