A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente de quase 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740. Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10% estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. A Bahia, governada pelo […]

Ao sair de casa, na última terça-feira (26), para visitar uma filha no centro da cidade sertaneja de Floresta, a 439 quilômetros de Recife, Manoel Afonso dos Santos, de 82 anos, delegou uma triste tarefa à mulher, Maria Fátima Alves Laurentino, de 46: deixar com fome o cavalo Canário por um dia, para que não faltasse ração aos bois Sereno e Mineiro e ao bezerro Boa Vista. Morando em uma casa de taipa, sem direito a água nem colheita, ele adotou esses rodízio para administrar os seis hectares do sítio Riacho do Ouro, onde, ao longo dos últimos doze meses, viu sumir o patrimônio de uma vida, na pior seca em meio século. Assistiu à morte de 31 bichos e […]

Apesar da segurança pública ser competência dos Estados e não dos municípios, o prefeito de Sobradinho/BA, Luiz Vicente Berti, quer aproximar prefeituras e Polícia Militar no combate à criminalidade na região. Quarta-feira passada (27), Berti, que também preside o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território do Sertão do São Francisco (Constesf) esteve com subcomandante da Companhia de Policiamento Região Norte (CPRN), tenente-coronel Carlos Alberto Neves. No encontro o gestor municipal e oficial militar discutiram estratégias e ações de segurança pública para as dez cidades que compõe o Consórcio: Juazeiro, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Uauá. “Vamos conhecer as condições de cada prefeitura, avaliar e discutir as demandas para viabilizar parcerias no […]

O presidente da câmara de vereadores Pedro Filho (PR) espera votar o projeto de reforma administrativa já na próxima sessão. O projeto encaminhado pelo executivo na última terça feira e segundo o presidente passará pelo crivo de várias comissões antes de ir a votação, mas ele acredita que até a próxima terça feira já deve ter os pareceres das comissões, uma vez que o projeto foi encaminhado em regime de urgência urgentíssima. O projeto de reforma administrativa prevê a criação de novas secretarias, mudanças no nome de outras, extinção da Secretaria de Gestão Estratégica, e estabelece uma tabela de cargos comissionados e os respectivos salários entre outras mudanças estruturais na administração municipal. (Rinaldo Lima/para o Blog)

 O secretário de Comunicação do PT em Petrolina, Gilberto Pires, nos envia uma nota em resposta ao material postado na manhã desta quinta-feira (28). Como sempre, o secretário não gostou das críticas e terminou sua nota com uma provocação. Leiam o que ele escreveu e minha nota em seguida, respondendo ponto a ponto: “Caro Britto, O PT faz e sempre fará uma oposição responsável. Se retirar do plenário para não votar matéria de interesse popular, em detrimento de uma categoria, não é a melhor forma de fazer política. O PT defende não somente a equiparação ao salário mínimo, mas que a categoria de servidores públicos municipais tenha aumento real em seus salários. Mas, não pode penalizar toda a população, não […]

 Os vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara de Petrolina, Cristina Costa e Geraldo da Acerola mais uma vez manifestaram apoio ao prefeito Júlio Lóssio (PMDB) quando não acompanharam a oposição que se retirou do plenário para não votar nos projetos do Executivo. A bancada de oposição tem adotado esse expediente afirmando que permanecerá agindo desta maneira até que o projeto de reajuste dos salários dos servidores seja apreciado. Os salários dos prefeitos, vereadores e secretários já tiveram reajuste em votações tranquilas e rápidas. O servidor público municipal pena com salários defasados. Tem gente ganhando menos de um salário mínimo. Os servidores nem estão solicitando aumento. Querem apenas a equiparação com o salário mínimo vigente no país, querem apenas […]

