Por 9 votos a dois, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (21), contra a validade da tese do marco temporal das terras indígenas. O resultado é uma vitória dos povos originários e foi comemorada por lideranças e entidades. O julgamento começou em 2021 e foi retomado em diferentes sessões desde junho deste ano. Nesta quinta, votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente da corte, Rosa Weber. Eles acompanharam o relator do caso, Edson Fachin, contra a tese, assim como haviam feito Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos ministros que votaram a favor do marco. A tese do marco temporal […]

Mais uma importante liderança política de Petrolina homenageia os 128 anos de emancipação política de Petrolina. Neste artigo, o deputado federal Fernando Filho ressalta o progresso alcançado pela Capital do São Francisco. O parlamentar lembrou que Petrolina, que agora figura como a terceira maior cidade do Estado, superando Caruaru e Olinda, destaca-se especialmente pela sua excelente cobertura de saneamento e pela qualidade do sistema educacional público – uma liderança indiscutível entre as grandes e médias cidades de Pernambuco, de acordo com instituições respeitáveis. Confiram: Neste dia especial, celebramos Petrolina, uma cidade cujas ruas, praças e habitantes abrigam uma história rica e inspiradora. É com grande prazer que presto homenagem a essa cidade que tem sido uma contribuição inestimável para nosso […]

Prefeito de Petrolina por dois mandatos (2017-20 e 2020-22), Miguel Coelho parabenizou a Capital do São Francisco pelos seus 128 anos de emancipação política celebrados nesta quinta-feira (21). Em artigo, Miguel destaca também a colaboração, enquanto gestor, que deu ao crescimento econômico do município. Confiram: Parabéns, Petrolina: A cidade que orgulha Pernambuco completa 128 anos Hoje, Petrolina completa 128 anos. E nesta data especial, quero compartilhar com vocês algumas reflexões sobre nossa cidade, sobre o amor que tenho por ela e sobre o que construímos juntos ao longo desses anos. Desde que assumi a prefeitura em 2017, meu compromisso foi claro: fazer de Petrolina um lugar melhor para todos nós. E hoje, olhando para trás, vejo com orgulho o que […]

Policiais civis da Delegacia Territorial (DT) em Casa Nova (norte da Bahia) cumpriram, na manhã de ontem (20), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pela prática de estupro de vulnerável. A vítima, que tem 11 anos, sofria abuso sexual, violência física e psicológica há um ano, praticados pelo seu padrasto. Em decorrência dos seguidos abusos, a garota foi hospitalizada com suspeita de apendicite. Após realização de exames, foi constatada a gestação de 10 semanas, sendo necessária a realização do aborto. O custodiado foi interrogado e encaminhado para realização do exame de corpo de delito.  Ele será encaminhado ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ).

A Promotoria de Justiça de Parnamirim, no Sertão Central, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais exonerar todos os servidores temporários ou contratados para o exercício de funções públicas que correspondam aos cargos previstos em concurso público vigente. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ainda ao prefeito Nininho Carvalho convocar, nomear e empossar os candidatos aprovados na mesma quantidade e nos mesmos cargos correspondentes aos contratados e temporários que forem exonerados. Outras providências recomendadas pela promotora Juliana Abreu incluem abstenção do poder público de realizar novas contratações temporárias para cargos públicos com vagas previstas no edital do concurso, até que todos os aprovados aguardando nomeação e em cadastro de reserva sejam convocados; e a estrita observância das disposições constitucionais […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou ontem (19), por unanimidade, a criação da Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional. A solicitação partiu da deputada estadual Rosa Amorim (PT). A Frente, que tem duração de dois anos, dá continuidade ao trabalho da Comissão Especial de Combate à Fome, que teve a duração de 120 dias – período no qual realizou audiências públicas, visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo. A comissão era presidida por Rosa Amorim, tinha como vice-presidente Luciano Duque (SD) e como relator os deputado Doriel Barros (PT), além de Dani Portela (PSOL) e […]

