A proposta que reduz para 2% a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motos acima de 50 cilindradas foi aprovada pelas comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem (7). Pela regra em vigor, a alíquota é de 2,4% – a mesma aplicável aos carros. A presidente do colegiado de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), destacou a abrangência da medida. “Várias pessoas se locomovem de moto, tanto aqui na Capital como no Interior do Estado, e aí você vai ao encontro dessas pessoas, possibilitando uma melhor justiça fiscal: o veículo maior paga mais e o veículo menor paga menos”, explicou. Para as motos menores, as chamadas ‘cinquentinhas’, […]

Em sua primeira audiência pública na condição de vereadora, Lucinha Mota (PSDB) sugeriu ontem (7), no debate realizado na Fundação Nilo Coelho que abordou a crise no abastecimento d’água em Petrolina, a criação de uma comissão permanente com o objetivo de acompanhar o planejamento do Governo de Pernambuco e da Compesa no município. “Criar comissão e ir conversar com fulano ou sicrano, e depois voltar sem nenhuma solução não vai adiantar nada. Precisamos ter uma matriz de responsabilidade nessa comissão, temos que ter uma carga horária para essa comissão, designar pessoas com capacidade técnica para acompanhar o planejamento da Compesa. É isso que esta Casa tem que fazer”, frisou. A sugestão foi corroborada por uma das autoras da audiência, a […]

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Lula, a ordem de serviço para duplicação de 43,1 quilômetros da BR-423/PE, no trecho entre as cidades de São Caitano e Lajedo, Agreste de Pernambuco. Todo o empreendimento, de 83,1 quilômetros – entre São Caitano e Garanhuns -, está incluído no Novo PAC e tem investimento previsto de R$ 554 milhões. Estão previstas as presenças do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, de ministros pernambucanos de Estado, além de senadores, deputados e gestores municipais da região.

Do mesmo partido que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, o Coronel Meira (PL) foi o único deputado federal a ter a pontuação máxima (cinco estrelas) em Pernambuco, conforme o Índice Legisla Brasil. O estado possui 25 deputados federais dos partidos Avante, MDB, PCdoB, PL, PP, PSB, PT, PV, REDE, Republicanos, Solidariedade e União. A média geral do estado foi 3,6. O levantamento é realizado pela organização Legisla Brasil e foi divulgado no início desta semana. Para ter acesso ao Índice, é só clicar no link disponível pelo Blog.

A governadora Raquel Lyra se reuniu nesta terça-feira (7) com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e equipe técnica do ministério para conversar sobre as obras estratégicas para as rodovias e a Transnordestina em Pernambuco. O encontro aconteceu no final do dia. “A gente teve uma reunião no Ministério dos Transportes para discutir sobre a retomada das obras da Transnordestina, o aumento da extensão do projeto que será licitado no ano que vem, além de outras obras que estão sendo feitas em parceria entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes, através do ministro Renan e toda a sua equipe. A gente segue trabalhando por Pernambuco, garantindo mais investimentos para devolver Pernambuco ao seu lugar de desenvolvimento”, ressaltou […]

Em quase sete horas de debate, a audiência pública da Câmara de Vereadores, realizada na Fundação Nilo Coelho, que abordou os graves problemas de abastecimento d’água em Petrolina, acrescentou pouco ao que já é conhecido na cidade há muito tempo: faltou investimento para garantir a eficácia do sistema. Proposta pela vereadora Maria Elena (UB) e o líder da bancada governista, Diogo Hoffmann (PSC), a audiência registrou uma participação popular abaixo do esperado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não deu o ar da graça no encontro, bem como o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Machado Campos, e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, os quais também foram convidados. Detalhes à parte, o que seu viu […]

Em quase sete horas de debate, a audiência pública que abordou os graves problemas de abastecimento d’água em Petrolina acrescentou pouco ao que já é conhecido na cidade há muito tempo: faltou investimento para garantir a eficácia do sistema. Proposta pela vereadora Maria Elena (UB) e o líder da bancada governista, Diogo Hoffmann (PSC), a audiência registrou uma participação popular abaixo do esperado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não teve representante no encontro – assim como o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Machado Campos, e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, os quais foram convidados, mas também não compareceram. Quem abriu os trabalhos foi o diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), […]

A Reunião Plenária de ontem (6) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) trouxe cobranças ao governo do Estado em relação a diversos pontos, inclusive sobre a segurança pública.  O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) voltou a solicitar a elaboração de um plano de combate à violência pela gestão estadual. Ele criticou o governo por ainda não ter lançado o detalhamento do programa ‘Juntos pela Segurança’, que deveria ter sido divulgado no final de setembro, segundo anúncio feito pela própria governadora Raquel Lyra. O parlamentar registrou que houve aumento nos índices de criminalidade neste ano em Pernambuco, com o total de 2.720 mortes por violência de janeiro a setembro. “Quantas pessoas mais terão que ser vítimas da violência para que a […]

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM)  acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Passira (Agreste Setentrional), a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o prefeito Severino Silvestre de Albuquerque. A relatoria foi do conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto (n° 22100541-9), o relator apontou que houve o devido cumprimento por parte do município do limite constitucional com saúde, ficando em 24,23% (o limite mínimo é 15%). No entanto, houve o descumprimento do limite de gastos com educação, ficando 18,85% (o mínimo é 25%). Outra irregularidade apontada foi a não observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 61,62% (o limite é 54%). […]

Com o auditório da Fundação Nilo Coelho lotado, a Câmara de Vereadores de Petrolina está realizando mais uma audiência pública, desta vez sobre a crise hídrica que afeta gravemente Petrolina. O tom dos discursos já se esperava. Muitas críticas, sobretudo em relação ao Governo de Pernambuco, que tem gestão sobre a Compesa – empresa responsável pelo setor de abastecimento d’água e saneamento na cidade. Mais detalhes pelas próximas horas.

Depois de bater o pé e definir para o mês de novembro a escolha do candidato da oposição à prefeitura de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues também deu um prazo para definição do nome em Juazeiro, principal cidade do norte baiano. Segundo confirmado pelo presidente do PCdoB da Bahia, Davidson Magalhães, os membros da base governista em Juazeiro devem escolher um candidato até o dia 15 de dezembro. “Eu acho extremamente correto antecipar e anunciar ainda este ano quem será o candidato em Juazeiro. O governador tem dito que nos municípios onde vamos enfrentar adversários que estão na cadeira das prefeituras, como acontece em Salvador e Juazeiro, é preciso que haja logo uma definição, para ganharmos tempo e musculatura. Acho […]