O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (19) que os recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do Mensalão, deverão ser julgados no primeiro semestre de 2014. Na última quarta-feira (18), o STF decidiu que os réus têm direito a um novo julgamento, por terem obtidos pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo Marco Aurélio, devido ao prazo de 60 dias para que os réus possam entrar com os embargos infringentes, após a publicação do acórdão (texto final), o julgamento dos recursos não deve ocorrer neste ano. “Nós teríamos que ter verdadeiros milagres. Já que teremos um prazo de 30 dias para interposição de recurso, posteriormente, será ouvida […]

A presidente Dilma Rousseff esteve reunida ontem (19) durante meia hora, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A informação sobre esse encontro foi relatada pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Decisão sobre a saída de Fernando Bezerra do comando do Ministério da Integração Nacional, no entanto, será tomada somente no final da semana que vem. A saída do ministro seria um reflexo do rompimento do PSB com o governo, conforme anunciado na quarta-feira (18). O ministro foi para a reunião no Planalto portando a carta de demissão do cargo, em reflexo ao anúncio feito da saída do PSB do Governo Dilma. Mas nenhuma decisão a respeito do assunto foi tomada, pelo menos hoje. O tema […]

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou, nesta quinta-feira (19), a realização de um concurso público para o preenchimento de 100 vagas de níveis médio e superior no quadro administrativo da Casa. Serão criados cargos para Agente, Técnico e Analista Legislativo, com salários de R$ 4.780,74, R$ 7.354,99 e R$ 11.315,33, respectivamente. Entre as funções que serão preenchidas estão as de contador, engenheiro eletrônico, técnico de informática e jornalista. A realização do certame deverá ocorrer até os primeiros meses de 2014. O concurso foi anunciado juntamente com um pacote de ações administrativas que prevê o corte de 48 cargos comissionados na Casa. Segundo o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), os futuros cortes, somados aos que […]

Em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Sento-Sé, no Norte da Bahia, aprovou por dez votos a três as contas do prefeito Ednaldo Barros (PSDB/foto), referentes ao exercício financeiro de 2011. Com a aprovação, o Legislativo Municipal derrubou o parecer nº 08487-12 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O documento apontava irregularidades na gestão do atual prefeito. A votação foi secreta e conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Moacir Martins. Militantes políticos contrários e a favor da aprovação lotaram o plenário José Custódio Pacheco, que teve a segurança reforçada pela Polícia Militar. Depois da votação, partidários ligados ao gestor municipal comemoraram a vitória com queima de fogos de artifício. […]

A decisão do PSB de deixar os cargos que ocupava no governo federal reavivou os petistas que defendem o mesmo em Pernambuco, no plano estadual e municipal. Logo após a eleição municipal, o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal João Paulo (PT) levantaram essa bandeira. A ala comandada pelo ex-prefeito João da Costa (PT) trabalhou no caminho contrário, para permanecer como aliado de primeiro escalão. Da mesma forma, divididos, os petistas devem tratar da problemática na próxima reunião. “Não temos pressa. Eles (PSB) tiveram todo esse tempo”, disparou o presidente estadual, deputado federal Pedro Eugênio (foto). No governo do Estado, estão os petistas Isaltino Nascimento, na Secretaria de Transportes, e Fernando Duarte, com Cultura. Embora já tenha defendido […]

Está confirmado para a próxima quarta-feira (25) a votação no Senado do PLP 416, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o qual devolve aos estados a prerrogativa de criar novas cidades. A decisão foi tomada após a regularização da emenda 15/96. Várias caravanas emancipacionistas estão se organizando para estarem em Brasília, na próxima semana. Integrante da Comissão Pró-emancipação de Izacolândia, na zona rural de Petrolina, Júlio César Monteiro ficou incumbido da missão de organizar as caravanas de Pernambuco para a capital federal, a pedido do presidente nacional do Movimento pelas Emancipações, Augusto César. Ao Blog, Júlio César informou que a festa marcada para Izacolândia, que inclui até carreata e trio elétrico, foi remarcada para a sexta (27), a partir […]

