Apesar dos integrantes do Movimento “Resistência Petrolinense” terem dito que a ocupação na Casa Plínio Amorim não afetaria as atividades rotineiras dos vereadores, o presidente Osório Siqueira (PSB) decidiu por não realizar a sessão ordinária desta quinta-feira (29). Osório estava aguardando, até a noite de ontem (28), o mandado de reintegração de posse emitido pela Vara da Fazenda Pública, o que acabou não acontecendo. As expectativas são de que isso aconteça hoje. Os manifestantes ocuparam na tarde da última terça-feira (27) a Câmara Municipal, em protesto contra o arquivamento das duas CPIs – do São João e do Hospital de Traumas de Petrolina –aprovadas pelos vereadores, e exigem a reabertura de ambas.

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de suspender o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO/foto) em razão do cumprimento de pena em regime fechado, abriu a possibilidade de três deputados condenados no Mensalão continuarem a exercer o cargo, mesmo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do Mensalão. José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) foram condenados ao regime semiaberto. Só João Paulo Cunha (PT-SP) pegou regime fechado. Nesse caso, poderá, se for salvo pelo plenário, ser afastado do exercício do mandato. Em seu parecer, Henrique Alves afirmou que acataria a decisão do plenário da Câmara, de manter o mandato de Donadon, mas o fato de estar cumprindo […]

O prefeito Júlio Lóssio (PMDB) já está em Brasília (DF) para recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão que cassou seu mandato, tornando-o inelegível por oito anos. De acordo com o advogado do PSB em Petrolina, Paulo Santana, essa ação deverá ser julgada, a exemplo de outros processos que correm na mesma instância e já chegaram à Brasília, ao contrário desse do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). “Três ações que estão em Brasília, que envolvem distribuição de laptops, uso de placas institucionais e utilização da cor verde em prédios públicos, poderão ser julgadas antes dessa, que trata da regularização fundiária de terrenos”, explicou. Em duas das ações que correm no TSE, a decisão deverá ser a mesma […]

A semana está complicada para o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB). Ele começou arquivando duas CPIs, enfrentou a ira dos colegas e discursos inflamados, foi acusado de protecionismo pelos dois lados, viu a câmara ser ocupada por jovens estudantes, negociou com os alunos (sem êxito), entrou na justiça pedindo reintegração de posse, foi se encontrar com os vereadores em Juazeiro e ainda ouviu mais reclamações. Osório, no entanto, disse ao Blog que está pronto a aceitar novas CPIs, e já disponibilizou a assessoria jurídica da Casa Plínio Amorim para orientar na elaboração dos processos.

O posicionamento do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que determinou a cassação do seu mandato, tem sido alvo de vários comentários na cidade. Para o advogado do PSB na campanha e representante da coligação “Unidade por Petrolina”, Paulo Santana, Lóssio se diz vítima, mas na verdade tem conhecimento de que teria desrespeitado a lei. “Vítima é o povo, que acreditou em seu discurso enquanto ele utilizava instrumentos que a lei proibia. Se a lei diz que determinada pessoa não pode fazer tal coisa em período eleitoral, e a pessoa mesmo assim faz, a lei aponta que a pena é cassar essa pessoa, cassar o registro da sua candidatura ou cassar até […]

As portas fechadas da Casa Plínio Amorim nesta quarta-feira (28) surpreenderam a população, os funcionários e os próprios vereadores. Havia rumores de que as atividades estariam suspensas devido à ocupação do Movimento “Resistência Petrolina”, que está acampado no local desde a tarde de ontem (27) em protesto contra o arquivamento das duas CPIs. De acordo com um dos integrantes do movimento, Leonardo Monteiro, não há motivo para paralisar o expediente da Câmara, já que o grupo ocupa apenas o plenário, o que não prejudicaria o funcionamento da Casa. “A gente não tem intenção de parar as atividades da Câmara de Vereadores. Eles fecharam as portas cedo para que ninguém mais entrasse ou trouxesse alimentos para nós. Até uma vereadora foi […]

O Blog acaba de conversar com o advogado Paulo Santana. Ele participou da ação que culminou na cassação do prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (PMDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na noite desta terça (27) no Recife. O advogado, que representa a coligação em Petrolina, esclarece pontos da cassação. Diz que o prefeito Júlio Lóssio não é vítima, e sim culpado porque infringiu as regras e descumpriu a lei. Mais detalhes e a entrevista completa você confere pelas próximas horas.