A Comissão de Fiscalização e Controle Financeiro da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o requerimento que pede informações ao ministro da Educação, Aluizio Mercadante, sobre os critérios utilizados na correção da redação do Enem. De autoria do deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE), o requerimento foi apresentado após as denúncias da imprensa de que redações com erros grosseiros teriam recebido nota máxima no exame. “Agora o Governo terá de esclarecer os fatos, pois a denúncia é grave e compromete a vida de milhares de jovens no País”, disse Mendonça. Os deputados querem saber dos critérios utilizados na correção das provas em relação aos pontos retirados dos candidatos atribuídos a erros na norma culta e os pontos atribuídos à compreensão […]

A prefeitura de Juazeiro enviou ontem(26) à câmara municipal, o projeto de reforma administrativa para apreciação em regime de urgência urgentíssima. A reforma é defendida pelo executivo como fundamental para tornar a administração municipal mais eficiente, através de mudanças na estrutura organizacional. O projeto que deve ser apreciado na próxima semana, traz no seu artigo quinto a criação de quatro secretarias : Meio Ambiente e Ordem Pública, Cultura e Juventude, Fazenda e Planejamento e Aceleração do Crescimento. A Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) será extinta. A APLADE – Assessoria de Planejamento Econômico passa a ser denominada de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A Seri – Secretaria de Relações Institucionais passa a ser denominada de Secretaria de Governo. A Seadruma – […]

O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, prorrogou hoje (27) por 180 dias, o prazo de situação de emergência, por conta da severa estiagem que se estende deste o final do ano passado. A medida foi tomada em razão da continuidade dos efeitos da seca em grande parte do Nordeste, principalmente na região do Sertão Central. A decisão se deu mais ainda por conta da redução das precipitações pluviométricas no município para níveis inferior ao ano de 2012, comprometendo as reservas hídricas.  Durante todo esse período, conforme o prefeito, o quadro de estiagem tem registrado danos humanos e prejuízos econômicos e sociais, conforme resumo do formulário de avaliação de danos, de acordo com a resolução n◦ 3 do Conselho […]

A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, relatora do processo, concedeu liminar ao prefeito de Dormentes Roniere Reis (PSB) para que ele permaneça no cargo. O TRE havia mantido a decisão para cassação do mandato do prefeito. Quando Roniere recorreu ao TSE já solicitou, de imediato, a liminar para permanecer prefeito até o julgamento. A concessão desta liminar já era esperada, pois o TRE já mostrou que não deseja mais que as cidades fiquem alternando prefeitos. O argumento que a relatora aceitou para conceder o parecer favorável é que chama a atenção: Entende que os fatos contidos no processo não configuram compra de voto de eleitor (tipificada no Art. 41-A da Lei Eleitoral) e sim captação de apoio […]

Depois de fazer críticas às más condições do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de Juazeiro, o vereador Caffé (PTC) visitou novamente a instituição na semana passada e, para sua alegria, se deparou com a seguinte placa “Desculpem os transtornos, estamos em reforma para melhor atendê-los”. As reivindicações feitas por Caffé na tribuna da Câmara Municipal de Juazeiro tiveram repercussão na mídia local, e rapidamente a direção do órgão tomou providências. Para Caffé, esse é o papel do vereador: “levar os anseios da população ao executivo municipal e estadual, e a todas as esferas políticas, fazendo com que a voz do vereador seja uma extensão da vontade do povo”. (da Ascom)

A partir das 9h30 desta quarta-feira, 27, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) inicia o julgamento das contas do governador Eduardo Campos do exercício financeiro de 2011. Os gastos púbicos foram analisados durante um ano por um grupo especial que existe no TCE exclusivamente para este fim e tem como relator o conselheiro Marcos Loreto. “Como o governador não é ordenador de despesas, o TCE limita-se analisar o cumprimento dos limites constitucionais nas áreas de educação (mínimo de 25% da receita de impostos) e saúde (12%), os limites de endividamento e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante aos gastos com a folha de pessoal”, informou a presidente do TCE, Teresa Duere. A prestação de contas propriamente dita […]