A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (3) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim do voto secreto para quaisquer votações no Congresso Nacional. A proposta segue agora para votação no plenário do Senado e ainda precisa ser analisada pela Câmara. O fim do voto secreto foi um dos pleitos das manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias. Na semana passada, a CCJ da Câmara havia aprovado o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados e senadores, mas não tratava sobre voto em outros tipos de procedimentos. Pelo texto aprovado na comissão do Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), outros procedimentos, além da […]

Insatisfeitos com os rumos que o PT de Juazeiro está tomando, um grupo de filiados e simpatizantes da legenda no município enviou ao Blog este artigo, com duras críticas às principais lideranças e também ao Governo Isaac Carvalho. Confiram: Diante da revolução das/nas ruas que está acontecendo nas três últimas semanas no nosso país e a situação política do PT no município de Juazeiro, é que um grupo de filiados e militantes deste citado partido resolveu reunir-se e expor estes singelos comentários sobre estes momentos políticos do PT aqui no município. Considerando os conflitos e disputas pré e durante a campanha para prefeito no ano passado, pôde-se perceber que estava ali acontecendo um divisor de águas no PT municipal e […]

Com uma pauta extensa, prefeitos e gestores pernambucanos estiveram reunidos ontem (2) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, o presidente da associação, José Patriota (PSB), conclamou os prefeitos para participarem da Marcha à Brasília, que acontecerá de 8 a 11 de julho. O evento servirá de espaço para discutir temas como convivência com a seca – principal pauta do Nordeste. Patriota informou que as negociações continuam, avançaram no sentido de injeção de “dinheiro novo”, embora ainda insuficiente (cerca de R$ 100 milhões) e da abertura de diálogo com o Senado e a bancada federal. O que falta avançar, segundo o gestor, é a administração dos recursos pelos prefeitos através do Cartão da Defesa Civil. A última reunião, que havia sido […]

O Senado aprovou na noite desta terça (2), por meio de votação simbólica, um texto alternativo, de autoria do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para o projeto que destina royalties do petróleo às áreas de educação e saúde. O novo texto alterou o projeto aprovado no último dia 26 pela Câmara e por isso retornará para análise dos deputados. O substitutivo de Braga alterou em vários pontos a proposta aprovada na Câmara, mas manteve a repartição aprovada pelos deputados – 75% para a educação e 25% para a saúde. A intenção inicial do governo era destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O texto aprovado no Senado garante que royalties obtidos com a produção […]

Com o recesso na Câmara Municipal de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, desde a última segunda-feira (1º), o líder do governo na Casa, vereador Joaquim da Rocinha (PT), fez ao Blog um balanço positivo das atividades neste semestre. Para ele, a Câmara avança em propostas para beneficiar a comunidade. “Esses seis meses de trabalho têm sido muito produtivos. Aprovamos inúmeros projetos na câmara de muita importância para o nosso município”, avaliou o líder da situação. Joaquim também esbanjou satisfação com administração do prefeito Dhoni Amorim (PSB). “Apesar de muitas dificuldades, o prefeito tem superado algumas delas e feito grandes ações nesses primeiros seis meses, a exemplo da questão da saúde, onde no hospital não faltaram mais médicos”, […]

O plenário do Senado aprovou terça-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa para o serviço público. A proposta impede que brasileiros e estrangeiros em situação de inelegibilidade sejam nomeados para cargo público efetivo (preenchido por concurso) ou exerçam cargo em comissão e função de confiança (ocupado por indicação). No primeiro turno, a proposta foi aprovada com 61 votos a favor; e no segundo, com 54 votos favoráveis. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara dos Deputados. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão colegiada da Justiça, mesmo que o processo não tenha transitado […]

Coluna da Folha: “Tem que cortar na carne. Para arrumar vai ser assim”. Da prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa, que reduziu salário de todo o primeiro escalão de sua administração. 1% pré-candidato O ex-prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho (PSB), parece estar sufocando seu antigo sonho de disputar uma vaga como deputado estadual. Na cidade, ainda há muita expectativa em torno de sua possível candidatura, mas o socialista parece se distanciar paulatinamente do velho projeto político. O atual clima com o prefeito, Roniere Reis (PSB), também não favorece. Rumores já dão conta que os dois estariam rompidos, coisa que Geomarco e Roniere negam: “Estamos tranquilos, cada um com seu trabalho”, afirmou Geomarco Mas, apesar da aparente desistência, […]

O secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, participou, na manhã desta terça-feira (2), da Assembleia Ordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante o encontro, que reuniu prefeitos e assessores municipais, foi apresentada a proposta do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que busca aprovar projeto de lei de iniciativa popular com o objetivo de assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema único de Saúde (SUS). Para isso, é necessário angariar 1,5 milhão de assinatura de brasileiros, para que o projeto possa ser submetido à aprovação de deputados, senadores e, por fim, da presidente da república. Para que se torne lei, o abaixo-assinado deve ser subscrito por, no […]

Para o leitor e colaborador do Blog, Alberto de Andrade Silva, a prisão histórica do deputado federal Natan Donadon – o primeiro a ir para as grades exercendo mandato – não convenceu por inteiro. Segundo Alberto, o fato está mais para miragem no deserto do que para uma mudança, de fato, na realidade político-administrativa do País. Confiram: Dizem que antes ele tentou encontrar brechas para escapar, mas não conseguiu. Não basta prendê-lo. Faça-o devolver com juros o que foi roubado do erário rondoniense. Além da cassação do seu mandato de deputado, sem tomar os R$ 8 milhões que foram surrupiados, seria mais um notório erro da justiça, estimulando brasileiros da mesma laia à mesma prática de desonestidade. Tanto é que […]

Os parlamentares vão começar agora a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo em mãos, deputados e senadores terão que definir se os cinco pontos sugeridos pela presidente Dilma Rousseff (foto) serão mantidos ou ampliados e ainda se a forma de consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição. Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar […]

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reuniu os socialista na noite de ontem (1º) para discutir as posições da legenda com relação às manifestações que tomaram conta do país durante as últimas semanas. O encontro serviu também para tratar sobre o plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff para outubro do próximo ano, mesma época das eleições presidenciais, com a proposta de reforma política. A reunião começou no início da noite e se estendeu até a madrugada, em um hotel no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. De acordo com o governador, há temas que não precisam de plesbicito para ser discutidos. “Tem ações que devemos tomar urgentemente como melhorar a saúde, colocar mais recursos na segurança pública, enfrentar mobilidade […]