No desabafo que fez sobre seu mandato cassado ontem (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), acabou fazendo uma menção subliminar ao vereador Alvorlande Cruz (PRTB). Como todos sabem, Alvorlande ficou na suplência na última eleição municipal. Lóssio lembrou que o vereador, cético quanto à regularização fundiária na cidade, disse-lhe, em certa ocasião, que dava seu voto a ele se resolvesse o problema. O prefeito pelejou até conseguir resolver a situação de centenas de casas na periferia da cidade (um dos alvos, inclusive, do julgamento do TRE-PE). Depois foi cobrar a ‘promessa’ a Alvorlande, apesar de saber que o vereador não votaria nele porque estava na base de oposição. Alvorlande não se […]

Neste artigo enviado ao Blog, o advogado Kempler Reis faz algumas ressalvas ao arquivamento das duas CPIs aprovadas na Casa Plínio Amorim. Ele destaca também que os dois autores dos requerimentos – vereadores Ronaldo Souza (PSL) e Ronaldo Silva (DEM) – podem entrar com mandado de segurança contra a decisão do presidente Osório Siqueira (PSB), o qual pode responder por crime de responsabilidade. Confiram: Pelo que vem sendo noticiado pela imprensa local, a decisão do presidente do poder legislativo de Petrolina em arquivar a instauração das CPIs, anteriormente aprovadas, foi motivada por parecer jurídico proferido pela assessoria jurídica da Casa Plínio Amorim, sob tais fundamentos: 1.A ‘CPI do São João 2013’ não poderia ser instaurada porque o “fato motivador para […]

Mais uma vez o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), utilizou-se das redes sociais para manifestar seu sentimento em relação à cassação do seu mandato, deferida ontem (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Confiram: Hoje, mais uma vez, acordo cassado. Eu, que nunca cassei, hoje sou cassado. Não posso usar o provérbio que diz ser ‘um dia da caça e outro do caçador’. Em 2009, me deparei com dois grandes desafios. O primeiro era a falta de creches para nossas crianças. O segundo, a falta de casas para nossas famílias. Direitos fundamentais do cidadão cassados pelo modelo então vigente. Para o primeiro, criamos o maior programa de inclusão de crianças em creche, o Nova Semente, que, em parceria […]

A Procuradoria Regional da República ofereceu, na semana passada, denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos Almeida Leal (PDT) e de mais 11 pessoas ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (no Distrito Federal), imputando-lhes a prática dos crimes de peculato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia teve por base investigação da Polícia Federal (PF), denominada Operação ‘Detalhes’, deflagrada em abril de 2012. À época, a PF constatou esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), perpetrado através da nomeação de assessores parlamentares que não desempenhavam efetivamente suas funções (os chamados funcionários ‘fantasmas’). Tais assessores, também denunciados pela Procuradoria Regional da República, recebiam e desviavam seus vencimentos para o parlamentar […]

O líder do Governo Lóssio na Casa Plínio Amorim, vereador Elismar Gonçalves (PMDB), rebateu as críticas dos oposicionistas, que acusaram os aliados de faltarem com respeito ao ex-prefeito de Petrolina, o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). Segundo Elismar, o que acontece na Casa é justamente o contrário. “Alguns membros da oposição é que já tacharam o prefeito (Júlio Lóssio) de incompetente, palhaço e uma série de adjetivos”, desabafou. “Nós, da bancada, nunca faltamos com respeito ao senhor ministro Fernando Bezerra Coelho, nem com Gonzaga Patriota, nem com Fernando Filho, nem com Odacy, nem com Adalberto e nem com (Isabel) Cristina, porque a história dessa cidade foi e é construída com respeito”, completou Elismar. Por falar nisso, o governista disse que se […]