O deputado João Paulo (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na reunião plenária da última segunda-feira (18) para defender uma política estruturada de proteção e recuperação da caatinga, bioma que ocupa 11% do território nacional. Ele alertou que o Brasil vem testemunhando um processo de desertificação deste ecossistema, provocado pelo fenômeno do aquecimento global e agravado por uma estrutura fundiária marcada pela concentração de terras. Para o parlamentar, é preciso incluir os moradores do Semiárido nas discussões referentes à preservação do bioma. “A caatinga, em sua especificidade e complexidade, carrega consigo potencial importante na manutenção da vida e da biodiversidade do planeta. Sua preservação depende de entendimento político da sua relevância e do reconhecimento do papel […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a inscrição do nome do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Proposta pelo Projeto de Resolução 930/2023, de autoria do deputado estadual Sileno Guedes (PSB), a medida promove o registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha contribuído com a formação da identidade pernambucana, a defesa dos direitos humanos e a luta por democracia e justiça social. Na redação do projeto, Sileno afirmou que Miguel Arraes de Alencar “é uma figura que representa muito não só para o PSB – partido do qual foi presidente nacional –, mas para milhões de pernambucanos e brasileiros […]

Em Serrita, no Sertão Central, o ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A Primeira Câmara julgou irregular o objeto de uma auditoria especial que analisou a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas, campos de futebol e praças no município de Serrita (Sertão Central), ocorrida entre os exercícios de 2019 a 2022. O relator do processo (n° 22100148-7) foi o conselheiro Marcos Loreto. A decisão foi tomada no início deste mês, mas só foi divulgada ontem (18) pelo órgão judiciário. A auditoria teve como base uma representação feita pela atual gestão da prefeitura de Serrita contra a administração municipal anterior, do ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos. A representação […]

Confirmando as especulações da grande imprensa da Capital, o deputado estadual Antonio Coelho (UB) assumirá oficialmente a Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife (PE) nesta sexta-feira (22). A solenidade de posse será à tarde, mas o prefeito João Campos (PSB) ainda não confirmou o horário. O ingresso de Antonio Coelho na gestão de João Campos consolida o reatamento político do seu grupo com o socialista. A saída de Antonio da Assembleia Legislativa (Alepe) abre caminho para que o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe (PE), Edson Vieira, assuma a cadeira. Já os Coelhos fortalecerão não apenas o projeto de reeleição de João Campos, como devem apoiá-lo numa eventual candidatura majoritária em 2026. Porém o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, […]

Temas relacionados ao Polo Gesseiro do Araripe motivaram discurso da deputada Socorro Pimentel (UB) na reunião plenária de ontem (18) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela registrou um encontro organizada pelo Sindusgesso, na semana passada, com a participação do presidente da Copergás, Felipe Valença. O evento teve o objetivo de discutir o uso do gás natural na indústria gesseira, como forma de reduzir custos e impactos ambientais. Socorro Pimentel também anunciou a participação dela na audiência pública a ser realizada nesta terça (19), em Brasília, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal. A reunião vai debater os impactos da importação de gipsita para o mercado nacional. De acordo com a parlamentar, entre 2020 e 2023 o […]

O prefeito de Sobradinho (Norte da Bahia), Cleivynho Sampaio, segue alinhado com o governador Jerônimo Rodrigues, que esteve em visita à região no último final de semana. O gestor da ‘Terra da Barragem’ acompanhou o chefe do Executivo estadual durante evento de entregas em Curaçá, na mesma região. Bastante entusiasmado, Jerônimo Rodrigues agradeceu a presença da comitiva de Sobradinho, representada também pelo vice-prefeito Jarques Canturil e vereadores. “Estamos aqui com a bancada de Sobradinho, o meu amigo prefeito Cleivynho, seu vice e vereadores”, registrou o governador. Na oportunidade, Cleivynho Sampaio anunciou que, em breve, o governador Jerônimo estará em Sobradinho realizando a entrega de obras e serviços para o município, e reiterou a parceria com o gestor estadual. “Seguimos juntos […]