Os articuladores políticos do Palácio do Planalto querem a volta das comissões mistas para a análise de medidas provisórias no Congresso, mas só para as que ainda serão editadas. O governo teme que, se os colegiados forem restituídos e valerem para as medidas já publicadas, a análise fique tumultuada e várias percam a validade. O tema, porém, é tratado com cuidado. O Executivo tenta evitar transmitir aos congressistas a percepção de interferência de um poder sobre o outro. Os principais interlocutores do Planalto nesse tema são os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líderes do Governo no Senado e no Congresso, respectivamente. Medidas provisórias são editadas pelo governo federal. Têm força de lei do momento de sua publicação […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, recebeu, na última quinta-feira (23), o novo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, e o novo primeiro-secretário, deputado Gustavo Gouveia. Durante a visita (a primeira após a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo), ambos os presidentes reforçaram o interesse em manter as boas relações entre as instituições. “A harmonia entres os Poderes é de fundamental importância para que possamos continuar a trabalhar pela população pernambucana“, disse o presidente do TJPE, elogiando a iniciativa do presidente da Alepe de buscar a manutenção e o fortalecimento das relações. “As portas da Assembleia continuarão abertas. Temos o compromisso de trabalharmos juntos. Vamos manter […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) recebeu, nesta sexta-feira (24), uma retroescavadeira zero quilômetro para reforçar o trabalho que já é realizado diariamente pela gestão municipal. O veículo é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, após pedido da prefeita Suzana Ramos e do deputado estadual Jordávio Ramos. “Com o apoio do nosso deputado federal Adolfo Viana e do nosso estadual Jordávio Ramos, conseguimos essa retroescavadeira que vai ajudar bastante no trabalho de manutenção e limpeza que realizamos diariamente na cidade. Só tenho a agradecer por mais essa conquista para Juazeiro”, expressou a prefeita Suzana. “Como eu sempre digo, política a gente faz assim: com união e boas parcerias. E foi dessa união que através de uma emenda do […]

Agora está confirmado: Petrolina passará a contar com o serviço 24 horas da Delegacia de Atendimento Especializado da Mulher (DEAM) não apenas aos finais de semana, mas diariamente. A articulação já vinha sendo feita pela vereadora Maria Elena. Esse foi o passo mais importante para garantir a defesa dos direitos das mulheres vítimas da violência, mas não o único. Na última quinta (23) ela visitou a equipe do Departamento de Polícia da Mulher, ligado à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), e recebeu do delegado Vicente Cavalcante – que por enquanto responderá pelo órgão – pedidos por melhorias no prédio onde funciona a delegacia. “Para funcionar razoavelmente bem, a delegacia precisa de uma estrutura, de uma parceria com o município”, argumentou […]

Ex-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho comentou o estudo publicado da revista ‘IstoÉ Dinheiro’, de fevereiro deste ano, que destaca a queda de Pernambuco no ranking do Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE). Segundo ele, o Estado chama a atenção negativamente, demonstra fragilidade e necessidade de avanços urgentes. “Infelizmente mais uma vez Pernambuco caiu três posições e está entre os Estados que tiveram os piores resultados comparados entre os anos de 2021 e 2022. Isso só mostra que Pernambuco tem muito a avançar ainda na área da educação, infraestrutura, abastecimento de água, saneamento, segurança, mobilidade e tantas outras“, avaliou. O estudo evidencia a carência de  aprimoramento da forma de gestão do executivo estadual. “A gente torce para que […]

Ser estilingue é fácil, o difícil é ser vidraça. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), começa a sentir isso na própria pele, após o fim do Carnaval deste ano. Depois de sofrer pressão, o Governo de Pernambuco divulgou às 17h30 de quinta-feira (23) – quase 48 horas após o fim oficial da folia –  um balanço parcial sobre a violência durante a folia momesca. O levantamento, porém, foca apenas em uma suposta redução do total de roubos e furtos embasada em percentuais arredondados, sem que seja possível compará-los com números absolutos. Também segue sem esclarecimento pela atual gestão o quantitativo de homicídios registrados entre sábado (18) e terça (21), embora esse seja o principal indicador estatístico da segurança pública. […]

Em Petrolina, Sertão do São Francisco, a bancada de oposição na Câmara Municipal manteve, na sessão plenária desta quinta-feira (23), o mesmo posicionamento em relação às comissões permanentes do Poder Legislativo. Em mais um projeto de lei enviado pelo Executivo, o vereador de oposição, Professor Gilmar Santos (PT), anunciou sua retirada da sessão por não reconhecer a matéria, que segundo ele foi referendada por comissões constituídas “sem o devido respeito ao Regimento Interno”. Professor Gilmar aproveitou, ainda, para contestar uma Portaria emitida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz (MDB), o qual justifica ter criado uma comissão especial com o intuito de respaldar os pareceres aos projetos do Executivo, em caráter de urgência, devido à “omissão” dos líderes das […]

A bancada de oposição na Câmara Municipal Petrolina manteve, na sessão plenária desta quinta-feira (23), o mesmo posicionamento em relação às comissões permanentes do Poder Legislativo. Em mais um projeto de lei enviado pelo Executivo, o vereador Professor Gilmar Santos (PT) anunciou sua retirada da sessão por não reconhecer a matéria, que segundo ele foi referendada por comissões constituídas “sem o devido respeito ao Regimento Interno”. Professor Gilmar aproveitou, ainda, para contestar uma Portaria emitida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz (MDB), o qual justifica ter criado uma comissão especial com o intuito de respaldar os pareceres aos projetos do Executivo, em caráter de urgência, devido à “omissão” dos líderes das legendas de oposição em indicar seus pares […]

Tema de discussão na última reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) antes do Carnaval, a Política de Redução de Danos deve aquecer o debate entre os deputados na próxima semana. É que a divulgação de uma série de vídeos com dicas sobre uso de drogas durante os festejos e a distribuição do ‘kit droga’ por uma ONG do Recife incomodou alguns parlamentares. Para o deputado Romero Albuquerque (UB), a iniciativa da organização “explica o histórico de perseguição às comunidades terapêuticas“. “Uma coisa é adotar medidas e políticas que enxerguem e tratem o usuário não como um criminoso, mas como um sujeito de direito, e o uso de drogas como um tema de saúde pública, outra é incentivar e facilitar […]

O presidente Lula bateu o martelo e vai entregar o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A indicação caberá ao líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A escolha do novo presidente da estatal, contudo, ocorrerá apenas na próxima semana, após o retorno das atividades parlamentares. A Codevasf já está sob o controle de Lira e Nascimento, mas havia a expectativa de que o órgão fosse para as mãos de MDB ou PSD. A estatal – ligada ao Ministério da Integração Nacional – tem orçamento de R$ 2,27 bilhões para 2023, e é considerada uma das mais importantes da atual estrutura do governo […]

Em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, a população inteira está feliz com a promoção do nome na cidade neste carnaval. Em São Paulo a escola de samba, Mancha Verde, que tentava o tricampeonato, trouxe para o seu enredo, Lampião, Maria Bonita e o Xaxado, o que lhe garantiu o vice-campeonato no disputado carnaval paulista A agremiação perdeu por uma diferença de apenas um décimo. A campeã deste ano, Mocidade Alegre, abordou o tema do primeiro Samurai negro. A Imperatriz Leopoldinense foi a campeã do Carnaval do Rio. A escola levou à Marquês de Sapucaí um enredo sobre a saga de Lampião na tentativa de entrar no céu e no inferno. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), externou seu […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que determinou que a distribuição de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023 seja feita com base nos dados de 2018. A Corte manteve a suspensão de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinava o uso de informações do Censo Demográfico de 2022 – ainda não concluído – como base para o repasse do dinheiro. O julgamento confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do último dia 23 de janeiro. O magistrado determinou que os dados de 2018 sejam usados como base para o repasse de recursos de 2023. A medida afetaria 702 municípios, que perderiam cerca de R$ 3 bilhões, segundo levantamento […]