A redução da violência em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, foi tema do discurso do deputado estadual Raimundo Pimentel (PSB) na sessão da Assembleia Legislativa (Alepe) da última terça-feira (17). De acordo com o parlamentar, o município não teve nenhum registro de morte violenta nos últimos quatro meses. Para Pimentel, os bons índices são resultado das ações do programa ‘Pacto pela Vida’ do governo do estado. “Através da iniciativa e das estratégias colocadas em prática pela 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Cabrobó deixou de ser uma cidade conhecida pelos altos índices de criminalidade, onde ninguém queria investir”, afirmou. O parlamentar ainda parabenizou o município pelos 85 anos de reemancipação política. comemorados semana passada, e elogiou a […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), usou o Facebook para comentar sua saída do governo federal, decidida após anúncio do PSB de entregar os cargos do partido à presidente Dilma Rousself (PT). O ministro, que deve se encontrar hoje com a presidente,  agradeceu a confiança e falou das conquistas. Leiam: Fernando Bezerra Coelho O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu hoje entregar os cargos que ocupa no Governo Federal. Só tenho a dizer que fiquei muito honrado em ter recebido a confiança do partido e o apoio da presidenta Dilma Rousseff para servir ao Brasil como ministro da Integração Nacional. Estamos deixando uma série de realizações, sobretudo nas regiões mais pobres, com destaque para o Nordeste brasileiro, com […]

O ministro do STF Celso de Mello votou, na tarde desta quarta-feira (18), pela realização de novo julgamento para 12 dos 25 réus da Ação Penal 470. A votação iniciou na última quarta-feira (11), quando os ministros da Suprema Corte chegaram ao placar de 5 a 5, deixando o voto de minerva para Celso. Ele embasou seu voto destacando que as ações da justiça não podem ser influenciadas pela opinião pública, que a razão jurídica deve prevalecer. Segundo o ministro, os embargos infringentes estão presentes em todos os regimentos internos do Supremo Tribunal Federal. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 – que trata do funcionamento de […]

Eduardo Campos anunciou, agora há pouco, que a Executiva Nacional do PSB também aprovou a entrega de todos os cargos que detém no governo de Dilma Rousseff (PT). Pelo Facebook, Eduardo confirmou que continuará apoiando “aquilo que é correto”. Assim como na reunião que teve ontem (17) com alguns integrantes do partido, o governador de Pernambuco reafirmou que o PSB não precisa de cargos e destacou que a decisão ajudará o Brasil. “Acabamos de aprovar na Executiva Nacional do PSB a entrega de todos os cargos que ocupamos no Governo Federal. Vamos seguir dando apoio àquilo que é correto. O futuro do país não passa por cargos, mas por perseguir os melhores caminhos para o desenvolvimento, para criação de empregos, […]

Num encontro com a Executiva Nacional do PSB, nesta quarta-feira (18) em Brasília, o líder maior do partido, governador Eduardo Campos, dá mais uma mostra de que deve mesmo sair do Governo Dilma. O socialista, no entanto, não fala em deixar de colaborar com a gestão da presidente e ressalta um “grande Pacto pelo Bom Senso”. Confiram a nota, na íntegra, publicada na Fanpage de Eduardo: Amigos e amigas, Estamos reunindo a Executiva Nacional do PSB hoje para tratarmos desse novo momento que nosso país vive. Um momento de choque entre o Brasil real e a velha política, que tenta destruir nossas esperanças de um futuro melhor. O PSB sairá daqui unido por uma nova política que respeite os anseios […]

Neste artigo pertinente – diga-se de passagem – enviado ao Blog, o leitor e colaborador Alberto de Andrade Silva teme o resultado da decisão do ministro Celso de Mello, do STF, em ‘livrar a pele’ dos mensaleiros, e conclama a sociedade a mostrar sua indignação. Dentro da democracia e sem vandalismos, é claro. Confiram: Mensalão No Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (18), é o dia da decisão ‘Sim’ ou ‘Não’ para os embargos infringentes dos mensaleiros. Se o sistema jurídico do Brasil se impõe a todos os cidadãos, de não tolerar o poder que corrompe e tampouco o que se deixa corromper, obviamente não existe nenhuma dúvida em condenar exemplarmente os criminosos em referência. Trata-se de uma importantíssima decisão, se […]