Após protestos de produtores realizado esta semana, inclusive com bloqueio de duas rodovias federais (BRs 116 e 316) entre Pernambuco e Bahia, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá debate na próxima quarta-feira (11), às 10h, sobre as dificuldades do Sistema Itaparica – um conjunto de dez projetos de irrigação entre os dois Estados, que ficou sem o fornecimento de água e energia elétrica. O sistema foi implantado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980, como compensação pelo deslocamento das populações rurais da região do lago da Usina de Itaparica (hoje Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga). De acordo com o deputado Josias Gomes (PT-BA), que pediu a realização […]

O Governo de Pernambuco e o governo federal firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para execução do Programa Fomento Rural. Anunciado pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (5), o acerto prevê o apoio, com auxílio financeiro e assistência técnica, à inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares pernambucanos. Ao todo, 7.302 famílias serão beneficiadas no Estado. A assinatura do documento foi realizada no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Na ocasião, a gestora, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, também sancionou a lei que institui o programa Chapéu de Palha com o reajuste de 38% nos […]

Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reverteu, na última quarta-feira (4), a situação na Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste, ao reconduzir o vereador Léo do Ar (PSDB) à presidência da casa legislativa. Os aliados do parlamentar continuam comemorando e lançando provocações aos adversários pela mídia social. Desde o dia 28 de setembro, Léo estava afastado da presidência da Câmara, após nove vereadores realizarem novas eleições e elegerem Régis da Compesa como presidente. A nova votação foi motivada porque Léo do Ar está no terceiro mandato. No entanto, de acordo com a decisão nº 6524 do STF, é vedada a recondução dos membros da Mesa Diretora por mais de uma reeleição seguida, por configurar “indevida […]

Os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram na sessão plenária de ontem (5) um veto parcial do prefeito de Petrolina, Simão Durando, ao projeto de lei 020/23, de autoria da oposicionista Samara da Visão (PSD). A matéria propõe a inclusão de produtos orgânicos agroecológicos do projeto ‘Nas Ramas da Esperança’ na merenda escolar da rede municipal de ensino. A justificativa apresentada pelo gestor é de que o projeto, em seu artigo 2º, apresenta inconstitucionalidade por invadir a competência exclusiva do prefeito, tendo em vista que o Poder Legislativo não pode criar normas jurídicas acerca da organização administrativa do Executivo. Mesmo em lados opostos, os líderes das bancadas de situação e oposição, vereadores Diogo Hoffmann (PSC) e Gilmar Santos (PT) entenderam […]

As dificuldades enfrentadas por produtores rurais dos perímetros irrigados do Sertão de Itaparica voltaram a ecoar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Quem trouxe o assunto à baila foi o deputado Doriel Barros (PT), na reunião plenária desta quinta-feira (5). O parlamentar manifestou seu apoio ao protesto realizado por agricultores na última quarta (4). Na mobilização, eles fecharam trechos da BR-116, no município de Petrolândia e no Trevo do Ibó, em Belém do São Francisco. Os trabalhadores reclamam do corte do fornecimento de energia para irrigação. Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, o parlamentar destacou a importância da produção de alimentos da região e criticou a falta de verba no orçamento da União para a Companhia de Desenvolvimento dos […]

Seis deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que participarão amanhã (6) de uma audiência pública em Juazeiro, realizaram uma visita técnica à Agrovale na tarde desta quinta-feira (5). Presidida pelo deputado Manoel Rocha (UBl), a Comissão – formada ainda pelos parlamentares José Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo de Oliveira (SD), Antônio Carlos Nascimento Junior (UB), Roberto Carlos (PV) e Jordávio Ramos (PSDB) – começou a visita conhecendo o processo produtivo da empresa, tida como referência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada e considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia. Na sequência, a comitiva conferiu o funcionamento da usina e parte da área irrigada, que […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Petrolina encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, ontem (4), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que indica o quanto e onde será gasto o dinheiro público municipal no exercício de 2024, com base no valor total arrecadado pelos impostos. Os representantes do Poder Legislativo deverão votar o projeto até o final do ano.   A partir da entrega, a proposição entra em tramitação na Casa. O projeto será analisado pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em plenário. “Conforme orientação do prefeito Simão Durando, foi dado um prazo para recebermos sugestões dos munícipes para nos nortear na elaboração da LOA, pois a gestão municipal […]

Graças a uma articulação do deputado federal Fernando Filho (UB-PE), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) terá R$ 2 milhões para minimizar o sofrimento dos produtores de frutas na região de sequeiro em Petrolina, devido à falta d’água. A iniciativa abrange não apenas o Projeto Pontal, mas também diversas comunidades que dependem desse suprimento hídrico. O Pontal é vital para a região, sendo responsável pelo abastecimento que atende não apenas o próprio projeto, mas também alimenta adutoras que fornecem água para comunidades como Caititu, Bom Jardim, Uruás e outras. No entanto, uma série de desafios surgiram recentemente devido à prolongada estiagem e ao aumento da demanda por água durante a fase de produção […]

Em Parnamirim (PE), no Sertão Central, o prefeito Nininho Carvalho promoveu mudanças no seu secretariado municipal.  Wilson Januário, que estava como chefe de Gabinete, passa a comandar a Secretaria de Administração, no lugar de Darlan Sampaio, que assumirá a pasta de Meio Ambiente. Não foi informado quem vai assumir a Chefia de Gabinete. “Agradeço a ambos pela disposição em assumir esses novos desafios e tenho certeza de que, juntos, continuaremos trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento de nossa cidade e pelo bem-estar de nossa população”, registrou o prefeito, em suas redes sociais.

Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reverteu, nesta quarta-feira (4), a situação na Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste, ao reconduzir o vereador Léo do Ar (PSDB) à presidência da casa legislativa. Desde o dia 28 de setembro, Léo estava afastado da presidência da Câmara, após nove vereadores realizarem novas eleições e elegerem Régis da Compesa como presidente. De acordo com o g1 DCaruaru, a nova votação foi motivada porque Léo do Ar está no terceiro mandato. No entanto, de acordo com a decisão nº 6524 do STF, é vedada a recondução dos membros da Mesa Diretora por mais de uma reeleição seguida por configurar indevida perpetuação no poder. Com essa decisão do TJPE, a […]

O Plenário do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acolheu na manhã de ontem (4) recurso da ex-prefeita de Arcoverde (Sertão do Moxotó), Madalena Brito (PSB), recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas de governo do ano de 2016. É mais uma vitória da ex-prefeita, que pavimenta sua caminhada para uma possível nova disputa majoritária em 2024. Por maioria absoluta de votos, prevaleceu o entendimento do conselheiro Dirceu Rodolfo, que acolhendo a tese da defesa da ex-gestora, conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, entendeu que as despesas que haviam sido tidas como irregulares, na verdade se referiam aos valores pagos para a manutenção da limpeza urbana. Segundo Rodolfo, as despesas se justificavam até mesmo por ser […]

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Alepe). O balanço mostrou recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio. As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões. O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares […]